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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2024
140212 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 056/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA OLAVO BILAC, SN, CENTRO, CEP 68138-000, PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/06/2024 08:00
Publicação: 25/06/2024 11:46
Homologação: 25/06/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 25/06/2024 11:34 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 25/06/2024 11:34 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | COTAÇÃO | 25/06/2024 11:35 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 25/06/2024 11:36 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 23/07/2024 11:42 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 25/06/2024 11:36 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | RESERVA ORÇAMENTARIA | 25/06/2024 11:36 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 25/06/2024 11:37 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 25/06/2024 11:38 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | PNCP PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS. | 13/06/2024 |
| 2 | Portal da Transparência | https://placas.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 13/06/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PRONTA TIPO MARMITEX SERVIDOS MARMITEX DE ISOPOR COM TAMPA, ACOMPANHADAS DE TALHERES DESCARTÁVEL E EMBALADO SEPARADAMENTE, POSSUINDO NO MINIMO 200GRAMAS DE PROTEINA, COM OPÇÕES CONFORME DETERMINADO ABAIXO | R$10.646,42 | R$8.650,00 | VENCEDOR -18,75% do valor de referência |
| TOTAIS | R$10.646,42 | R$8.650,00 | -18,75% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PRONTA TIPO MARMITEX SERVIDOS MARMITEX DE ISOPOR COM TAMPA, ACOMPANHADAS DE TALHERES DESCARTÁVEL E EMBALADO SEPARADAMENTE, POSSUINDO NO MINIMO 200GRAMAS DE PROTEINA, COM OPÇÕES CONFORME DETERMINADO ABAIXO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 346 | R$30,77 | R$10.646,42 | Lote vencido por CLEONICE FREITAS DA SILVA81623798272 pelo valor de R$8.650,00-18,75% do valor de referência |
| TOTAIS | 346 | R$30,77 | R$10.646,42 | R$8.650,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140212 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CLEONICE FREITAS DA SILVA81623798272 30.890.042/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF