Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2024D
127214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 043/2024FMS-CPL
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/06/2024 14:00
Publicação: 08/07/2024 15:10
Homologação: 02/07/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ANÁLISE DO RISCO | ANALISE DE RISCO | 28/06/2024 09:13 |
2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE | 28/06/2024 09:13 |
3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOD | 28/06/2024 09:14 |
4 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 28/06/2024 09:14 |
5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 28/06/2024 09:17 |
6 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 28/06/2024 09:14 |
7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 08/07/2024 15:10 |
8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/07/2024 14:56 |
9 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS | 28/06/2024 09:16 |
10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 28/06/2024 09:17 |
11 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 28/06/2024 09:17 |
Publicidades 2
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Mural Físico | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2024D NO MURAL FÍSICO | 20/06/2024 |
2 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 0056/2024D. (https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-contratos-conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias-volunt%C3%A1rias-e-obras-1645?Detalhes=licitacoes&Dados=1718970237217x746712711372734500). | 20/06/2024 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | SORO FISIOLÓGICO 500 ML | R$20.430,00 | R$19.350,00 | VENCEDOR -5,29% do valor de referência |
2 | SORO GLICOSADO 500 ML | R$17.280,00 | R$16.488,00 | VENCEDOR -4,58% do valor de referência |
3 | SORO GLICOFISIOLOGICO DE 500ML | R$21.990,00 | R$19.200,00 | VENCEDOR -12,69% do valor de referência |
TOTAIS | R$59.700,00 | R$55.038,00 | -7,81% do valor de referência |
Itens 3
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | SORO FISIOLÓGICO 500 ML | FRASCO | 3390304800 - BENS MÓVEIS NÃO ATIVÁVEIS | 3.000 | R$6,81 | R$20.430,00 | Lote vencido por P R S DE CASTRO EIRELI pelo valor de R$19.350,00-5,29% do valor de referência |
2 | SORO GLICOFISIOLOGICO DE 500ML | FRASCO | 3390304800 - BENS MÓVEIS NÃO ATIVÁVEIS | 3.000 | R$7,33 | R$21.990,00 | Lote vencido por P R S DE CASTRO EIRELI pelo valor de R$19.200,00-12,69% do valor de referência |
3 | SORO GLICOSADO 500 ML | FRASCO | 3390304800 - BENS MÓVEIS NÃO ATIVÁVEIS | 2.400 | R$7,20 | R$17.280,00 | Lote vencido por P R S DE CASTRO EIRELI pelo valor de R$16.488,00-4,58% do valor de referência |
TOTAIS | 8.400 | R$21,34 | R$59.700,00 | R$55.038,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
P R S DE CASTRO EIRELI 36.620.827/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/07/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF