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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CHAMADA PÚBLICA 001/2024 - DISPENSA 019/2024
048464 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 015/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009
Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL – SETRINS, SITUADA NA RUA 7 DE SETEMBRO, S/N, CIDADE ALTA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/05/2024 09:00
Publicação: 21/06/2024 18:33
Homologação: 05/06/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. | RELATÓRIO | 21/06/2024 18:32 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA - SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 21/06/2024 18:33 |
| 3 | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL. | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL | 21/06/2024 18:33 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 21/06/2024 18:32 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/06/2024 18:32 |
| 6 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | TERMO DE REFERÊNCIA | 21/06/2024 18:34 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 06/08/2024 09:07 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/06/2024 18:32 |
| 9 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/06/2024 18:33 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, PÁGINA 232, Nº 84. | 02/05/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | RESULTADO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, PÁGINA 228. | 05/06/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 79, Nº 3519 | 14/06/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Município | HOMOLOGAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 58, Nº 3520. | 17/06/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 45, Nº 3488. | 02/05/2024 |
| 6 | Diário Oficial do Município | RESULTADO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 79, Nº 3512. | 05/06/2024 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DIÁRIO DO PARÁ - B12. | 02/05/2024 |
| 8 | Portal da Transparência | www.montealegre.pa.gov.br | 02/05/2024 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FARINHA DE TAPIOCA | R$7.321,14 | R$7.321,14 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | FARINHA DE MANDIOCA | R$32.675,00 | R$32.675,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$39.996,14 | R$39.996,14 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FARINHA DE MANDIOCA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.500 | R$13,07 | R$32.675,00 | Lote vencido por ROSINALDO RIBEIRO DE SOUSA pelo valor de R$32.675,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | FARINHA DE TAPIOCA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 534 | R$13,71 | R$7.321,14 | Lote vencido por ROSINALDO RIBEIRO DE SOUSA pelo valor de R$7.321,14Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 3.034 | R$26,78 | R$39.996,14 | R$39.996,14 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048464 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ROSINALDO RIBEIRO DE SOUSA 597.550.592-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/06/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF