Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#006/2024D
000127 - TRAIRAO
127214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 043/2024FMS-CPL

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2024

Situação: REALIZADA

Abertura: 26/06/2024 14:00

Publicação: 08/07/2024 15:10

Homologação: 02/07/2024 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 11


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ANÁLISE DO RISCO ANALISE DE RISCO 28/06/2024 09:13
2 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE 28/06/2024 09:13
3 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOD 28/06/2024 09:14
4 ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA ESTIMATIVA DA DESPESA 28/06/2024 09:14
5 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ETP 28/06/2024 09:17
6 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 28/06/2024 09:14
7 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 08/07/2024 15:10
8 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 08/07/2024 14:56
9 PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PREVISÃO DE RECURSOS 28/06/2024 09:16
10 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA 28/06/2024 09:17
11 REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO REQUISITOS DE HABILITAÇÃO 28/06/2024 09:17


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2024D NO MURAL FÍSICO 20/06/2024
2 Portal da Transparência AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 0056/2024D. (https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-contratos-conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias-volunt%C3%A1rias-e-obras-1645?Detalhes=licitacoes&Dados=1718970237217x746712711372734500). 20/06/2024


Participantes 1


P R S DE CASTRO EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 36.620.827/0001-45

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SORO FISIOLÓGICO 500 ML R$20.430,00 R$19.350,00 VENCEDOR
-5,29% do valor de referência
2 SORO GLICOSADO 500 ML R$17.280,00 R$16.488,00 VENCEDOR
-4,58% do valor de referência
3 SORO GLICOFISIOLOGICO DE 500ML R$21.990,00 R$19.200,00 VENCEDOR
-12,69% do valor de referência
TOTAIS R$59.700,00 R$55.038,00 -7,81% do valor de referência

Itens 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 SORO FISIOLÓGICO 500 ML FRASCO 3390304800 - BENS MÓVEIS NÃO ATIVÁVEIS 3.000 R$6,81 R$20.430,00

Lote vencido por P R S DE CASTRO EIRELI pelo valor de R$19.350,00

-5,29% do valor de referência
2 SORO GLICOFISIOLOGICO DE 500ML FRASCO 3390304800 - BENS MÓVEIS NÃO ATIVÁVEIS 3.000 R$7,33 R$21.990,00

Lote vencido por P R S DE CASTRO EIRELI pelo valor de R$19.200,00

-12,69% do valor de referência
3 SORO GLICOSADO 500 ML FRASCO 3390304800 - BENS MÓVEIS NÃO ATIVÁVEIS 2.400 R$7,20 R$17.280,00

Lote vencido por P R S DE CASTRO EIRELI pelo valor de R$16.488,00

-4,58% do valor de referência
TOTAIS 8.400 R$21,34 R$59.700,00 R$55.038,00


Contratos 1


Contrato nº 0207004/2024FMS

R$55.038,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

127214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

P R S DE CASTRO EIRELI 36.620.827/0001-45


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/07/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação