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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7.2024-028-PMC
091407 - SEC DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 058/2024-PMC
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/06/2024 09:00
Publicação: 03/07/2024 15:33
Homologação: 24/06/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 01/07/2024 16:27 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 01/07/2024 16:27 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 01/07/2024 16:28 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 01/07/2024 16:28 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 03/07/2024 16:05 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 03/07/2024 15:29 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS | 01/07/2024 16:32 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 01/07/2024 16:32 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 01/07/2024 16:32 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL IOEPA Nº 35872, PAG 106 | 27/06/2024 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA | 27/06/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | VIA INTERNET, NO SITE: www.curionopolis.pa.gov.br | 27/06/2024 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO TIPO SELF SERVICE | R$15.437,50 | R$15.437,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | COFFEE BREAK 130 PESSOAS | R$10.746,66 | R$10.400,00 | VENCEDOR -3,23% do valor de referência |
| 3 | REFEIÇÃO EM MARMITEX | R$6.875,00 | R$6.875,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | COFFEE BREAK PARA 300 PESSOAS | R$16.000,00 | R$15.000,00 | VENCEDOR -6,25% do valor de referência |
| 5 | COFFEE BREAK PARA 130 PESSOAS | R$8.666,66 | R$8.000,00 | VENCEDOR -7,69% do valor de referência |
| TOTAIS | R$57.725,83 | R$55.712,50 | -3,49% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COFFEE BREAK 130 PESSOAS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$1.343,33 | R$10.746,66 | Lote vencido por 53.276.230 RAYSSA ARAUJO SILVA pelo valor de R$10.400,00-3,23% do valor de referência |
| 2 | COFFEE BREAK PARA 130 PESSOAS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$1.083,33 | R$8.666,66 | Lote vencido por 53.276.230 RAYSSA ARAUJO SILVA pelo valor de R$8.000,00-7,69% do valor de referência |
| 3 | COFFEE BREAK PARA 300 PESSOAS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$3.200,00 | R$16.000,00 | Lote vencido por 53.276.230 RAYSSA ARAUJO SILVA pelo valor de R$15.000,00-6,25% do valor de referência |
| 4 | REFEIÇÃO EM MARMITEX | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 250 | R$27,50 | R$6.875,00 | Lote vencido por 53.276.230 RAYSSA ARAUJO SILVA pelo valor de R$6.875,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | REFEIÇÃO TIPO SELF SERVICE | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 250 | R$61,75 | R$15.437,50 | Lote vencido por 53.276.230 RAYSSA ARAUJO SILVA pelo valor de R$15.437,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 521 | R$5.715,92 | R$57.725,83 | R$55.712,50 | |||