Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE-008/2024-SELIC/PMM
045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO
Nº do Processo Administrativo: 2024.0510.1050/SELIC-PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/05/2024 10:50
Publicação: 01/07/2024 17:52
Homologação: 21/08/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 25/09/2024 11:31 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 25/06/2024 17:42 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E SEUS ANEXOS | 25/06/2024 17:43 |
| 4 | ERRATA DO EDITAL | EDITAL RETIFICADO | 03/07/2024 17:15 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 25/06/2024 17:43 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JUGAMENTO | 25/09/2024 11:31 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 25/09/2024 11:26 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 01/07/2024 17:52 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 25/06/2024 17:43 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 25/06/2024 17:43 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU- SEÇÃO 3 - N° 119 - PAG. 202- AVISO DE LICITAÇÃO | 24/06/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU- SEÇÃO 3; Nº 161; PAG 206- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO | 21/08/2024 |
| 3 | Mural Físico | Fixação no Flanelógrafo da PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO (Quadro de Avisos e Publicações), conforme determina a Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, c/c art. 89, caput, da Lei Orgânica do Município de Melgaço. | 24/06/2024 |
| 4 | Site | WWW.LICITANET.COM.BR - AVISO DE LICITAÇÃO | 24/06/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | https://www.melgaco.pa.gov.br/categoria/licitacoes- AVISO DE LICITAÇÃO | 24/06/2024 |
Participantes 5
Vencidos 1
Venceu 1 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CARTEIRA ESCOLAR EM MADEIRA | R$321.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | CARTEIRA UNIVERSITÁRIA ASSENTO E ENCOSTO PLÁSTICO ANATÔMICO E PRANCHETA ESTRUTURA EM AÇO | R$674.960,00 | R$0,00 | |
| 3 | CJA - 03 - CONJUNTO PARA ALUNO TAMANHO 3 - ALTURA DO ALUNO: DE 1,19M A 1,42M | R$505.410,00 | R$0,00 | |
| 4 | CJA - 04 - CONJUNTO PARA ALUNO TAMANHO 4 - ALTURA DO ALUNO: DE 1,33M A 1,59M | R$507.490,00 | R$0,00 | |
| 5 | MA-02 FDE - MESA ACESSÍVEL PARA PESSOA EM CADEIRA DE RODAS (PCR) | R$77.534,00 | R$31.000,00 | VENCEDOR -60,02% do valor de referência |
| 6 | CONJUNTO COLETIVO (01 MESA / 04 CADEIRAS) TAMANHO 1 | R$409.146,00 | R$0,00 | |
| 7 | CONJUNTO COLETIVO TRAPÉZIO A4 - ALTURA 4 = 0,38M CADEIRA E 0,64M A CARTEIRA | R$347.050,00 | R$0,00 | |
| 8 | CONJUNTO PARA ALUNO TAMANHO 01 (CJA-01) - ALTURA DO ALUNO: DE 0,93M A 1,16M | R$512.000,00 | R$0,00 | |
| 9 | CJP - 01 FDE - CONJUNTO PARA PROFESSOROR | R$490.935,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$3.845.525,00 | R$31.000,00 | -99,19% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CJP - 01 FDE - CONJUNTO PARA PROFESSOROR | R$490.935,00 | R$0,00 | |
| 2 | MA-02 FDE - MESA ACESSÍVEL PARA PESSOA EM CADEIRA DE RODAS (PCR) | R$77.534,00 | R$0,00 | |
| 3 | CONJUNTO PARA ALUNO TAMANHO 01 (CJA-01) - ALTURA DO ALUNO: DE 0,93M A 1,16M | R$512.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | CONJUNTO COLETIVO TRAPÉZIO A4 - ALTURA 4 = 0,38M CADEIRA E 0,64M A CARTEIRA | R$347.050,00 | R$0,00 | |
| 5 | CONJUNTO COLETIVO (01 MESA / 04 CADEIRAS) TAMANHO 1 | R$409.146,00 | R$0,00 | |
| 6 | CJA - 04 - CONJUNTO PARA ALUNO TAMANHO 4 - ALTURA DO ALUNO: DE 1,33M A 1,59M | R$507.490,00 | R$260.000,00 | VENCEDOR -48,77% do valor de referência |
