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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#90001/2024
014018 - SEGEP/COGEP
Nº do Processo Administrativo: 136/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO- SEGEP.
Observação: adesÃo a ata de registro de preÇos nº238/23/seplag/mg, pe srp 162/23/seplag.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/03/2024 11:13
Publicação: 01/07/2024 14:42
Homologação: 21/06/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DA EMPRESA | 01/07/2024 14:43 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARP 238-2023 ASSINADA POR TODOS SEPLAG | 01/07/2024 14:47 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DA SEPLAG MINAS GERAIS | 01/07/2024 14:49 |
| 4 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA FISCAL DE CONTRATO | 02/07/2024 15:45 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | AUTORIZAÇÃO E JUSTIFICATIVA | 01/07/2024 16:14 |
| 6 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | AUTORIZAÇÃO SECRETÁRIA - PRIMEIRA AUTORIZAÇÃO | 02/07/2024 15:20 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER 46_2024 | 01/07/2024 14:48 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | 058.2024 - NSAJ - PARECER ADESÃO E CONTRATAÇÃO - SOLUTI | 01/07/2024 14:48 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQ. DE MERCADO - 136.2024 | 02/07/2024 15:47 |
| 10 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICACAO_76136546_EXTRATO_PUBLICACAO (1) | 01/07/2024 14:51 |
| 11 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | OFICIO 388_2024 | 01/07/2024 14:53 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Portal da Transparência | https://portaltransparencia.belem.pa.gov.br/ | 28/06/2024 |
Participantes 1
Vencidos 10
Venceu 10 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CERTIFICADO DIGITAL A1- NÇAO REQUER HARDWARE CRIPTOGRAFADO AC SOLUTI; ECPF A1 | R$50,00 | R$50,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CERTIFICADO DIGITAL A1- NÃO REQUER HARDWARE CRIPTOGRAFADO AC SOLUTI; E-CNPJ A1 | R$60,00 | R$60,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | EMISSÃO/RENOVA ÇÃO CERTIFICADO DOGITAL E-PJ OU UF-E, DO TIPO A1, HIERARQUI DA AC RAIS DA ICP BRADIL, VALIDADE DE 1 ANO AC SOLUTI; PJ/NFE A1 | R$60,00 | R$60,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CERTIFICADO DIGITAL A3 ARMAZENADO EM TOKEN - VALIDADE 3 ANOS | R$2.500,00 | R$2.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CERTIFICADO DIGITAL DE SERVIDOR (SSL/TLS) TIPO A1, 01 ANO- ICP BRASIL AC SOLUTI ; SSL A1 | R$150,00 | R$150,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | CERTIFICADO DIGITAL PESSOA FISICA, A3- VALIDADE 3 ANOS AC SOLUTI; E CPF A3 | R$65,00 | R$65,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | CERTIFICADO DIGITAL A3 (SOMENTE CERTFICADO OU RENOVAÇÃO ON LINE) VALIDADE 03 ANOS. AC SOLUTI E CNPJ A3 | R$70,00 | R$70,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | CERTIFICADO DIGITAL TIPO A3, NA HIERARQUIA DA AC RAIZ DA ICP BRASIL, ECPF COM ARMANEZAMENTO EM NUVEM, VALIDADE 3 ANO AC SOLUTI; E CPF A3 BIRD ID | R$65,00 | R$65,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | CERTIFICADO DIGITAL TIPO A3, NA HIERARQUIA DA AC RAIZ DA ICP BRASIL, E CNPJ COM ARMANEZAMENTO EM NUVEM, VALIDADE 3 ANOS AC SOLUTI; E CNPJ- BIRD ID | R$75,00 | R$75,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | CERTIFICADO DIGITAL A3 ARMAZENADO EM TOKEN - VALIDADE 3 ANOS | R$130,00 | R$130,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$3.225,00 | R$3.225,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CERTIFICADO DIGITAL A1- NÇAO REQUER HARDWARE CRIPTOGRAFADO AC SOLUTI; ECPF A1 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$50,00 | R$50,00 | Lote vencido por SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS pelo valor de R$50,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CERTIFICADO DIGITAL A1- NÃO REQUER HARDWARE CRIPTOGRAFADO AC SOLUTI; E-CNPJ A1 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$60,00 | R$60,00 | Lote vencido por SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS pelo valor de R$60,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | EMISSÃO/RENOVA ÇÃO CERTIFICADO DOGITAL E-PJ OU UF-E, DO TIPO A1, HIERARQUI DA AC RAIS DA ICP BRADIL, VALIDADE DE 1 ANO AC SOLUTI; PJ/NFE A1 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$60,00 | R$60,00 | Lote vencido por SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS pelo valor de R$60,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CERTIFICADO DIGITAL A3 ARMAZENADO EM TOKEN - VALIDADE 3 ANOS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$125,00 | R$2.500,00 | Lote vencido por SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS pelo valor de R$2.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CERTIFICADO DIGITAL A3 ARMAZENADO EM TOKEN - VALIDADE 3 ANOS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$130,00 | R$130,00 | Lote vencido por SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS pelo valor de R$130,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | CERTIFICADO DIGITAL PESSOA FISICA, A3- VALIDADE 3 ANOS AC SOLUTI; E CPF A3 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$65,00 | R$65,00 | Lote vencido por SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS pelo valor de R$65,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | CERTIFICADO DIGITAL A3 (SOMENTE CERTFICADO OU RENOVAÇÃO ON LINE) VALIDADE 03 ANOS. AC SOLUTI E CNPJ A3 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$70,00 | R$70,00 | Lote vencido por SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS pelo valor de R$70,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | CERTIFICADO DIGITAL TIPO A3, NA HIERARQUIA DA AC RAIZ DA ICP BRASIL, ECPF COM ARMANEZAMENTO EM NUVEM, VALIDADE 3 ANO AC SOLUTI; E CPF A3 BIRD ID | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$65,00 | R$65,00 | Lote vencido por SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS pelo valor de R$65,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | CERTIFICADO DIGITAL TIPO A3, NA HIERARQUIA DA AC RAIZ DA ICP BRASIL, E CNPJ COM ARMANEZAMENTO EM NUVEM, VALIDADE 3 ANOS AC SOLUTI; E CNPJ- BIRD ID | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$75,00 | R$75,00 | Lote vencido por SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS pelo valor de R$75,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | CERTIFICADO DIGITAL DE SERVIDOR (SSL/TLS) TIPO A1, 01 ANO- ICP BRASIL AC SOLUTI ; SSL A1 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$150,00 | R$150,00 | Lote vencido por SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS pelo valor de R$150,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 29 | R$850,00 | R$3.225,00 | R$3.225,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014018 - SEGEP/COGEP
SOLUTI – Soluções em negócios 09.461.647/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/05/2025
FIM
09/05/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014018 - SEGEP/COGEP
SOLUTI – Soluções em negócios 09.461.647/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/06/2024
FIM
21/06/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF