Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2024-064FMMATI
105339 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA FMMATI
Nº do Processo Administrativo: 073/2024/ADM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/06/2024 09:01
Publicação: 26/06/2024 16:52
Homologação: 25/06/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 26/06/2024 16:48 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 26/06/2024 16:48 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 26/06/2024 16:48 |
| 4 | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | 26/06/2024 16:51 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 26/06/2024 16:49 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 26/06/2024 16:52 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 26/06/2024 16:49 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 26/06/2024 16:49 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 26/06/2024 16:50 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 26/06/2024 16:50 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 26/06/2024 16:51 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, SEÇÃO 3, N° 105, PAG 266, COLUNA 2. | 04/06/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, SEÇÃO 3, N° 119, PAG 209, COLUNA 2. | 24/06/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA- AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, N° 35.841, PAG 116, COLUNA 2. | 04/06/2024 |
| 4 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO – MURAL FISICO DA PMT. | 04/06/2024 |
| 5 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, CÓD. IDENT. 82EDA46B, EDIÇÃO 3511, DATA 04/06/2024. | 04/06/2024 |
| 6 | Site | DOM-FAMEP –AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, CÓD. INDENT. FFEE01A5, EDIÇÃO 3525, DATA 24/06/2024. | 24/06/2024 |
| 7 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA -https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 04/06/2024 |
Participantes 1
Vencidos 8
Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO EM ESTABILIZADORES - PLACA | R$1.407,18 | R$1.200,00 | VENCEDOR -14,72% do valor de referência |
| 2 | MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA BROTHER | R$19.018,42 | R$11.500,00 | VENCEDOR -39,53% do valor de referência |
| 3 | MANUTENÇÃO DE NOBREAK - PLACA | R$5.312,54 | R$5.000,00 | VENCEDOR -5,88% do valor de referência |
| 4 | MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA EPSON - ESPECIFICAÇÃO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NO CARRINHO DE IMPRESSÃO DA IMPRESSORA EPSON COLORIDA. | R$6.197,98 | R$5.200,00 | VENCEDOR -16,10% do valor de referência |
| 5 | LICENÇA MICROSOFT WINDOWS10 - ESPECIFICAÇÃO: LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DO PACOTE MICROSOFT WINDOWS 10 | R$915,86 | R$900,00 | VENCEDOR -1,73% do valor de referência |
| 6 | LICENÇA ANTIVIRUS | R$290,10 | R$250,00 | VENCEDOR -13,82% do valor de referência |
| 7 | MANUTENÇÃO DE MONITORES DE VIDEO PLACA E FONTE - ESPECIFICAÇÃO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO GERAL NOS MONITORES DE VIDEO, PLACA, FONTE, E LIMPEZA EM GERAL | R$1.816,66 | R$1.700,00 | VENCEDOR -6,42% do valor de referência |
| 8 | LICENÇA MICROSOFT OFFICE 2019 - ESPECIFICAÇÃO: MICROSOFT OFFICE 2019 PRO 32/64 BITS ORIGINAL | R$1.222,04 | R$1.000,00 | VENCEDOR -18,17% do valor de referência |
| TOTAIS | R$36.180,79 | R$26.750,00 | -26,07% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO EM ESTABILIZADORES - PLACA | UNIDADE | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 6 | R$234,53 | R$1.407,18 | Lote vencido por AMAZÔNIA INFORMATICA EIRELI- ME pelo valor de R$1.200,00-14,72% do valor de referência |
| 2 | MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA BROTHER | UNIDADE | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 23 | R$826,89 | R$19.018,42 | Lote vencido por AMAZÔNIA INFORMATICA EIRELI- ME pelo valor de R$11.500,00-39,53% do valor de referência |
| 3 | MANUTENÇÃO DE NOBREAK - PLACA | UNIDADE | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 10 | R$531,25 | R$5.312,54 | Lote vencido por AMAZÔNIA INFORMATICA EIRELI- ME pelo valor de R$5.000,00-5,88% do valor de referência |
| 4 | LICENÇA MICROSOFT OFFICE 2019 - ESPECIFICAÇÃO: MICROSOFT OFFICE 2019 PRO 32/64 BITS ORIGINAL | UNIDADE | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 1 | R$1.222,04 | R$1.222,04 | Lote vencido por AMAZÔNIA INFORMATICA EIRELI- ME pelo valor de R$1.000,00-18,17% do valor de referência |
| 5 | LICENÇA MICROSOFT WINDOWS10 - ESPECIFICAÇÃO: LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DO PACOTE MICROSOFT WINDOWS 10 | UNIDADE | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 1 | R$915,86 | R$915,86 | Lote vencido por AMAZÔNIA INFORMATICA EIRELI- ME pelo valor de R$900,00-1,73% do valor de referência |
| 6 | LICENÇA ANTIVIRUS | UNIDADE | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 1 | R$290,10 | R$290,10 | Lote vencido por AMAZÔNIA INFORMATICA EIRELI- ME pelo valor de R$250,00-13,82% do valor de referência |
| 7 | MANUTENÇÃO DE MONITORES DE VIDEO PLACA E FONTE - ESPECIFICAÇÃO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO GERAL NOS MONITORES DE VIDEO, PLACA, FONTE, E LIMPEZA EM GERAL | UNIDADE | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 5 | R$363,33 | R$1.816,66 | Lote vencido por AMAZÔNIA INFORMATICA EIRELI- ME pelo valor de R$1.700,00-6,42% do valor de referência |
| 8 | MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA EPSON - ESPECIFICAÇÃO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NO CARRINHO DE IMPRESSÃO DA IMPRESSORA EPSON COLORIDA. | UNIDADE | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 13 | R$476,77 | R$6.197,98 | Lote vencido por AMAZÔNIA INFORMATICA EIRELI- ME pelo valor de R$5.200,00-16,10% do valor de referência |
| TOTAIS | 60 | R$4.860,77 | R$36.180,79 | R$26.750,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105339 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA FMMATI
AMAZÔNIA INFORMATICA EIRELI- ME 28.312.458/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/07/2024
FIM
04/07/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF