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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#0-2024-013-DISP
065210 - SECRETARIA DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 02070001/24
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO(PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/07/2024 09:00
Publicação: 08/07/2024 12:21
Homologação: 04/07/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 08/07/2024 12:12 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A SITUAÇÃO DE URGÊNCIA DE ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO QUE POSSA OCASIONAR PREJUÍZO OU COMPROMETER A SEGURANÇA DE PESSOAS, OBRAS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS, PÚBLICOS OU PARTICULARES, SOMENTE PARA OS BENS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU CALAMITOSA. (ART. 75, VIII) | DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO | 08/07/2024 12:15 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO | 08/07/2024 12:12 |
| 4 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DE DESPESA | 08/07/2024 12:13 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 08/07/2024 12:15 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 08/07/2024 12:25 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/07/2024 12:16 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSO ORÇAMENTO | 08/07/2024 12:16 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 08/07/2024 12:16 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 08/07/2024 12:21 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | EXTRATO DA DISPENSA | 04/07/2024 |
| 2 | Mural Físico | EXTRATO DO CONTRATO | 04/07/2024 |
| 3 | Site | EXTRATO DA DISPENSA | 04/07/2024 |
| 4 | Site | EXTRATO DO CONTRATO | 04/07/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | EXTRATO DA DISPENSA | 04/07/2024 |
| 6 | Portal da Transparência | EXTRATO DO CONTRATO | 04/07/2024 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMPUTADOR COMPLETO: COREI5 8GB HD SSD 240G8 HDMI FLEX COMPUTER, ALTO DESEMPENHOAO SEU ALCANCE. COMPLETO DE CONFIGURAÇÃO SIMILAR OU SUPERIOR PROCESSADOR INTEL CORE I5 COM FREQUÊNCIA DE2.8 GHZ, 8GB DE MEMORIA RAM DDR4; GABINETE TORRE ATXCOM FONTE DE ATX 450W: TECLADO ABNT2 USB, MOUSE OPTICO DE 2 BOTÕES E SCROLL USB: MONITOR 19 POLEGADAS | R$106.329,12 | R$93.000,00 | VENCEDOR -12,54% do valor de referência |
| 2 | QUADRO BRANCO 200X120 CM | R$15.300,74 | R$15.260,00 | VENCEDOR -0,27% do valor de referência |
| TOTAIS | R$121.629,86 | R$108.260,00 | -10,99% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | QUADRO BRANCO 200X120 CM | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 14 | R$1.092,91 | R$15.300,74 | Lote vencido por C S EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$15.260,00-0,27% do valor de referência |
| 2 | COMPUTADOR COMPLETO: COREI5 8GB HD SSD 240G8 HDMI FLEX COMPUTER, ALTO DESEMPENHOAO SEU ALCANCE. COMPLETO DE CONFIGURAÇÃO SIMILAR OU SUPERIOR PROCESSADOR INTEL CORE I5 COM FREQUÊNCIA DE2.8 GHZ, 8GB DE MEMORIA RAM DDR4; GABINETE TORRE ATXCOM FONTE DE ATX 450W: TECLADO ABNT2 USB, MOUSE OPTICO DE 2 BOTÕES E SCROLL USB: MONITOR 19 POLEGADAS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 24 | R$4.430,38 | R$106.329,12 | Lote vencido por C S EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$93.000,00-12,54% do valor de referência |
| TOTAIS | 38 | R$5.523,29 | R$121.629,86 | R$108.260,00 | |||