Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#002.2024.120.01
000108 - AGUA AZUL DO NORTE
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 002.2024.120.01

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2024

Situação: REALIZADA

Abertura: 18/04/2024 10:00

Publicação: 25/06/2024 15:38

Homologação: 28/05/2024 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTETEN 25/06/2024 11:04
2 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA 25/06/2024 11:05
3 ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA COTAÇÃO DE PREÇOS 25/06/2024 11:07
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA 25/06/2024 11:07
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 25/06/2024 15:43
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 25/06/2024 15:38
7 PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RELATÓRIO DE ORÇAMENTO ESTIMADO 25/06/2024 11:06
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. ATA FINAL 25/06/2024 11:06
9 REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO ATA FINAL 25/06/2024 11:06


Publicidades 6


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará,29 de maio de 2024 ANO XV Nº3507-Autorização de Contratação Direta nº 002.2024.120.01 Código Identificador026F945B 29/05/2024
2 Diário Oficial do Município Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará,29 de maio de 2024 ANO XV Nº3507-Declaração de Dispensa Eletrônica nº 002.2024.120.01 Código Identificador:9BAECCFB 29/05/2024
3 Diário Oficial do Município Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará,29 de maio de 2024 ANO XV Nº3507-Termo de Ratificação de Dispensa Eletrônica nº 002.2024.120.01 Código Identificador:216C5F00 29/05/2024
4 Diário Oficial do Município Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará,29 de maio de 2024 ANO XV Nº3507-Extrato de Dispensa Eletrônica nº 002.2024.120.01 Código Identificador:0C9622EE 29/05/2024
5 Diário Oficial do Município Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará,18 de Abril de 2024 ANO XV Nº3479-Aviso de Dispensa Eletrônica nº 002.2024.120.01 Código Identificador:72A49C50 18/04/2024
6 Portal da Transparência Portal de Transparência 18/04/2024


Participantes 1


MULTILASER INDUSTRIAL S.A.

PESSOA JURÍDICA: 59.717.553/0006-17

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ITEM 002- FITAS REAGENTES DE GLICEMIA CAPILAR R$99.000,00 R$30.000,00 VENCEDOR
-69,70% do valor de referência
2 ITEM 001-APARELHO DE GLICEMIA CAPILAR R$11.884,50 R$3.420,00 VENCEDOR
-71,22% do valor de referência
TOTAIS R$110.884,50 R$33.420,00 -69,86% do valor de referência

Itens 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 ITEM 001-APARELHO DE GLICEMIA CAPILAR UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 190 R$62,55 R$11.884,50

Lote vencido por MULTILASER INDUSTRIAL S.A. pelo valor de R$3.420,00

-71,22% do valor de referência
2 ITEM 002- FITAS REAGENTES DE GLICEMIA CAPILAR UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 100.000 R$0,99 R$99.000,00

Lote vencido por MULTILASER INDUSTRIAL S.A. pelo valor de R$30.000,00

-69,70% do valor de referência
TOTAIS 100.190 R$63,54 R$110.884,50 R$33.420,00


Contratos 1


Contrato nº 20240379

R$33.420,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

MULTILASER INDUSTRIAL S.A. 59.717.553/0006-17


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/07/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação