Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Dispensa nº 04/2024
014002 - CAMARA MUNICIPAL DE BELEM
Nº do Processo Administrativo: 131/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DA CMB WWW.CMB.PA.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/05/2024 08:00
Publicação: 04/07/2024 10:39
Homologação: 04/06/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | DISPENSA 04/2024 | 04/07/2024 10:30 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DISPENSA 04/2024 | 04/07/2024 10:30 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | DISPENSA 04/2024 | 04/07/2024 10:31 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | DISPENSA 04/2024 | 04/07/2024 10:31 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | DISPENSA 04/2024 | 04/07/2024 10:52 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | DISPENSA 04/2024 | 04/07/2024 10:32 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DISPENSA 04/2024 | 04/07/2024 10:32 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | DISPENSA 04/2024 | 04/07/2024 10:33 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | DISPENSA 04/2024 | 04/07/2024 10:36 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | DISPENSA 04/2024 | 04/07/2024 10:39 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário nº 14.946 | 09/05/2024 |
| 2 | Portal da Transparência | Publicado o edital de dispensa. | 09/05/2024 |
Participantes 1
Vencidos 14
Venceu 14 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CARTUCHO DE TINTA 78C4XY0 CIANO IMPRESSORA LEXMARK | R$8.682,31 | R$7.518,00 | VENCEDOR -13,41% do valor de referência |
| 2 | CARTUCHO DE TINTA 78C4XY0 MAGENTA IMPRESSORA LEXMARK | R$6.201,65 | R$5.370,00 | VENCEDOR -13,41% do valor de referência |
| 3 | CARTUCHO DE TINTA 78C4XY0 PRETO IMPRESSORA LEXMARK | R$4.961,32 | R$3.684,00 | VENCEDOR -25,75% do valor de referência |
| 4 | CARTUCHO IMPRESSORA HP DESKJET INK ADVANTAGE 1115, TRICOLOR 664. | R$1.160,00 | R$730,00 | VENCEDOR -37,07% do valor de referência |
| 5 | CARTUCHO IMPRESSORA HP DESKJET INK ADVANTAGE 1115, BLACK 664XL | R$2.110,00 | R$1.820,00 | VENCEDOR -13,74% do valor de referência |
| 6 | CARTUCHO HP DESKJET HAD ULTRA 4729 TRIOCLOR.BLACK | R$566,65 | R$400,00 | VENCEDOR -29,41% do valor de referência |
| 7 | TONER IMPRESSORA LEXMARK E120 | R$1.078,68 | R$932,00 | VENCEDOR -13,60% do valor de referência |
| 8 | TONER PARA IMPRESSORA HP LASER PRO 400 | R$19.600,00 | R$23.500,00 | VENCEDOR 19,90% do valor de referência |
| 9 | CARTUCHO DE TINTA 78C4XY0 AMARELO IMPRESSORA LEXMARK | R$8.682,31 | R$7.518,00 | VENCEDOR -13,41% do valor de referência |
| 10 | CARTUCHO HP DESKJET HAD ULTRA 4729 TRIOCLOR. | R$470,00 | R$400,00 | VENCEDOR -14,89% do valor de referência |
| 11 | TONER IMPRESSORA BROTHER80700 | R$1.740,00 | R$1.740,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | FITA IMPRESSORA MATRICIAL EPSON FX2190 | R$590,00 | R$604,00 | VENCEDOR 2,37% do valor de referência |
| 13 | FITA IMPRESSORA MATRICIAL FX 350 | R$296,00 | R$1.036,00 | VENCEDOR 250,00% do valor de referência |
| 14 | TONER HP LASER JET P1006 | R$2.793,32 | R$2.412,00 | VENCEDOR -13,65% do valor de referência |
| TOTAIS | R$58.932,24 | R$57.664,00 | -2,15% do valor de referência | |
Itens 14
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TONER PARA IMPRESSORA HP LASER PRO 400 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$196,00 | R$19.600,00 | Lote vencido por INTERTON COMÉRCIO LTDA - EPP pelo valor de R$23.500,0019,90% do valor de referência |
| 2 | CARTUCHO DE TINTA 78C4XY0 AMARELO IMPRESSORA LEXMARK | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7 | R$1.240,33 | R$8.682,31 | Lote vencido por INTERTON COMÉRCIO LTDA - EPP pelo valor de R$7.518,00-13,41% do valor de referência |
| 3 | CARTUCHO DE TINTA 78C4XY0 CIANO IMPRESSORA LEXMARK | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7 | R$1.240,33 | R$8.682,31 | Lote vencido por INTERTON COMÉRCIO LTDA - EPP pelo valor de R$7.518,00-13,41% do valor de referência |
| 4 | CARTUCHO DE TINTA 78C4XY0 MAGENTA IMPRESSORA LEXMARK | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$1.240,33 | R$6.201,65 | Lote vencido por INTERTON COMÉRCIO LTDA - EPP pelo valor de R$5.370,00-13,41% do valor de referência |
| 5 | CARTUCHO DE TINTA 78C4XY0 PRETO IMPRESSORA LEXMARK | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4 | R$1.240,33 | R$4.961,32 | Lote vencido por INTERTON COMÉRCIO LTDA - EPP pelo valor de R$3.684,00-25,75% do valor de referência |
| 6 | CARTUCHO IMPRESSORA HP DESKJET INK ADVANTAGE 1115, TRICOLOR 664. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$116,00 | R$1.160,00 | Lote vencido por INTERTON COMÉRCIO LTDA - EPP pelo valor de R$730,00-37,07% do valor de referência |
| 7 | CARTUCHO IMPRESSORA HP DESKJET INK ADVANTAGE 1115, BLACK 664XL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$211,00 | R$2.110,00 | Lote vencido por INTERTON COMÉRCIO LTDA - EPP pelo valor de R$1.820,00-13,74% do valor de referência |
| 8 | CARTUCHO HP DESKJET HAD ULTRA 4729 TRIOCLOR. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$94,00 | R$470,00 | Lote vencido por INTERTON COMÉRCIO LTDA - EPP pelo valor de R$400,00-14,89% do valor de referência |
| 9 | CARTUCHO HP DESKJET HAD ULTRA 4729 TRIOCLOR.BLACK | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$113,33 | R$566,65 | Lote vencido por INTERTON COMÉRCIO LTDA - EPP pelo valor de R$400,00-29,41% do valor de referência |
| 10 | FITA IMPRESSORA MATRICIAL EPSON FX2190 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$295,00 | R$590,00 | Lote vencido por INTERTON COMÉRCIO LTDA - EPP pelo valor de R$604,002,37% do valor de referência |
| 11 | FITA IMPRESSORA MATRICIAL FX 350 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4 | R$74,00 | R$296,00 | Lote vencido por INTERTON COMÉRCIO LTDA - EPP pelo valor de R$1.036,00250,00% do valor de referência |
| 12 | TONER IMPRESSORA BROTHER80700 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4 | R$435,00 | R$1.740,00 | Lote vencido por INTERTON COMÉRCIO LTDA - EPP pelo valor de R$1.740,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | TONER IMPRESSORA LEXMARK E120 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4 | R$269,67 | R$1.078,68 | Lote vencido por INTERTON COMÉRCIO LTDA - EPP pelo valor de R$932,00-13,60% do valor de referência |
| 14 | TONER HP LASER JET P1006 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4 | R$698,33 | R$2.793,32 | Lote vencido por INTERTON COMÉRCIO LTDA - EPP pelo valor de R$2.412,00-13,65% do valor de referência |
| TOTAIS | 171 | R$7.463,65 | R$58.932,24 | R$57.664,00 | |||