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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2024-SRP-FME
025210 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Nº do Processo Administrativo: 005/2024-CC-SEMED
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: PUBLICADA
Abertura: 06/08/2024 10:00
Publicação: 22/07/2024 14:49
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 09/07/2024 11:24 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 22/07/2024 10:57 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 09/07/2024 11:24 |
| 4 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | MAPA DE PREÇOS | 09/07/2024 11:30 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/07/2024 15:23 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 09/07/2024 11:48 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 17/07/2024 15:29 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO | 22/07/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO | 22/07/2024 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO | 23/07/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO | 22/07/2024 |
Participantes 0
Itens 38
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁÇUCAR CRISTAL | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$6,10 | R$91.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | ARROZ TIPO 1 | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 16.000 | R$6,46 | R$103.360,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | BETERRABA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$6,31 | R$631,33 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | COLORIFICO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$2,53 | R$252,67 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | CHARQUE BOVINO P.A | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$77,82 | R$311.266,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | FEIJÃO RAJADO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$9,84 | R$98.433,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | LEITE EM PÓ INTEGRAL 200G | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$8,15 | R$81.533,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | MASSA DE SÊMOLA TIPO ESPAGUETE 500 G | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$4,90 | R$14.700,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | MASSA DE SÊMOLA TIPO PARA SOPA 500G | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$3,55 | R$1.065,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | OLÉO VEGETAL DE SOJA 900 ML | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$7,58 | R$22.730,10 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | SAL REFINADO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$1,65 | R$4.940,10 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | VINAGRE DE MAÇÃ 750 ML | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$3,98 | R$3.983,30 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | ALHO CRU | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 160 | R$24,06 | R$3.849,07 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | BATATA INGLESA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.400 | R$8,18 | R$11.456,62 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | CEBOLA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.400 | R$5,83 | R$8.157,38 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | CENOURA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.400 | R$7,67 | R$10.738,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 17 | FRANGO CONGELADO (COXA E SOBRE COXA) | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$12,95 | R$51.813,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 18 | PÃO DE CHÁ | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.400 | R$6,30 | R$15.112,08 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 19 | CARNE BOVINA (CARNE MOIDA MAGRA CONGELADA) | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.500 | R$28,37 | R$70.916,75 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 20 | CARNE BOVINA DE SEGUNDA AGULHA SEM OSSO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 650 | R$35,23 | R$22.899,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 21 | MILHO BRANCO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 800 | R$5,73 | R$4.586,64 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 22 | FARINHA DE MILHO FLOCADA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 350 | R$3,96 | R$1.387,16 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 23 | TOMATE | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.400 | R$9,60 | R$13.440,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 24 | MARGARINA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$11,17 | R$223,33 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 25 | AZEITE DE DENDÊ 200 ML | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$8,07 | R$403,34 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 26 | FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 350 | R$6,06 | R$2.122,16 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 27 | LEITE DE COCO 500 ML | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$8,00 | R$1.200,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 28 | AVEIA EM FLOCOS 170 G | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.600 | R$3,64 | R$5.829,28 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 29 | SALSICHA EM CONSERVA 180 G | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.200 | R$6,29 | R$13.830,74 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 30 | ALMONDEGA AO MOLHO EM CONSERVA 420 G | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.200 | R$13,72 | R$30.184,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 31 | SUCO CONCCENTRADO DE CAJÚ 500 ML | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$5,13 | R$15.399,90 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 32 | SUCO CONCENTRADO DE UVA 500 ML | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$5,70 | R$17.100,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 33 | LEITE EM PÓ INTEGRAL PARA DIETAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE 200 G | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$25,00 | R$1.250,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 34 | LEITE EM PÓ DESNATADO PARA DIETASCOM RESTRIÇÃO DE LIPIDIOS 280 G | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$20,07 | R$1.003,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 35 | ADOÇANTE NATURAL 100% ESTÉVIA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$12,16 | R$121,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 36 | TORRADA INTEGRAL | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$5,01 | R$250,66 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 37 | ARROZ INTEGRAL | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$10,66 | R$533,16 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 38 | MACARRÃO INTEGRAL | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$11,61 | R$580,34 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 94.790 | R$439,04 | R$1.038.783,71 | R$0,00 | |||