| 7 | CJA - 03 - CONJUNTO PARA ALUNO TAMANHO 3 - ALTURA DO ALUNO: DE 1,19M A 1,42M | R$505.410,00 | R$250.000,00 | VENCEDOR -50,54% do valor de referência |
| 8 | CARTEIRA UNIVERSITÁRIA ASSENTO E ENCOSTO PLÁSTICO ANATÔMICO E PRANCHETA ESTRUTURA EM AÇO | R$674.960,00 | R$0,00 | |
| 9 | CARTEIRA ESCOLAR EM MADEIRA | R$321.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$3.845.525,00 | R$510.000,00 | -86,74% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MA-02 FDE - MESA ACESSÍVEL PARA PESSOA EM CADEIRA DE RODAS (PCR) | R$77.534,00 | R$0,00 | |
| 2 | CONJUNTO PARA ALUNO TAMANHO 01 (CJA-01) - ALTURA DO ALUNO: DE 0,93M A 1,16M | R$512.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | CONJUNTO COLETIVO TRAPÉZIO A4 - ALTURA 4 = 0,38M CADEIRA E 0,64M A CARTEIRA | R$347.050,00 | R$0,00 | |
| 4 | CONJUNTO COLETIVO (01 MESA / 04 CADEIRAS) TAMANHO 1 | R$409.146,00 | R$0,00 | |
| 5 | CARTEIRA ESCOLAR EM MADEIRA | R$321.000,00 | R$299.985,00 | VENCEDOR -6,55% do valor de referência |
| 6 | CJA - 04 - CONJUNTO PARA ALUNO TAMANHO 4 - ALTURA DO ALUNO: DE 1,33M A 1,59M | R$507.490,00 | R$0,00 | |
| 7 | CJA - 03 - CONJUNTO PARA ALUNO TAMANHO 3 - ALTURA DO ALUNO: DE 1,19M A 1,42M | R$505.410,00 | R$0,00 | |
| 8 | CARTEIRA UNIVERSITÁRIA ASSENTO E ENCOSTO PLÁSTICO ANATÔMICO E PRANCHETA ESTRUTURA EM AÇO | R$674.960,00 | R$439.980,00 | VENCEDOR -34,81% do valor de referência |
| 9 | CJP - 01 FDE - CONJUNTO PARA PROFESSOROR | R$490.935,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$3.845.525,00 | R$739.965,00 | -80,76% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO PARA ALUNO TAMANHO 01 (CJA-01) - ALTURA DO ALUNO: DE 0,93M A 1,16M | R$512.000,00 | R$261.120,00 | VENCEDOR -49,00% do valor de referência |
| 2 | CONJUNTO COLETIVO TRAPÉZIO A4 - ALTURA 4 = 0,38M CADEIRA E 0,64M A CARTEIRA | R$347.050,00 | R$0,00 | |
| 3 | CONJUNTO COLETIVO (01 MESA / 04 CADEIRAS) TAMANHO 1 | R$409.146,00 | R$0,00 | |
| 4 | CJP - 01 FDE - CONJUNTO PARA PROFESSOROR | R$490.935,00 | R$0,00 | |
| 5 | MA-02 FDE - MESA ACESSÍVEL PARA PESSOA EM CADEIRA DE RODAS (PCR) | R$77.534,00 | R$0,00 | |
| 6 | CJA - 04 - CONJUNTO PARA ALUNO TAMANHO 4 - ALTURA DO ALUNO: DE 1,33M A 1,59M | R$507.490,00 | R$0,00 | |
| 7 | CJA - 03 - CONJUNTO PARA ALUNO TAMANHO 3 - ALTURA DO ALUNO: DE 1,19M A 1,42M | R$505.410,00 | R$0,00 | |
| 8 | CARTEIRA ESCOLAR EM MADEIRA | R$321.000,00 | R$0,00 | |
| 9 | CARTEIRA UNIVERSITÁRIA ASSENTO E ENCOSTO PLÁSTICO ANATÔMICO E PRANCHETA ESTRUTURA EM AÇO | R$674.960,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$3.845.525,00 | R$261.120,00 | -93,21% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO PARA ALUNO TAMANHO 01 (CJA-01) - ALTURA DO ALUNO: DE 0,93M A 1,16M | R$512.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | CONJUNTO COLETIVO TRAPÉZIO A4 - ALTURA 4 = 0,38M CADEIRA E 0,64M A CARTEIRA | R$347.050,00 | R$249.300,00 | VENCEDOR -28,17% do valor de referência |
| 3 | CONJUNTO COLETIVO (01 MESA / 04 CADEIRAS) TAMANHO 1 | R$409.146,00 | R$179.700,00 | VENCEDOR -56,08% do valor de referência |
| 4 | CJP - 01 FDE - CONJUNTO PARA PROFESSOROR | R$490.935,00 | R$194.500,00 | VENCEDOR -60,38% do valor de referência |
| 5 | MA-02 FDE - MESA ACESSÍVEL PARA PESSOA EM CADEIRA DE RODAS (PCR) | R$77.534,00 | R$0,00 | |
| 6 | CJA - 03 - CONJUNTO PARA ALUNO TAMANHO 3 - ALTURA DO ALUNO: DE 1,19M A 1,42M | R$505.410,00 | R$0,00 | |
| 7 | CARTEIRA UNIVERSITÁRIA ASSENTO E ENCOSTO PLÁSTICO ANATÔMICO E PRANCHETA ESTRUTURA EM AÇO | R$674.960,00 | R$0,00 | |
| 8 | CARTEIRA ESCOLAR EM MADEIRA | R$321.000,00 | R$0,00 | |
| 9 | CJA - 04 - CONJUNTO PARA ALUNO TAMANHO 4 - ALTURA DO ALUNO: DE 1,33M A 1,59M | R$507.490,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$3.845.525,00 | R$623.500,00 | -83,79% do valor de referência | |
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARTEIRA ESCOLAR EM MADEIRA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500 | R$214,00 | R$321.000,00 | Lote vencido por PEREIRA E SILVA LTDA pelo valor de R$299.985,00-6,55% do valor de referência |
| 2 | CARTEIRA UNIVERSITÁRIA ASSENTO E ENCOSTO PLÁSTICO ANATÔMICO E PRANCHETA ESTRUTURA EM AÇO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.000 | R$337,48 | R$674.960,00 | Lote vencido por PEREIRA E SILVA LTDA pelo valor de R$439.980,00-34,81% do valor de referência |
| 3 | CJA - 03 - CONJUNTO PARA ALUNO TAMANHO 3 - ALTURA DO ALUNO: DE 1,19M A 1,42M | CONJUNTO | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000 | R$505,41 | R$505.410,00 | Lote vencido por NORTH BRASIL COMERCIAL LTDA pelo valor de R$250.000,00-50,54% do valor de referência |
| 4 | CJA - 04 - CONJUNTO PARA ALUNO TAMANHO 4 - ALTURA DO ALUNO: DE 1,33M A 1,59M | CONJUNTO | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000 | R$507,49 | R$507.490,00 | Lote vencido por NORTH BRASIL COMERCIAL LTDA pelo valor de R$260.000,00-48,77% do valor de referência |
| 5 | CJP - 01 FDE - CONJUNTO PARA PROFESSOROR | CONJUNTO | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 500 | R$981,87 | R$490.935,00 | Lote vencido por SINERGIA COMERCIO ATACADISTA LTDA pelo valor de R$194.500,00-60,38% do valor de referência |
| 6 | CONJUNTO COLETIVO (01 MESA / 04 CADEIRAS) TAMANHO 1 | CONJUNTO | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 300 | R$1.363,82 | R$409.146,00 | Lote vencido por SINERGIA COMERCIO ATACADISTA LTDA pelo valor de R$179.700,00-56,08% do valor de referência |
| 7 | CONJUNTO COLETIVO TRAPÉZIO A4 - ALTURA 4 = 0,38M CADEIRA E 0,64M A CARTEIRA | CONJUNTO | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100 | R$3.470,50 | R$347.050,00 | Lote vencido por SINERGIA COMERCIO ATACADISTA LTDA pelo valor de R$249.300,00-28,17% do valor de referência |
| 8 | CONJUNTO PARA ALUNO TAMANHO 01 (CJA-01) - ALTURA DO ALUNO: DE 0,93M A 1,16M | CONJUNTO | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000 | R$512,00 | R$512.000,00 | Lote vencido por POINT DA INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$261.120,00-49,00% do valor de referência |
| 9 | MA-02 FDE - MESA ACESSÍVEL PARA PESSOA EM CADEIRA DE RODAS (PCR) | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100 | R$775,34 | R$77.534,00 | Lote vencido por EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA pelo valor de R$31.000,00-60,02% do valor de referência |
| TOTAIS | 7.500 | R$8.667,91 | R$3.845.525,00 | R$2.165.585,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045233 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
POINT DA INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA 41.374.688/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/08/2024
FIM
20/08/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045233 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
PEREIRA E SILVA LTDA 27.512.876/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/08/2024
FIM
20/08/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045233 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA 21.523.996/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/08/2024
FIM
20/08/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045233 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
NORTH BRASIL COMERCIAL LTDA 49.143.045/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/08/2024
FIM
20/08/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF