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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#90017_2024
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
Nº do Processo Administrativo: 202311071
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: TRAVESSA SOA JOSE Nº120
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/05/2024 10:00
Publicação: 08/07/2024 14:30
Homologação: 03/04/2025 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 08/04/2025 10:38 |
2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 09/04/2025 09:08 |
3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 27/06/2024 19:25 |
4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 03/07/2024 14:06 |
5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO | 27/06/2024 19:25 |
6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | TERMO DE JULGAMENTO | 09/04/2025 09:09 |
7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 08/04/2025 10:32 |
8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 08/07/2024 14:28 |
9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | MAPA | 27/06/2024 19:26 |
10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 27/06/2024 19:26 |
Publicidades 4
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | pag. 8 AMAZÔNIA | 28/05/2024 |
2 | Diário Oficial da União | pag.225 | 28/05/2024 |
3 | Diário Oficial do Estado | PAG.110 | 27/05/2024 |
4 | Portal da Transparência | https://acara.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 28/05/2024 |
Participantes 1
Vencidos 22
Venceu 22 dos 40 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | SOM - TIPO TRIO, ACIMA DE 20.000 WATT | R$20.000,00 | R$0,00 | |
2 | EQUIPAMENTO DE TECÇÃO DE METAL | R$112.200,00 | R$112.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
3 | PALCO 12M X 8M - DIÁRIA | R$233.333,40 | R$0,00 | |
4 | PÓRTICO - DIÁRIA | R$77.760,00 | R$77.760,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
5 | TAPUME METÁLICO. | R$312.000,00 | R$312.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
6 | TENDA 10M X 6M. | R$35.985,00 | R$35.985,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
7 | TENDA 6M X 6M. | R$136.125,00 | R$136.125,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
8 | TORRE P/ SONORIZAÇÃO | R$51.333,40 | R$0,00 | |
9 | SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO. | R$254.166,75 | R$0,00 | |
10 | TELÃO DE LED | R$97.500,00 | R$0,00 | |
11 | SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO GRANDE PORTE (PA) COM | R$419.980,00 | R$419.980,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
12 | MONITOR (PALCO) | R$18.666,60 | R$0,00 | |
13 | MICROFONES E ASSESSÓRIOS | R$17.799,90 | R$0,00 | |
14 | BLACKLINES. | R$15.000,00 | R$0,00 | |
15 | BLACKLINES 02 | R$19.333,30 | R$0,00 | |
16 | SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO(CARRO SOM) | R$99.750,00 | R$99.750,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
17 | SOM DE PEQUENO PORTE, ABAIXO DE 10.000 DECIBÉIS | R$64.666,60 | R$0,00 | |
18 | SOM DE PEQUENO PORTE, ABAIXO DE 10.000 WATT. | R$233.000,10 | R$0,00 | |
19 | SOM- MINI TRIO, ENTRE 10.000 E 20.000 WATT. | R$45.000,00 | R$0,00 | |
20 | INTERNET EM TEMPO REAL COM INTERFACE INTERATIVA | R$414.000,00 | R$0,00 | |
21 | CONTRATAÇÃO DE PRODUTORA DE EVENTOS 01 | R$104.000,00 | R$0,00 | |
22 | BARRACA 3X3 C/ COBERTURA EM LONA PVC C/ TRAMA DE POLIÉSTER | R$44.000,00 | R$0,00 | |
23 | CAMAROTE TAM 5X6 CC/ COBERTURA | R$220.980,00 | R$220.980,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
24 | BANHEIRO QUIMICO | R$16.150,95 | R$0,00 | |
25 | GRUPO GERADOR MÓVEL | R$284.820,00 | R$284.820,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
26 | GRADE DE ISOLAMENTO | R$84.438,30 | R$0,00 | |
27 | GUARDA CORPO | R$11.082,70 | R$0,00 | |
28 | ÁUDIO E VÍDEO | R$15.920,00 | R$15.920,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
29 | JOGOS DE MESA | R$3.560,00 | R$3.560,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
30 | SERVIÇO DE DECORAÇÃO P/ EVENTOS DE GRANDE PORTE | R$225.000,00 | R$225.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
31 | FOGOS OUTDOOR, INDPOR | R$265.500,00 | R$265.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
32 | SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE. | R$140.000,00 | R$140.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
33 | CADEIRA DE PLÁSTICO SEM BRAÇO | R$36.000,00 | R$36.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
34 | TELÃO DE LED 5X3 P12 DE MÉDIA OU ALTA RESOLUÇÃO | R$94.500,00 | R$94.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
35 | TENDA TIPO BBARRACA 3X3 | R$53.910,00 | R$53.910,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
36 | PALCO 6X4 | R$126.900,00 | R$126.900,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
37 | PALCO IMPRATICÁVEL 4X4 | R$253.800,00 | R$253.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
38 | PALCO JEIESPECIE 20X20 | R$396.000,00 | R$396.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
39 | SEGURANÇA ESPECIALIZADA PARA EVENTOS | R$89.700,00 | R$89.700,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
40 | CAMARIM 4X4M- DIÁRIA | R$75.600,00 | R$75.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$5.219.462,00 | R$3.475.990,00 | -33,40% do valor de referência |
Itens 40
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | CAMARIM 4X4M- DIÁRIA | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$5.040,00 | R$75.600,00 | Lote vencido por JOSE C. DE ASSIS EIRELI pelo valor de R$75.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
2 | PALCO 12M X 8M - DIÁRIA | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$11.666,67 | R$233.333,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
3 | PÓRTICO - DIÁRIA | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 27 | R$2.880,00 | R$77.760,00 | Lote vencido por JOSE C. DE ASSIS EIRELI pelo valor de R$77.760,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
4 | TAPUME METÁLICO. | METRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6.000 | R$52,00 | R$312.000,00 | Lote vencido por JOSE C. DE ASSIS EIRELI pelo valor de R$312.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
5 | TENDA 10M X 6M. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$2.399,00 | R$35.985,00 | Lote vencido por JOSE C. DE ASSIS EIRELI pelo valor de R$35.985,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
6 | TENDA 6M X 6M. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 75 | R$1.815,00 | R$136.125,00 | Lote vencido por JOSE C. DE ASSIS EIRELI pelo valor de R$136.125,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
7 | TORRE P/ SONORIZAÇÃO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$2.566,67 | R$51.333,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
8 | SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 25 | R$10.166,67 | R$254.166,75 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
9 | TELÃO DE LED | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$6.500,00 | R$97.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
10 | SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO GRANDE PORTE (PA) COM | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$20.999,00 | R$419.980,00 | Lote vencido por JOSE C. DE ASSIS EIRELI pelo valor de R$419.980,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
11 | MONITOR (PALCO) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$933,33 | R$18.666,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
12 | MICROFONES E ASSESSÓRIOS | PESSOA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$593,33 | R$17.799,90 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
13 | BLACKLINES. | DIA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$1.500,00 | R$15.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
14 | BLACKLINES 02 | DIA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$1.933,33 | R$19.333,30 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
15 | SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO(CARRO SOM) | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 750 | R$133,00 | R$99.750,00 | Lote vencido por JOSE C. DE ASSIS EIRELI pelo valor de R$99.750,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
16 | SOM DE PEQUENO PORTE, ABAIXO DE 10.000 DECIBÉIS | PESSOA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$3.233,33 | R$64.666,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
17 | SOM DE PEQUENO PORTE, ABAIXO DE 10.000 WATT. | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$7.766,67 | R$233.000,10 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
18 | SOM- MINI TRIO, ENTRE 10.000 E 20.000 WATT. | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$4.500,00 | R$45.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
19 | INTERNET EM TEMPO REAL COM INTERFACE INTERATIVA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 180 | R$2.300,00 | R$414.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
20 | CONTRATAÇÃO DE PRODUTORA DE EVENTOS 01 | PESSOA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$5.200,00 | R$104.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
21 | BARRACA 3X3 C/ COBERTURA EM LONA PVC C/ TRAMA DE POLIÉSTER | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 80 | R$550,00 | R$44.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
22 | CAMAROTE TAM 5X6 CC/ COBERTURA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$7.366,00 | R$220.980,00 | Lote vencido por JOSE C. DE ASSIS EIRELI pelo valor de R$220.980,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
23 | BANHEIRO QUIMICO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 285 | R$56,67 | R$16.150,95 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
24 | GRUPO GERADOR MÓVEL | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 47 | R$6.060,00 | R$284.820,00 | Lote vencido por JOSE C. DE ASSIS EIRELI pelo valor de R$284.820,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
25 | GRADE DE ISOLAMENTO | PESSOA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.490 | R$56,67 | R$84.438,30 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
26 | GUARDA CORPO | METRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 190 | R$58,33 | R$11.082,70 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
27 | ÁUDIO E VÍDEO | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$1.990,00 | R$15.920,00 | Lote vencido por JOSE C. DE ASSIS EIRELI pelo valor de R$15.920,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
28 | JOGOS DE MESA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$17,80 | R$3.560,00 | Lote vencido por JOSE C. DE ASSIS EIRELI pelo valor de R$3.560,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
29 | SERVIÇO DE DECORAÇÃO P/ EVENTOS DE GRANDE PORTE | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 25 | R$9.000,00 | R$225.000,00 | Lote vencido por JOSE C. DE ASSIS EIRELI pelo valor de R$225.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
30 | FOGOS OUTDOOR, INDPOR | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$17.700,00 | R$265.500,00 | Lote vencido por JOSE C. DE ASSIS EIRELI pelo valor de R$265.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
31 | SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE. | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$14.000,00 | R$140.000,00 | Lote vencido por JOSE C. DE ASSIS EIRELI pelo valor de R$140.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
32 | CADEIRA DE PLÁSTICO SEM BRAÇO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.000 | R$9,00 | R$36.000,00 | Lote vencido por JOSE C. DE ASSIS EIRELI pelo valor de R$36.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
33 | TELÃO DE LED 5X3 P12 DE MÉDIA OU ALTA RESOLUÇÃO | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$6.300,00 | R$94.500,00 | Lote vencido por JOSE C. DE ASSIS EIRELI pelo valor de R$94.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
34 | TENDA TIPO BBARRACA 3X3 | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 90 | R$599,00 | R$53.910,00 | Lote vencido por JOSE C. DE ASSIS EIRELI pelo valor de R$53.910,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
35 | PALCO 6X4 | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$4.230,00 | R$126.900,00 | Lote vencido por JOSE C. DE ASSIS EIRELI pelo valor de R$126.900,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
36 | PALCO IMPRATICÁVEL 4X4 | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$4.230,00 | R$253.800,00 | Lote vencido por JOSE C. DE ASSIS EIRELI pelo valor de R$253.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
37 | PALCO JEIESPECIE 20X20 | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$39.600,00 | R$396.000,00 | Lote vencido por JOSE C. DE ASSIS EIRELI pelo valor de R$396.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
38 | SEGURANÇA ESPECIALIZADA PARA EVENTOS | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$299,00 | R$89.700,00 | Lote vencido por JOSE C. DE ASSIS EIRELI pelo valor de R$89.700,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
39 | EQUIPAMENTO DE TECÇÃO DE METAL | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$374,00 | R$112.200,00 | Lote vencido por JOSE C. DE ASSIS EIRELI pelo valor de R$112.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
40 | SOM - TIPO TRIO, ACIMA DE 20.000 WATT | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$2.000,00 | R$20.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
TOTAIS | 14.507 | R$206.674,47 | R$5.219.462,00 | R$3.475.990,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
JOSE C. DE ASSIS EIRELI 04.951.433/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/04/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF