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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2024-067FMS
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 084/2024/ADM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/06/2024 09:01
Publicação: 25/06/2024 15:02
Homologação: 25/06/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 25/06/2024 14:58 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 25/06/2024 14:58 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 25/06/2024 14:59 |
| 4 | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | 25/06/2024 15:02 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 25/06/2024 14:59 |
| 6 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | NOTAS DE EMPENHO | 17/07/2024 10:08 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 25/06/2024 15:02 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/06/2024 14:59 |
| 9 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 25/06/2024 15:00 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 25/06/2024 15:00 |
| 11 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 25/06/2024 15:01 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 25/06/2024 15:01 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, SEÇÃO 3, N° 105, PAG 266, COLUNA 2. | 04/06/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, SEÇÃO 3, N° 120, PAG 200, COLUNA 1. | 25/06/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA- AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, N° 35.841, PAG 116, COLUNA 2. | 04/06/2024 |
| 4 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO – MURAL FISICO DA PMT. | 04/06/2024 |
| 5 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, CÓD. IDENT. 82EDA46B, EDIÇÃO 3511, DATA 04/06/2024. | 04/06/2024 |
| 6 | Site | DOM-FAMEP –AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, CÓD. INDENT. 6DB84EF9, EDIÇÃO 3526, DATA 25/06/2024. | 25/06/2024 |
| 7 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA -https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 04/06/2024 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LENÇOL COM ELÁSTICO PARA CAMA HOSPITALAR - ESPECIFICAÇÃO: MODELO SOLTEIRO; APRESENTAÇÃO AVULSA COM ELÁSTICO; DIMENSÕES DO PRODUTO: 2,20 X 1,20; MATERIAL: POLIÉSTER; COR BRANCO; PADRÃO LISO; 170 FIOS. | R$5.250,00 | R$4.290,00 | VENCEDOR -18,29% do valor de referência |
| 2 | LENÇOL COM ELÁSTICO PARA COLCHÃO DE BERÇO INFANTIL - ESPECIFICAÇÃO: DIMENSÕES DO PRODUTO: 130 X 90CM; MATERIAL: ALGODÃO; COR BRANCO; PADRÃO LISO; | R$2.077,65 | R$1.994,00 | VENCEDOR -4,03% do valor de referência |
| 3 | TOALHA DE ROSTO 45CM X 70CM - ESPECIFICAÇÃO: MEDIDAS: 45CM X 70CM; GRAMATURA: 510G/M²; MATERIAL: 90% ALGODÃO E 10% POLIÉSTER; COR BRANCA; PADRÃO LISA; LINHA HOTELARIA. | R$2.149,30 | R$2.000,00 | VENCEDOR -6,95% do valor de referência |
| 4 | LENCOL COM ELÁSTICO PARA MACA - ESPECIFICAÇÃO: DIMENSÕES DO PRODUTO: 2,20 X 90; MATERIAL: ALGODÃO; COR BRANCO; PADRÃO LISO. | R$4.870,00 | R$4.200,00 | VENCEDOR -13,76% do valor de referência |
| 5 | TOALHA DE BANHO 75CM X 150CM - ESPECIFICAÇÃO: MEDIDAS: 0,75CM X 150CM; GRAMATURA: 500G/M²; MATERIAL: 90% ALGODÃO E 10% POLIÉSTER; LINHA HOTELARIA; COR BRANCA; PADRÃO LISA. | R$3.641,40 | R$3.493,00 | VENCEDOR -4,08% do valor de referência |
| 6 | LENÇOL SEM ELÁSTICO PARA CAMA DE SOLTEIRO - ESPECIFICAÇÃO: DIMENSÕES DO PRODUTO: 2,50 X 1,80; SOLTEIRO; MATERIAL: ALGODÃO PERCAL; COR BRANCA; PADRÃO LISA; CONTAGEM DE FIOS 150. | R$5.671,30 | R$4.500,00 | VENCEDOR -20,65% do valor de referência |
| TOTAIS | R$23.659,65 | R$20.477,00 | -13,45% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LENÇOL COM ELÁSTICO PARA CAMA HOSPITALAR - ESPECIFICAÇÃO: MODELO SOLTEIRO; APRESENTAÇÃO AVULSA COM ELÁSTICO; DIMENSÕES DO PRODUTO: 2,20 X 1,20; MATERIAL: POLIÉSTER; COR BRANCO; PADRÃO LISO; 170 FIOS. | UNIDADE | 3390301900 - MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM | 100 | R$52,50 | R$5.250,00 | Lote vencido por LUIS MIGUEL VIEIRA MARQUES EIRELI pelo valor de R$4.290,00-18,29% do valor de referência |
| 2 | LENÇOL COM ELÁSTICO PARA COLCHÃO DE BERÇO INFANTIL - ESPECIFICAÇÃO: DIMENSÕES DO PRODUTO: 130 X 90CM; MATERIAL: ALGODÃO; COR BRANCO; PADRÃO LISO; | UNIDADE | 3390301900 - MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM | 50 | R$41,55 | R$2.077,65 | Lote vencido por LUIS MIGUEL VIEIRA MARQUES EIRELI pelo valor de R$1.994,00-4,03% do valor de referência |
| 3 | LENÇOL SEM ELÁSTICO PARA CAMA DE SOLTEIRO - ESPECIFICAÇÃO: DIMENSÕES DO PRODUTO: 2,50 X 1,80; SOLTEIRO; MATERIAL: ALGODÃO PERCAL; COR BRANCA; PADRÃO LISA; CONTAGEM DE FIOS 150. | UNIDADE | 3390301900 - MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM | 100 | R$56,71 | R$5.671,30 | Lote vencido por LUIS MIGUEL VIEIRA MARQUES EIRELI pelo valor de R$4.500,00-20,65% do valor de referência |
| 4 | LENCOL COM ELÁSTICO PARA MACA - ESPECIFICAÇÃO: DIMENSÕES DO PRODUTO: 2,20 X 90; MATERIAL: ALGODÃO; COR BRANCO; PADRÃO LISO. | UNIDADE | 3390301900 - MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM | 100 | R$48,70 | R$4.870,00 | Lote vencido por LUIS MIGUEL VIEIRA MARQUES EIRELI pelo valor de R$4.200,00-13,76% do valor de referência |
| 5 | TOALHA DE BANHO 75CM X 150CM - ESPECIFICAÇÃO: MEDIDAS: 0,75CM X 150CM; GRAMATURA: 500G/M²; MATERIAL: 90% ALGODÃO E 10% POLIÉSTER; LINHA HOTELARIA; COR BRANCA; PADRÃO LISA. | UNIDADE | 3390301900 - MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM | 70 | R$52,02 | R$3.641,40 | Lote vencido por LUIS MIGUEL VIEIRA MARQUES EIRELI pelo valor de R$3.493,00-4,08% do valor de referência |
| 6 | TOALHA DE ROSTO 45CM X 70CM - ESPECIFICAÇÃO: MEDIDAS: 45CM X 70CM; GRAMATURA: 510G/M²; MATERIAL: 90% ALGODÃO E 10% POLIÉSTER; COR BRANCA; PADRÃO LISA; LINHA HOTELARIA. | UNIDADE | 3390301900 - MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM | 100 | R$21,49 | R$2.149,30 | Lote vencido por LUIS MIGUEL VIEIRA MARQUES EIRELI pelo valor de R$2.000,00-6,95% do valor de referência |
| TOTAIS | 520 | R$272,98 | R$23.659,65 | R$20.477,00 | |||