Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2024-SEMAP
071822 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
Nº do Processo Administrativo: 430/2024 - 1Doc/SEMAP
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/07/2024 09:00
Publicação: 15/07/2024 09:27
Homologação: 19/07/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 25/09/2024 11:13 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 25/09/2024 11:01 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 02/07/2024 14:42 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 03/07/2024 12:08 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 02/07/2024 14:45 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DE JULGAMENTO | 25/09/2024 11:04 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 25/09/2024 11:04 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 15/07/2024 09:27 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 02/07/2024 14:43 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 02/07/2024 14:44 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024 | 01/07/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Nº 3530 famep pag 110 | 01/07/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | santarern | 15/07/2024 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAIXA D` ÁGUA EM POLIETILENO COM TAMPA, VOLUME NOMINAL DE 5.000 LITROS. COMUNIDADES: IGARAPÉ DA PRAIA;ÁGUA PRETA;TUCUMATUBA;CURURU(VÁRZEA);NOVAJERUSALÉM(PAJUSSARA);ARAPIXUNA(ARÉAVERDE);CAMPOSDOURUCURITUBA(VÁRZEA);TININGU(PA370);BELAVISTA(CORTACORDA);ATODI (ARAPIUNS). | R$95.979,60 | R$29.673,60 | VENCEDOR -69,08% do valor de referência |
| 2 | CAIXA D` ÁGUA EM POLIETILENO COM TAMPA, VOLUME NOMINAL DE 15.000 LITROS. COMUNIDADES:PARAÍSO;SANTAROSA(EXOFORTE);TUCUMÂ(ARAPIUNS);PIXUNADOTAPARÁ;CABEÇAD’ONÇA(VÁRZEA);VILAAMORIM;SURUACÁ(TAPAJÓS);POÇODASANTAS;CRISTOREI(PA370);NOVOIMPÉRIO(PA370);SÃOPEDRO(EIXOFORTE);AMPARADOR(PA370);CURI(ARAPIUNS);BOIM(TAPAJÓS). | R$309.284,55 | R$113.599,05 | VENCEDOR -63,27% do valor de referência |
| 3 | CAIXA D` ÁGUA EM POLIETILENO COM TAMPA, VOLUME NOMINAL DE 10.000 LITROS. COMUNIDADES:NOVAVISTA:CONCEIÇÃO(ITUQUI);SÃOJOSÉ(ARAPIUNS);TERRAPRETA(LAGOGRANDE);ILHADESÃOMIGUEL(VÁRZEA);PARAUÁ(TAPAJÓS);IGARAPÉSECO(LAGO GRANDE);SUCUCUÁ(TAPAJÓS);VILAAMAZONAS(RIOAMAZONAS);SÃOFRANCISCO(CORTA CORDA) | R$173.152,05 | R$61.236,90 | VENCEDOR -64,63% do valor de referência |
| TOTAIS | R$578.416,20 | R$204.509,55 | -64,64% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAIXA D` ÁGUA EM POLIETILENO COM TAMPA, VOLUME NOMINAL DE 5.000 LITROS. COMUNIDADES: IGARAPÉ DA PRAIA;ÁGUA PRETA;TUCUMATUBA;CURURU(VÁRZEA);NOVAJERUSALÉM(PAJUSSARA);ARAPIXUNA(ARÉAVERDE);CAMPOSDOURUCURITUBA(VÁRZEA);TININGU(PA370);BELAVISTA(CORTACORDA);ATODI (ARAPIUNS). | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$6.398,64 | R$95.979,60 | Lote vencido por FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA pelo valor de R$29.673,60-69,08% do valor de referência |
| 2 | CAIXA D` ÁGUA EM POLIETILENO COM TAMPA, VOLUME NOMINAL DE 10.000 LITROS. COMUNIDADES:NOVAVISTA:CONCEIÇÃO(ITUQUI);SÃOJOSÉ(ARAPIUNS);TERRAPRETA(LAGOGRANDE);ILHADESÃOMIGUEL(VÁRZEA);PARAUÁ(TAPAJÓS);IGARAPÉSECO(LAGO GRANDE);SUCUCUÁ(TAPAJÓS);VILAAMAZONAS(RIOAMAZONAS);SÃOFRANCISCO(CORTA CORDA) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$11.543,47 | R$173.152,05 | Lote vencido por FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA pelo valor de R$61.236,90-64,63% do valor de referência |
| 3 | CAIXA D` ÁGUA EM POLIETILENO COM TAMPA, VOLUME NOMINAL DE 15.000 LITROS. COMUNIDADES:PARAÍSO;SANTAROSA(EXOFORTE);TUCUMÂ(ARAPIUNS);PIXUNADOTAPARÁ;CABEÇAD’ONÇA(VÁRZEA);VILAAMORIM;SURUACÁ(TAPAJÓS);POÇODASANTAS;CRISTOREI(PA370);NOVOIMPÉRIO(PA370);SÃOPEDRO(EIXOFORTE);AMPARADOR(PA370);CURI(ARAPIUNS);BOIM(TAPAJÓS). | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$20.618,97 | R$309.284,55 | Lote vencido por FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA pelo valor de R$113.599,05-63,27% do valor de referência |
| TOTAIS | 45 | R$38.561,08 | R$578.416,20 | R$204.509,55 | |||