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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#P.P. Nº 9/2023-073 FMAS - 2ª CHAMADA
064229 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Nº do Processo Administrativo: PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1270/2023-SEMAD/PMRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE/ESPECIAL DE LICITAÇÃO - PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL - RUA GONÇALVES DIAS Nº 400 – CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/04/2024 09:00
Publicação: 02/07/2024 16:28
Homologação: 21/06/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DO CERTAME | 02/07/2024 17:44 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DO CERTAME | 02/07/2024 17:44 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 02/07/2024 17:44 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 11/07/2024 17:12 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 02/07/2024 15:57 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/07/2024 15:57 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 02/07/2024 15:57 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE QUANTITATIVO | 02/07/2024 15:58 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 12/07/2024 11:04 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/07/2024 15:58 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 02/07/2024 15:59 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 02/07/2024 15:59 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - 2ª CHAMADA - www.in.gov.br – Seção 3 - Pag 203 | 24/04/2024 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - 2ª CHAMADA - Jornal Diário do Pará – Caderno Brasil/Economia B12 | 24/04/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | https://rondondopara.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 24/04/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$31.585,13 | R$28.800,00 | VENCEDOR -8,82% do valor de referência |
| TOTAIS | R$31.585,13 | R$28.800,00 | -8,82% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO DA MANTA E O VINIL DE 14 M X7 M X 1,40 PROFUNDIDADE | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$1.754,67 | R$1.754,67 |
| 2 | TRAVA DE SEGURANÇA PARA SEGURA O VINIL | METRO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 58 | R$17,63 | R$1.022,71 |
| 3 | MANTA DE PROTEÇÃO DO VINIL | METRO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 100 | R$24,67 | R$2.466,70 |
| 4 | VINIL 07 PARA REVESTIMENTO DE PISCINAS DE ALVENARIA, INDICADO PARA PISCINAS RESIDÊNCIAS E COMERCIAIS. CARACTERÍSTICAS: GRANDE ESTABILIDADE FRENTE À RADIAÇÃO UV, ALTA RESISTÊNCIA INCORPORADA AGENTES FUNGICIDAS E BACTERICIDAS, ESPESSURA 150/100 – GARANTIA 100 POR CENTO ESTANQUEIDADE PARA A SUA PISCINA, ALTA RESISTÊNCIA AO ENVELHECIMENTO E INTEMPÉRIES. | METRO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 159 | R$165,67 | R$26.341,05 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
318 | R$1.962,63 | R$31.585,13 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064229 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
J FERNANDES SILVA - ME 23.268.616/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF