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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2024-069FME
105003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 124/2024/ADM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/06/2024 09:01
Publicação: 25/06/2024 08:13
Homologação: 19/06/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 25/06/2024 08:07 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 25/06/2024 08:07 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 25/06/2024 08:07 |
| 4 | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | 25/06/2024 08:12 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 25/06/2024 08:10 |
| 6 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | NOTA DE EMPENHO | 25/06/2024 10:55 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 25/06/2024 08:13 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/06/2024 08:10 |
| 9 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS | 25/06/2024 08:10 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 25/06/2024 08:11 |
| 11 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 25/06/2024 08:11 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 25/06/2024 08:12 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, SEÇÃO 3, N° 105, PAG 266, COLUNA 2. | 04/06/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, SEÇÃO 3, N° 117, PAG 246, COLUNA 1. | 20/06/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA- AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, N° 35.841, PAG 116, COLUNA 2. | 04/06/2024 |
| 4 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO – MURAL FISICO DA PMT. | 04/06/2024 |
| 5 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, CÓD. IDENT. 82EDA46B, EDIÇÃO 3511, DATA 04/06/2024. | 04/06/2024 |
| 6 | Site | DOM-FAMEP –AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, CÓD. INDENT. E6450E6B, EDIÇÃO 3523, DATA 20062024. | 20/06/2024 |
| 7 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA -https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 04/06/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | APARELHO SONORO PARA ESPANTA MORCEGO - ESPECIFICAÇÃO: APARELHO SONORO PARA ESPANTA MORCEGO ALIMENTAÇÃO: FONTE 90 /240 VCA (AUTOMÁTICO) POTÊNCIA: 12 W CONSUMO DE ENERGIA: 0,12 KWH/DIA ÁREA DE ABRANGÊNCIA: 150 M² ÂNGULO DE EMISSÃO: 75º FREQUÊNCIA: 3 A 55 KHZ DIMENSÕES: C 180 X L 120 X A 100 (MM) PESO: 520 G CAPACIDADE PARA LIGAR MAIS 5 EMISSORES EFEITO POSITIVO A PARTIR DA 2ª SEMANA DE USO REPELENTE ULTRASSÔNICO PARA RATOS, CAMUNDONGOS, GAMBÁS E MORCEGOS REGULAGEM DEFREQUÊNCIA MANUAL. | R$28.555,20 | R$19.300,00 | VENCEDOR -32,41% do valor de referência |
| TOTAIS | R$28.555,20 | R$19.300,00 | -32,41% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APARELHO SONORO PARA ESPANTA MORCEGO - ESPECIFICAÇÃO: APARELHO SONORO PARA ESPANTA MORCEGO ALIMENTAÇÃO: FONTE 90 /240 VCA (AUTOMÁTICO) POTÊNCIA: 12 W CONSUMO DE ENERGIA: 0,12 KWH/DIA ÁREA DE ABRANGÊNCIA: 150 M² ÂNGULO DE EMISSÃO: 75º FREQUÊNCIA: 3 A 55 KHZ DIMENSÕES: C 180 X L 120 X A 100 (MM) PESO: 520 G CAPACIDADE PARA LIGAR MAIS 5 EMISSORES EFEITO POSITIVO A PARTIR DA 2ª SEMANA DE USO REPELENTE ULTRASSÔNICO PARA RATOS, CAMUNDONGOS, GAMBÁS E MORCEGOS REGULAGEM DEFREQUÊNCIA MANUAL. | UNIDADE | 3390302600 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO | 100 | R$285,55 | R$28.555,20 | Lote vencido por PLACIDO E PLACIDO LTDA-EPP pelo valor de R$19.300,00-32,41% do valor de referência |
| TOTAIS | 100 | R$285,55 | R$28.555,20 | R$19.300,00 | |||