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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#10/2023
014632 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS SECDH
Nº do Processo Administrativo: 10/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - SECDH
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/05/2024 15:26
Publicação: 08/07/2024 10:16
Homologação: 08/07/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE FORNECEDOR | 08/07/2024 10:18 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SEGEP | 08/07/2024 10:19 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO SEGEP | 08/07/2024 10:20 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA ADESÃO | 08/07/2024 10:20 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 08/07/2024 10:21 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/07/2024 10:22 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO EXTRATO | 08/07/2024 10:23 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO ADESÃO ATA | 08/07/2024 10:30 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DOM Ano LXV - Nº 14.972, páginas 12 e 13 | 18/06/2024 |
| 2 | Portal da Transparência | https://portaltransparencia.belem.pa.gov.br/ | 05/07/2024 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL, SEM GÁS (SÓ O LIQUIDO). ENVASADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS | R$757,50 | R$757,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | GARRAFÃO DE ÁGUA MINERAL, SEM GÁS 20 LITROS COMPLETO (VASILHAME EMBORRACHADO + LIQUIDO) | R$80,00 | R$80,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$837,50 | R$837,50 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GARRAFÃO DE ÁGUA MINERAL, SEM GÁS 20 LITROS COMPLETO (VASILHAME EMBORRACHADO + LIQUIDO) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$16,00 | R$80,00 | Lote vencido por VIDA COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI pelo valor de R$80,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ÁGUA MINERAL, SEM GÁS (SÓ O LIQUIDO). ENVASADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 150 | R$5,05 | R$757,50 | Lote vencido por VIDA COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI pelo valor de R$757,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 155 | R$21,05 | R$837,50 | R$837,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014632 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS SECDH
Vida Comercio de Bebidas EIRELI 19.142.862/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/06/2024
FIM
14/06/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF