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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2024-SEMINF
176008 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA-SEMINF
Nº do Processo Administrativo: 040/2024-PMMC
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/07/2024 09:30
Publicação: 27/06/2024 11:08
Homologação: 08/07/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE | 27/06/2024 10:53 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇAO DE DEMANDA | 27/06/2024 10:30 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | MAPA DE PREÇO E PESQ. DE PREÇO | 27/06/2024 10:49 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 27/06/2024 10:45 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 25/07/2024 09:05 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 27/06/2024 10:31 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | RECURSOS ORCAMENTARIO | 27/06/2024 11:07 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 27/06/2024 10:47 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 27/06/2024 10:46 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EXTRATO DO RESULTADO - DOU PAG. 268 SEÇÃO 3 | 10/07/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DO CONTRATO - FAMEP PAG. 65 | 12/07/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | PORTARIA DOS FISCAIS - FAMEP PAG. 92 | 06/06/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE DISPENSA - FAMEP PAG. 89 | 27/06/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DO RESULTADO - FAMEP PAG. 80 e 81 | 10/07/2024 |
| 6 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 27/06/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LINK INTERNET IP COM LARGURA INICIAL DE 100 MB DEDICADO, FORNECIMENTO 24 HORAS, 7 DIAS POR SEMANA INFRAESTRUTURA DE DISTRIBUIÇÃO E ATENDIMENTO POR FIBRA ÓPTICA PONTO A PONTO SEM RESTRIÇÕES EM PORTAR TCP/UDP DE ORIGEM E DESTINO SEM FILTROS POR FIREWALL, PROXY OU DNS. | R$18.204,00 | R$17.400,00 | VENCEDOR -4,42% do valor de referência |
| TOTAIS | R$18.204,00 | R$17.400,00 | -4,42% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LINK INTERNET IP COM LARGURA INICIAL DE 100 MB DEDICADO, FORNECIMENTO 24 HORAS, 7 DIAS POR SEMANA INFRAESTRUTURA DE DISTRIBUIÇÃO E ATENDIMENTO POR FIBRA ÓPTICA PONTO A PONTO SEM RESTRIÇÕES EM PORTAR TCP/UDP DE ORIGEM E DESTINO SEM FILTROS POR FIREWALL, PROXY OU DNS. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$1.517,00 | R$18.204,00 | Lote vencido por RAZ TELECOMUNICAÇÕES LTDA pelo valor de R$17.400,00-4,42% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$1.517,00 | R$18.204,00 | R$17.400,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176008 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA-SEMINF
RAZ TELECOMUNICAÇÕES LTDA 46.436.178/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/07/2024
FIM
11/07/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF