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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2024-035FME
105003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 151/2024/ADM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS - HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/07/2024 09:00
Publicação: 01/07/2024 16:24
Homologação: 15/07/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | 16/07/2024 09:37 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 26/06/2024 09:03 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 26/06/2024 09:16 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (LER ESTE) | 26/06/2024 09:18 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 16/07/2024 09:38 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 16/07/2024 09:41 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 26/06/2024 09:03 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 26/06/2024 09:13 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 26/06/2024 09:18 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO, SEÇÃO 3, N° 122, PAG 255, COLUNA 2. | 27/06/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, SEÇÃO 3, N° 135, PAG 306, COLUNA 1. | 16/07/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO, N° 35.872, PAG 109, COLUNA 1. | 27/06/2024 |
| 4 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO – MURAL FISICO DA PMT | 27/06/2024 |
| 5 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO, EDIÇÃO 3528. | 27/06/2024 |
| 6 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, ANO XV, Nº 3541, PAG. 62, COLUNA 2. | 16/07/2024 |
| 7 | Portal da Transparência | PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA - https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 27/06/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO – AQUISIÇÃO DE CORTINAS EMEI CHAPEUZINHO VERMELHO E SAMUEL NAVA | R$73.430,95 | R$70.900,00 | VENCEDOR -3,45% do valor de referência |
| TOTAIS | R$73.430,95 | R$70.900,00 | -3,45% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO – AQUISIÇÃO DE CORTINAS EMEI CHAPEUZINHO VERMELHO E SAMUEL NAVA 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT COMPOSTO POR VARÃO E CORTINA BLACKOUT 2,80M LARGURA X 0,90M ALTURA - ESPECIFICAÇÃO: KIT COMPOSTO POR VARÃO EM POLIPROPILENO, SUPORTE E CORTINA PARA JANELA/PAREDE COM TECIDO QUE IMPEÇA TOTALMENTE A PASSAGEM DA LUZ EXTERNA PARA O AMBIENTE INTERNO (BLACKOUT) COM AS SEGUINTES DIMENSÕES: 2,80M LARGURA X 0,90M ALTURA NA COR: BEGE E TECIDO 100% POLIÉSTER. O VARÃO DEVERÁ SER COMPATÍVEL COM A CORTINA DESCRITA A FORNECEDORA SERÁ RESPONSÁVEL POR ENTREGAR OS ITENS INSTALADOS NOS LOCAIS INDICADOS PELA CONTRATANTE.DEVERÁ VIR COM O SUPORTE PARA O VARÃO8 UNIDADE DE FORNECIMENTO: KIT | KIT | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 4 | R$295,12 | R$1.180,50 |
| 2 | KIT COMPOSTO POR VARÃO E CORTINA BLACKOUT 2,80M LARGURA X 1,20M ALTURA - ESPECIFICAÇÃO: KIT COMPOSTO POR VARÃO EM POLIPROPILENO, SUPORTE E CORTINA PARA JANELA/PAREDE COM TECIDO QUE IMPEÇA TOTALMENTE A PASSAGEM DA LUZ EXTERNA PARA O AMBIENTE INTERNO (BLACKOUT) COM AS SEGUINTES DIMENSÕES: 2,80M LARGURA X 1,20M ALTURA NA COR: BEGE E TECIDO 100% POLIÉSTER O VARÃO DEVERÁ SER COMPATÍVEL COM A CORTINA DESCRITA A FORNECEDORA SERÁ RESPONSÁVEL POR ENTREGAR OS ITENS INSTALADOS NOS LOCAIS INDICADOS PELA CONTRATANTE. UNIDADE DE FORNECIMENTO: KIT | KIT | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 2 | R$305,73 | R$611,47 |
| 3 | KIT COMPOSTO POR VARÃO E CORTINA BLACKOUT 1,80M ALTURA X 5,84M LARGURA - ESPECIFICAÇÃO: KIT COMPOSTO POR VARÃO EM POLIPROPILENO, SUPORTE E CORTINA PARA JANELA/PAREDE COM TECIDO QUE IMPEÇA TOTALMENTE A PASSAGEM DA LUZ EXTERNA PARA O AMBIENTE INTERNO (BLACKOUT) COM AS SEGUINTES DIMENSÕES: 1,80M ALTURA X 5,84M LARGURA NA COR: BEGE E TECIDO 100% POLIÉSTER O VARÃO DEVERÁ SER COMPATÍVEL COM A CORTINA DESCRITA A FORNECEDORA SERÁ RESPONSÁVEL POR ENTREGAR OS ITENS INSTALADOS NOS LOCAIS INDICADOS PELA CONTRATANTE. UNIDADE DE FORNECIMENTO: KIT | KIT | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 105 | R$653,74 | R$68.642,18 |
| 4 | KIT COMPOSTO POR VARÃO E CORTINA BLACKOUT 1,80M ALTURA X 2,60M LARGURA - ESPECIFICAÇÃO: KIT COMPOSTO POR VARÃO EM POLIPROPILENO, SUPORTE E CORTINA PARA JANELA/PAREDE COM TECIDO QUE IMPEÇA TOTALMENTE A PASSAGEM DA LUZ EXTERNA PARA O AMBIENTE INTERNO (BLACKOUT) COM AS SEGUINTES DIMENSÕES: 1,80M ALTURA X 2,60M LARGURA NA COR: BEGE E TECIDO 100% POLIÉSTER O VARÃO DEVERÁ SER COMPATÍVEL COM A CORTINA DESCRITA A FORNECEDORA SERÁ RESPONSÁVEL POR ENTREGAR OS ITENS INSTALADOS NOS LOCAIS INDICADOS PELA CONTRATANTE. UNIDADE DE FORNECIMENTO: KIT | KIT | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 5 | R$308,39 | R$1.541,94 |
| 5 | KIT COMPOSTO POR VARÃO E CORTINA BLACKOUT 4,20M LARGURA X 2,50M ALTURA - ESPECIFICAÇÃO: KIT COMPOSTO POR VARÃO EM POLIPROPILENO, SUPORTE E CORTINA PARA JANELA/PAREDE COM TECIDO QUE IMPEÇA TOTALMENTE A PASSAGEM DA LUZ EXTERNA PARA O AMBIENTE INTERNO (BLACKOUT) COM AS SEGUINTES DIMENSÕES: 4,20M LARGURA X 2,50M ALTURA NA COR: BEGE E TECIDO 100% POLIÉSTER O VARÃO DEVERÁ SER COMPATÍVEL COM A CORTINA DESCRITA A FORNECEDORA SERÁ RESPONSÁVEL POR ENTREGAR OS ITENS INSTALADOS NOS LOCAIS INDICADOS PELA CONTRATANTE. UNIDADE DE FORNECIMENTO: KIT | KIT | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1 | R$569,50 | R$569,50 |
| 6 | KIT COMPOSTO POR VARÃO E CORTINA BLACKOUT 2,80M LARGURA X 0,70M ALTURA - ESPECIFICAÇÃO: KIT COMPOSTO POR VARÃO EM POLIPROPILENO, SUPORTE E CORTINA PARA JANELA/PAREDE COM TECIDO QUE IMPEÇA TOTALMENTE A PASSAGEM DA LUZ EXTERNA PARA O AMBIENTE INTERNO (BLACKOUT) COM AS SEGUINTES DIMENSÕES: 2,80M LARGURA X 0,70M ALTURA NA COR: BEGE E TECIDO 100% POLIÉSTER O VARÃO DEVERÁ SER COMPATÍVEL COM A CORTINA DESCRITA A FORNECEDORA SERÁ RESPONSÁVEL POR ENTREGAR OS ITENS INSTALADOS NOS LOCAIS INDICADOS PELA CONTRATANTE. UNIDADE DE FORNECIMENTO: KIT | KIT | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 3 | R$295,12 | R$885,38 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
120 | R$2.427,60 | R$73.430,95 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
PLACIDO E PLACIDO LTDA-EPP 18.023.458/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/07/2024
FIM
20/09/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF