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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2024
071332 - SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.
Nº do Processo Administrativo: 311
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/07/2024 09:30
Publicação: 01/07/2024 09:06
Homologação: 14/08/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 1
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 05/09/2024 14:54 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 26/06/2024 13:33 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 25/06/2024 15:06 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 26/06/2024 13:36 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 05/09/2024 14:56 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DE JULGAMENTO | 05/09/2024 14:55 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER FINAL | 22/11/2024 14:19 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 26/06/2024 13:37 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 01/07/2024 09:06 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 26/06/2024 13:38 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | FAMEP Nº 3523 | 20/06/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | SEÇAO 3 / PAG 199 / Nº 120 | 25/06/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | https://transparencia.santarem.pa.gov.br/ | 24/06/2024 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS: URNA FUNERÁRIA ADULTO C/ REMOÇÃO, MODELO SEXTAVADA, SEM VISOR, DE MADEIRA ENVERNIZADA, COM 04 ALÇAS SIMPLES PIGMENTADA, COM 04 CHAVETAS PARA FECHAMENTO DA TAMPA. | R$697.053,60 | R$0,00 | |
| 2 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS: URNA FUNERÁRIA INFANTIL C/ REMOÇÃO, MODELO SEXTAVADA, SEM VISOR, DE MADEIRA ENVERNIZADA, COM 04 ALÇAS SIMPLES PIGMENTADA, COM 04 CHAVETAS PARA FECHAMENTO DA TAMPA. | R$261.464,40 | R$0,00 | |
| 3 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS COVID-19 : URNA FUNERAL ADULTO C/ REMOÇÃO, MODELO SEXTAVADA, SEM VISOR, DE MADEIRA ENVERNIZADA, COM 04 ALÇAS SIMPLES PIGMENTADA, COM 04 CHAVETAS PARA FECHAMENTO DA TAMPA, COM ZINCO INTERNO LACRADA. | R$98.476,00 | R$0,00 | |
| 4 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS COVID-19 : URNA FUNERAL INFANTIL C/ REMOÇÃO, MODELO SEXTAVADA, SEM VISOR, DE MADEIRA ENVERNIZADA, COM 04 ALÇAS SIMPLES PIGMENTADA, COM 04 CHAVETAS PARA FECHAMENTO DA TAMPA, COM ZINCO INTERNO LACRADA. | R$24.398,60 | R$0,00 | |
| 5 | TRANSLADO: TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CADÁVERES EM ESTRADAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS FORA DO PERÍMETRO URBANO. | R$34.380,00 | R$0,00 | |
| 6 | EMBALSAMENTO | R$92.875,00 | R$50.000,00 | VENCEDOR -46,16% do valor de referência |
| 7 | LOCAÇÃO DE GAVETAS (LÓCULOS) MORTUÁRIOS PARA FINS DE SEPULTAMENTO EM CEMITÉRIO PRIVADO, CONSTRUÍDO EM ALVENARIA MEDINDO 2,20 X 0,80, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) ANOS, COM DESTINAÇÃO POSTERIOR PARA OSSÁRIO COLETIVO. | R$1.080.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2.288.647,60 | R$50.000,00 | -97,82% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBALSAMENTO | R$92.875,00 | R$0,00 | |
| 2 | LOCAÇÃO DE GAVETAS (LÓCULOS) MORTUÁRIOS PARA FINS DE SEPULTAMENTO EM CEMITÉRIO PRIVADO, CONSTRUÍDO EM ALVENARIA MEDINDO 2,20 X 0,80, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) ANOS, COM DESTINAÇÃO POSTERIOR PARA OSSÁRIO COLETIVO. | R$1.080.000,00 | R$1.079.835,00 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| 3 | TRANSLADO: TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CADÁVERES EM ESTRADAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS FORA DO PERÍMETRO URBANO. | R$34.380,00 | R$0,00 | |
| 4 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS COVID-19 : URNA FUNERAL INFANTIL C/ REMOÇÃO, MODELO SEXTAVADA, SEM VISOR, DE MADEIRA ENVERNIZADA, COM 04 ALÇAS SIMPLES PIGMENTADA, COM 04 CHAVETAS PARA FECHAMENTO DA TAMPA, COM ZINCO INTERNO LACRADA. | R$24.398,60 | R$0,00 | |
| 5 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS COVID-19 : URNA FUNERAL ADULTO C/ REMOÇÃO, MODELO SEXTAVADA, SEM VISOR, DE MADEIRA ENVERNIZADA, COM 04 ALÇAS SIMPLES PIGMENTADA, COM 04 CHAVETAS PARA FECHAMENTO DA TAMPA, COM ZINCO INTERNO LACRADA. | R$98.476,00 | R$0,00 | |
| 6 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS: URNA FUNERÁRIA INFANTIL C/ REMOÇÃO, MODELO SEXTAVADA, SEM VISOR, DE MADEIRA ENVERNIZADA, COM 04 ALÇAS SIMPLES PIGMENTADA, COM 04 CHAVETAS PARA FECHAMENTO DA TAMPA. | R$261.464,40 | R$0,00 | |
| 7 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS: URNA FUNERÁRIA ADULTO C/ REMOÇÃO, MODELO SEXTAVADA, SEM VISOR, DE MADEIRA ENVERNIZADA, COM 04 ALÇAS SIMPLES PIGMENTADA, COM 04 CHAVETAS PARA FECHAMENTO DA TAMPA. | R$697.053,60 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2.288.647,60 | R$1.079.835,00 | -52,82% do valor de referência | |
Vencidos 5
Venceu 5 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE GAVETAS (LÓCULOS) MORTUÁRIOS PARA FINS DE SEPULTAMENTO EM CEMITÉRIO PRIVADO, CONSTRUÍDO EM ALVENARIA MEDINDO 2,20 X 0,80, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) ANOS, COM DESTINAÇÃO POSTERIOR PARA OSSÁRIO COLETIVO. | R$1.080.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | EMBALSAMENTO | R$92.875,00 | R$0,00 | |
| 3 | TRANSLADO: TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CADÁVERES EM ESTRADAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS FORA DO PERÍMETRO URBANO. | R$34.380,00 | R$16.860,00 | VENCEDOR -50,96% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS COVID-19 : URNA FUNERAL INFANTIL C/ REMOÇÃO, MODELO SEXTAVADA, SEM VISOR, DE MADEIRA ENVERNIZADA, COM 04 ALÇAS SIMPLES PIGMENTADA, COM 04 CHAVETAS PARA FECHAMENTO DA TAMPA, COM ZINCO INTERNO LACRADA. | R$24.398,60 | R$11.190,00 | VENCEDOR -54,14% do valor de referência |
| 5 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS COVID-19 : URNA FUNERAL ADULTO C/ REMOÇÃO, MODELO SEXTAVADA, SEM VISOR, DE MADEIRA ENVERNIZADA, COM 04 ALÇAS SIMPLES PIGMENTADA, COM 04 CHAVETAS PARA FECHAMENTO DA TAMPA, COM ZINCO INTERNO LACRADA. | R$98.476,00 | R$46.360,00 | VENCEDOR -52,92% do valor de referência |
| 6 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS: URNA FUNERÁRIA INFANTIL C/ REMOÇÃO, MODELO SEXTAVADA, SEM VISOR, DE MADEIRA ENVERNIZADA, COM 04 ALÇAS SIMPLES PIGMENTADA, COM 04 CHAVETAS PARA FECHAMENTO DA TAMPA. | R$261.464,40 | R$125.820,00 | VENCEDOR -51,88% do valor de referência |
| 7 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS: URNA FUNERÁRIA ADULTO C/ REMOÇÃO, MODELO SEXTAVADA, SEM VISOR, DE MADEIRA ENVERNIZADA, COM 04 ALÇAS SIMPLES PIGMENTADA, COM 04 CHAVETAS PARA FECHAMENTO DA TAMPA. | R$697.053,60 | R$305.640,00 | VENCEDOR -56,15% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.288.647,60 | R$505.870,00 | -77,90% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS: URNA FUNERÁRIA ADULTO C/ REMOÇÃO, MODELO SEXTAVADA, SEM VISOR, DE MADEIRA ENVERNIZADA, COM 04 ALÇAS SIMPLES PIGMENTADA, COM 04 CHAVETAS PARA FECHAMENTO DA TAMPA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 360 | R$1.936,26 | R$697.053,60 | Lote vencido por JONIVALDO GODINHO OLIVEIRA pelo valor de R$305.640,00-56,15% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS: URNA FUNERÁRIA INFANTIL C/ REMOÇÃO, MODELO SEXTAVADA, SEM VISOR, DE MADEIRA ENVERNIZADA, COM 04 ALÇAS SIMPLES PIGMENTADA, COM 04 CHAVETAS PARA FECHAMENTO DA TAMPA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 180 | R$1.452,58 | R$261.464,40 | Lote vencido por JONIVALDO GODINHO OLIVEIRA pelo valor de R$125.820,00-51,88% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS COVID-19 : URNA FUNERAL ADULTO C/ REMOÇÃO, MODELO SEXTAVADA, SEM VISOR, DE MADEIRA ENVERNIZADA, COM 04 ALÇAS SIMPLES PIGMENTADA, COM 04 CHAVETAS PARA FECHAMENTO DA TAMPA, COM ZINCO INTERNO LACRADA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$2.461,90 | R$98.476,00 | Lote vencido por JONIVALDO GODINHO OLIVEIRA pelo valor de R$46.360,00-52,92% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS COVID-19 : URNA FUNERAL INFANTIL C/ REMOÇÃO, MODELO SEXTAVADA, SEM VISOR, DE MADEIRA ENVERNIZADA, COM 04 ALÇAS SIMPLES PIGMENTADA, COM 04 CHAVETAS PARA FECHAMENTO DA TAMPA, COM ZINCO INTERNO LACRADA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$2.439,86 | R$24.398,60 | Lote vencido por JONIVALDO GODINHO OLIVEIRA pelo valor de R$11.190,00-54,14% do valor de referência |
| 5 | TRANSLADO: TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CADÁVERES EM ESTRADAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS FORA DO PERÍMETRO URBANO. | QUILÔMETRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.000 | R$5,73 | R$34.380,00 | Lote vencido por JONIVALDO GODINHO OLIVEIRA pelo valor de R$16.860,00-50,96% do valor de referência |
| 6 | EMBALSAMENTO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$1.857,50 | R$92.875,00 | Lote vencido por J.D ROCHA DA SILVA - ME pelo valor de R$50.000,00-46,16% do valor de referência |
| 7 | LOCAÇÃO DE GAVETAS (LÓCULOS) MORTUÁRIOS PARA FINS DE SEPULTAMENTO EM CEMITÉRIO PRIVADO, CONSTRUÍDO EM ALVENARIA MEDINDO 2,20 X 0,80, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) ANOS, COM DESTINAÇÃO POSTERIOR PARA OSSÁRIO COLETIVO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$7.200,00 | R$1.080.000,00 | Lote vencido por JARDINS DA SERRA LTDA pelo valor de R$1.079.835,00-0,02% do valor de referência |
| TOTAIS | 6.790 | R$17.353,83 | R$2.288.647,60 | R$1.635.705,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071332 - SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.
JONIVALDO GODINHO OLIVEIRA 32.019.363/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/08/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071332 - SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.
JONIVALDO GODINHO OLIVEIRA 32.019.363/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/04/2025
FIM
02/11/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071332 - SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.
J.D ROCHA DA SILVA - ME 04.201.570/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/08/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071332 - SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.
J.D ROCHA DA SILVA - ME 04.201.570/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/04/2025
FIM
02/11/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071332 - SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.
JONIVALDO GODINHO OLIVEIRA 32.019.363/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
30/04/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF