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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-024-PE-SRP
115422 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: Nº 9/2024-024-PE-SRP
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: PUBLICADA
Abertura: 23/07/2024 08:00
Publicação: 08/07/2024 14:21
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 08/07/2024 13:14 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 08/07/2024 12:40 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 08/07/2024 14:12 |
| 4 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DO CERTAME | 23/07/2024 12:27 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/07/2024 12:40 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 08/07/2024 14:07 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 08/07/2024 12:41 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, Nº 129, PÁGINA 250. | 08/07/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, Nº 35886, PÁGINA 104. | 08/07/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 3535, PÁGINA 65. | 08/07/2024 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA JORNAL, CADERNO GERAIS 7. | 08/07/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-contratos-conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias-volunt%C3%A1rias-e-obras-455?Detalhes=licitacoes&Dados=1720459013718x598859658636558300 | 08/07/2024 |
Participantes 0
Itens 24
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | JOGO DE MEMORIA NUMEROS E QUANTIDADES | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$51,33 | R$1.539,90 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | BANDINHA RITMICA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4 | R$953,76 | R$3.815,04 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | KIT PAINEL PSICOMOTOR | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$2.305,83 | R$34.587,45 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | GANGORRA CAVALINHO INFANTIL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$267,25 | R$1.336,25 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | TATAME EVA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$10,82 | R$432,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | RÉGUA GIRAFA AMIGA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3 | R$131,98 | R$395,94 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | CAIXA TATIL DICA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6 | R$113,66 | R$681,96 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | BLOCO LÓGICO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3 | R$62,70 | R$188,10 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | ESQUEMA CORPORAL MENINA/MENINO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6 | R$87,82 | R$526,92 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | DOMINÓ | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6 | R$37,50 | R$225,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | BLOCOS DE MONTAR 500 PÇS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6 | R$126,28 | R$757,68 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | TENDAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3 | R$233,42 | R$700,26 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | COLCHONETES | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6 | R$83,80 | R$502,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | FANTOCHES DIVERSOS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4 | R$74,26 | R$297,04 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | BAÚ PSICOMOTRICIDADE COM 10 PEÇAS DIVERSAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3 | R$659,93 | R$1.979,79 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | TUNEL CENTOPEIA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3 | R$409,54 | R$1.228,62 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 17 | ESCORREGADOR PEQUENO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3 | R$565,73 | R$1.697,19 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 18 | BRINQUEDOS EDUCATIVO CUBO DE DIDATICO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3 | R$100,39 | R$301,17 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 19 | ESCORREGADOR GRANDE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3 | R$770,00 | R$2.310,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 20 | TAPETE EM EVA NUMERICO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3 | R$209,20 | R$627,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 21 | BOLINHAS COLORIDAS COM 500UN | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3 | R$180,65 | R$541,95 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 22 | DADOS NÚMEROS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6 | R$58,80 | R$352,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 23 | DADOS VOGAIS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6 | R$70,10 | R$420,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 24 | PISCINA DE BOLINHAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3 | R$1.005,17 | R$3.015,51 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 173 | R$8.569,92 | R$58.462,37 | R$0,00 | |||