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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2024-072FMS
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 156/2024/ADM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA REVOGADA
Abertura: 19/06/2024 09:01
Publicação: 02/07/2024 15:50
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 02/07/2024 14:54 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A SITUAÇÃO DE URGÊNCIA DE ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO QUE POSSA OCASIONAR PREJUÍZO OU COMPROMETER A SEGURANÇA DE PESSOAS, OBRAS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS, PÚBLICOS OU PARTICULARES, SOMENTE PARA OS BENS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU CALAMITOSA. (ART. 75, VIII) | RESCISÃO CONTRATUAL | 02/07/2024 15:49 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 02/07/2024 14:54 |
| 4 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 02/07/2024 15:07 |
| 5 | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | 02/07/2024 14:58 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/08/2024 14:53 |
| 7 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 02/07/2024 14:55 |
| 8 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | REVOGAÇÃO DO PROCESSO + PUBLICAÇÕES + DOCUMENTOS COMPLEMENTARES | 12/08/2024 14:54 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/07/2024 15:56 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/07/2024 14:55 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 12/08/2024 14:53 |
| 12 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 02/07/2024 14:56 |
| 13 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 02/07/2024 14:56 |
| 14 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 02/07/2024 14:57 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 02/07/2024 14:57 |
| 16 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 12/08/2024 14:53 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, SEÇÃO 3, N° 113, PAG 268, COLUNA 1. | 14/06/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, SEÇÃO 3, N° 125, PAG 221, COLUNA 2. | 02/07/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA- AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, N° 35.854, PAG 119, COLUNA 2. | 14/06/2024 |
| 4 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO – MURAL FISICO DA PMT | 14/06/2024 |
| 5 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, CÓD. IDENT. DD41B59D, EDIÇÃO 3519 , DATA 14/06/2024. | 14/06/2024 |
| 6 | Site | DOM-FAMEP –AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, CÓD. INDENT. 30B81AEA, EDIÇÃO 3531, DATA 02/07/2024. | 02/07/2024 |
| 7 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA -https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 14/06/2024 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MÉDICO GINECOLOGISTA-OBSTETRÍCIA (20 HORAS/SEMANAIS) VESPERTINO - ESPECIFICAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS NA ESPECIALIDADE GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA. OS SERVIÇOS DEVEM ABRANGER ASSISTÊNCIA ÀS MULHERES E GESTANTES, NOS SEUS DIVERSOS ASPECTOS, SEJA ELES PREVENTIVOS OU CURATIVOS (CONSULTAS GINECOLÓGICAS EM GERAL, CONSULTAS OBSTÉTRICAS/ PRÉ NATAL, INSERÇÃO DE DIU, E OUTROS PROCEDIMENTOS COMPATÍVEIS COM A ATENÇÃO BÁSICA). | R$120.254,39 | R$108.600,00 | VENCEDOR -9,69% do valor de referência |
| 2 | MÉDICO GINECOLOGISTA-OBSTETRÍCIA (20 HORAS/SEMANAIS) MATUTINO - ESPECIFICAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS NA ESPECIALIDADE GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA. OS SERVIÇOS DEVEM ABRANGER ASSISTÊNCIA ÀS MULHERES E GESTANTES, NOS SEUS DIVERSOS ASPECTOS, SEJA ELES PREVENTIVOS OU CURATIVOS (CONSULTAS GINECOLÓGICAS EM GERAL, CONSULTAS OBSTÉTRICAS/ PRÉ NATAL, INSERÇÃO DE DIU, E OUTROS PROCEDIMENTOS COMPATÍVEIS COM A ATENÇÃO BÁSICA). | R$120.254,39 | R$108.600,00 | VENCEDOR -9,69% do valor de referência |
| TOTAIS | R$240.508,79 | R$217.200,00 | -9,69% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MÉDICO GINECOLOGISTA-OBSTETRÍCIA (20 HORAS/SEMANAIS) MATUTINO - ESPECIFICAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS NA ESPECIALIDADE GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA. OS SERVIÇOS DEVEM ABRANGER ASSISTÊNCIA ÀS MULHERES E GESTANTES, NOS SEUS DIVERSOS ASPECTOS, SEJA ELES PREVENTIVOS OU CURATIVOS (CONSULTAS GINECOLÓGICAS EM GERAL, CONSULTAS OBSTÉTRICAS/ PRÉ NATAL, INSERÇÃO DE DIU, E OUTROS PROCEDIMENTOS COMPATÍVEIS COM A ATENÇÃO BÁSICA). | TEMPO | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 6 | R$20.042,40 | R$120.254,39 | Lote vencido por MEDICANDO SERVICOS MEDICOS LTDA pelo valor de R$108.600,00-9,69% do valor de referência |
| 2 | MÉDICO GINECOLOGISTA-OBSTETRÍCIA (20 HORAS/SEMANAIS) VESPERTINO - ESPECIFICAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS NA ESPECIALIDADE GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA. OS SERVIÇOS DEVEM ABRANGER ASSISTÊNCIA ÀS MULHERES E GESTANTES, NOS SEUS DIVERSOS ASPECTOS, SEJA ELES PREVENTIVOS OU CURATIVOS (CONSULTAS GINECOLÓGICAS EM GERAL, CONSULTAS OBSTÉTRICAS/ PRÉ NATAL, INSERÇÃO DE DIU, E OUTROS PROCEDIMENTOS COMPATÍVEIS COM A ATENÇÃO BÁSICA). | TEMPO | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 6 | R$20.042,40 | R$120.254,39 | Lote vencido por MEDICANDO SERVICOS MEDICOS LTDA pelo valor de R$108.600,00-9,69% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$40.084,80 | R$240.508,79 | R$217.200,00 | |||