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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2024
081001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO
Nº do Processo Administrativo: 026/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MAIOR DESCONTO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/07/2024 09:00
Publicação: 02/07/2024 20:16
Homologação: 20/08/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 7
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARP | 18/11/2024 13:57 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 18/11/2024 13:52 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 02/07/2024 20:11 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 02/07/2024 20:10 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 02/07/2024 20:13 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 18/11/2024 13:58 |
| 7 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 18/11/2024 13:54 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | P C INTERNO | 18/11/2024 13:53 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/07/2024 20:05 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 02/07/2024 20:15 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 02/07/2024 20:16 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia, Caderno Gerais, pagina nº. 4 | 02/07/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Seção 3, nº. 125, pagina nº. 221 | 02/07/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO XV, nº. 3531, pagina nº. 104 | 02/07/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio: https://joseporfirio.pa.gov.br/ | 02/07/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$1.354.000,00 | R$1.354.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.354.000,00 | R$1.354.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGENCIAMENTO DE VIAGENS - PASSAGENS AÉREAS, ESPECIFICAÇÃO: SERVIÇOS DE POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA COTAÇÃO, RESERVA, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS (INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$834.000,00 | R$834.000,00 |
| 2 | AGENCIAMENTO DE VIAGENS - PASSAGENS TERRESTRES, ESPECIFICAÇÃO: SERVIÇOS DE POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA COTAÇÃO, RESERVA, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES (INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$520.000,00 | R$520.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$1.354.000,00 | R$1.354.000,00 | |||
Contratos 7
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
081412 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Top Line Turismo LTDA 03.485.317/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/08/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
081397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Top Line Turismo LTDA 03.485.317/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
081397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Top Line Turismo LTDA 03.485.317/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/12/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
081412 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Top Line Turismo LTDA 03.485.317/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/03/2025
FIM
31/07/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
081412 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Top Line Turismo LTDA 03.485.317/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/03/2025
FIM
31/07/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
081001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO
Top Line Turismo LTDA 03.485.317/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
081398 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Top Line Turismo LTDA 03.485.317/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF