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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº9/2024.021 - SESAN/PMA
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.002/2024- SESAN/PMA
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2024
Situação: FRACASSADA
Abertura: 18/07/2024 10:00
Publicação: 08/07/2024 14:49
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) | 08/07/2024 13:40 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 08/07/2024 13:42 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) | 08/07/2024 13:44 |
| 4 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DE PROCESSO FRACASSADO | 08/08/2024 11:44 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/07/2024 13:46 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 08/07/2024 13:47 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 08/07/2024 13:47 |
Publicidades 0
Participantes 0
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RETROESCAVADEIRA, PESO VAZIA: 7.100 KG, POTÊNCIA OPERACIONAL MÍNIMA:79 HP, CAPACIDADE MÍNIMA CARREGADEIRA:1M3, CAPACIDADE MÍNIMA ESCAVADEIRA: 0,30 M3 | UNIDADE | 4490522700 - VEÍCULOS DIVERSOS | 1 | R$503.466,67 | R$503.466,67 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | CAMINHÃO BASCULANTE, POTÊNCIA:220 HP, CAPACIDADE CARGA:23 T, TIPO TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA, TIPO RODA:ARO 7,5 X 20 E COM PNEUS 10.00 R 20 16 PR, TIPO FREIO:AR TAMBOR NAS RODAS DIANTEIRAS E TRASEIRAS. | UNIDADE | 4490522700 - VEÍCULOS DIVERSOS | 1 | R$491.503,33 | R$491.503,33 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 2 | R$994.970,00 | R$994.970,00 | R$0,00 | |||