Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#0005/2024-IPMB
012430 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO
Nº do Processo Administrativo: 00052024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE BAIÃO
Observação: os equipamentos sÃo de suma importÂncia para o bom, funcional do ipmb, e bem atender seus colaboradores.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 50%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/06/2024 08:00
Publicação: 25/09/2024 11:47
Homologação: 25/06/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 19
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 20/09/2024 11:00 |
| 2 | ANÁLISE DO RISCO | ANÁLISE DO RISCO | 20/09/2024 09:52 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 20/09/2024 09:53 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO | 20/09/2024 11:17 |
| 5 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 20/09/2024 09:57 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 20/09/2024 11:15 |
| 7 | FISCAL DO CONTRATO. | FISCAL DO CONTRATO | 20/09/2024 11:02 |
| 8 | FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | 25/09/2024 11:37 |
| 9 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 20/09/2024 11:03 |
| 10 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 20/09/2024 09:54 |
| 11 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO | 25/09/2024 11:44 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 25/09/2024 12:30 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/09/2024 11:34 |
| 14 | PESQUISA DE PREÇOS | PESQUISA DE PREÇO | 20/09/2024 11:15 |
| 15 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSO | 20/09/2024 09:55 |
| 16 | PROJETO BÁSICO OU TERMO DE REFERÊNCIA. | TERMO DE REFERENCIA | 20/09/2024 11:04 |
| 17 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 20/09/2024 09:56 |
| 18 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITO DE HABILITAÇÃO | 20/09/2024 09:59 |
| 19 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 20/09/2024 11:24 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Publicação de Extrato de Contrato DOU. | 08/07/2024 |
| 2 | Mural Físico | Mural Físico do Instituto de Previdência de Baião | 26/06/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | Portal da Transparência do IPMB | 26/06/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE BAIÃO | R$36.564,00 | R$36.564,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$36.564,00 | R$36.564,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE BAIÃO | LOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$36.564,00 | R$36.564,00 | Lote vencido por M. DE J. M. SACRAMENTO EIRELI pelo valor de R$36.564,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$36.564,00 | R$36.564,00 | R$36.564,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012430 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO
M. DE J. M. SACRAMENTO EIRELI 25.346.217/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/06/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF