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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2024-SEMINF
176008 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA-SEMINF
Nº do Processo Administrativo: 047/2024-PMMC
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: PUBLICADA
Abertura: 29/07/2024 09:30
Publicação: 08/07/2024 13:06
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇAO DE DEMANDA | 08/07/2024 12:55 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 08/07/2024 12:55 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 08/07/2024 12:56 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 08/07/2024 12:56 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | MAPA DE PREÇO E PESQ. DE PREÇO | 08/07/2024 12:57 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 08/07/2024 12:57 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU PAG. 318 SEÇÃO 3 | 05/07/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA PAG. 164 | 05/07/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP PAG. 146 | 05/07/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Município | PORTARIA DOS FISCAIS - FAMEP PAG. 69 | 21/06/2024 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - DIARIO DO PARÁ B14 | 05/07/2024 |
| 6 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 08/07/2024 |
Participantes 0
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO 6X4, EQUIPADO COM CAÇAMBA BASCULANTE COM CAPACIDADE DE 14M³, MO-TOR A DIESEL, EQUIPADO COM TODOS OS ACES-SÓRIOS DE SEGURANÇA MÁXIMA, COM ATÉ 15 (QUINZE) ANOS DE USO E EM PERFEITO ES-TADO DE CONSERVAÇÃO. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 48 | R$24.000,00 | R$1.152.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | CAMINHÃO PIPA TRAÇADO 6X4 COM CAPACI-DADE DE CARGA PARA 15.000 LITROS, MOTOR A DIESEL, EQUIPADO COM SISTEMA DE REGADOR “RABO-DE-PAVÃO”, INCLUINDO 40 METROS DE MANGUEIRA E BOMBA COM TOMADA DE FORÇA. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$23.666,67 | R$284.000,04 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | ESCAVADEIRA HIDRÁULICA DE ESTEIRA TIPO 320 OU SIMILAR, MOTOR A DIESEL, COM TODOS OS ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA, COM ATÉ 15 (QUINZE) ANOS DE USO E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$41.666,67 | R$250.000,02 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | MOTONIVELADORA/PATROL 120 OU SIMILAR, COM ATÉ 15 (QUINZE) ANOS DE USO E EM PER-FEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, ARTICULADA, MOTOR A DIESEL, COM SISTEMA DE SEGURANÇA MÁXIMA, CONTROLE DE ELEVAÇÃO DE LÂMINA, ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA, COM AR- CONDIN-CIONADO. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$48.333,33 | R$579.999,96 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | PÁ CARREGADEIRA SOBRE RODAS, COM ATÉ 15 (QUINZE) ANOS DE USO E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, MOTOR A DIESEL, COM A CONCHA PARA CAPACIDADE DE 1,8M³ OU + CARGA DE MATERIAIS, COM ACESSÓRIOS DE SE-GURANÇA, COM AR-CONDICIONADO. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$27.000,00 | R$162.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS COM CARRE-GADEIRA, TRAÇÃO 4X4, POTÊNCIA LÍQ. 72 HP, CAÇAMBA CARREGADEIRA CAP. MÍN. 0,79 M³, CAÇAMBA RETRO CAP. 0,18 M³, PESO OPERACI-ONAL MