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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 04/2024-PMGP
114445 - SEC MUN DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: PE 04/2024-PMGP
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/07/2024 09:00
Publicação: 27/06/2024 19:20
Homologação: 19/08/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 24/02/2025 20:32 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 24/02/2025 20:28 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 27/06/2024 19:01 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 27/06/2024 19:01 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 27/06/2024 19:02 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO DA ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA E JULGAMENTO | 24/02/2025 20:35 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CI | 24/02/2025 20:36 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 27/06/2024 19:02 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 27/06/2024 19:03 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 27/06/2024 19:05 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 122, PAG. 247 | 27/06/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 35.872, PAG. 106 | 27/06/2024 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO OFICIAL DE AVISOS, NA SEDE DA PMGP | 27/06/2024 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA, PAG. 4 | 27/06/2024 |
| 5 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 27/06/2024 |
| 6 | Site | https://pncp.gov.br/app/editais | 27/06/2024 |
| 7 | Portal da Transparência | https://goianesia.pa.gov.br | 27/06/2024 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA ACADEMICA EM RESINA TERMOPLASTICA: | R$446.625,00 | R$218.500,00 | VENCEDOR -51,08% do valor de referência |
| 2 | CADEIRA COM PRANCHETA ACOPLADA TAMANHO JUVENIL: | R$814.257,50 | R$361.445,00 | VENCEDOR -55,61% do valor de referência |
| 3 | CONJUNTO MESA E CADEIRA PARA PROFESSOR: | R$167.937,50 | R$71.850,00 | VENCEDOR -57,22% do valor de referência |
| 4 | CONJUNTO TRAPEZIO EM RESINA PLASTICA DE ALTO IMPACTO: | R$1.335.273,50 | R$841.313,00 | VENCEDOR -36,99% do valor de referência |
| 5 | CONJUNTO REFEITORIO ACOPLADO 04 LUGARES TAMANHO INFANTIL: | R$81.410,00 | R$41.986,00 | VENCEDOR -48,43% do valor de referência |
| 6 | CADEIRA COM PRANCHETA ACOPLADA TAMANHO ADULTO: | R$2.078.402,00 | R$1.070.993,00 | VENCEDOR -48,47% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.923.905,50 | R$2.606.087,00 | -47,07% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA ACADEMICA EM RESINA TERMOPLASTICA: | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 500 | R$893,25 | R$446.625,00 | Lote vencido por V G DE SOUSA FERREIRA LTDA pelo valor de R$218.500,00-51,08% do valor de referência |
| 2 | CADEIRA COM PRANCHETA ACOPLADA TAMANHO JUVENIL: | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 805 | R$1.011,50 | R$814.257,50 | Lote vencido por V G DE SOUSA FERREIRA LTDA pelo valor de R$361.445,00-55,61% do valor de referência |
| 3 | CADEIRA COM PRANCHETA ACOPLADA TAMANHO ADULTO: | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1.987 | R$1.046,00 | R$2.078.402,00 | Lote vencido por V G DE SOUSA FERREIRA LTDA pelo valor de R$1.070.993,00-48,47% do valor de referência |
| 4 | CONJUNTO TRAPEZIO EM RESINA PLASTICA DE ALTO IMPACTO: | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 187 | R$7.140,50 | R$1.335.273,50 | Lote vencido por V G DE SOUSA FERREIRA LTDA pelo valor de R$841.313,00-36,99% do valor de referência |
| 5 | CONJUNTO REFEITORIO ACOPLADO 04 LUGARES TAMANHO INFANTIL: | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 14 | R$5.815,00 | R$81.410,00 | Lote vencido por V G DE SOUSA FERREIRA LTDA pelo valor de R$41.986,00-48,43% do valor de referência |
| 6 | CONJUNTO MESA E CADEIRA PARA PROFESSOR: | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 50 | R$3.358,75 | R$167.937,50 | Lote vencido por V G DE SOUSA FERREIRA LTDA pelo valor de R$71.850,00-57,22% do valor de referência |
| TOTAIS | 3.543 | R$19.265,00 | R$4.923.905,50 | R$2.606.087,00 | |||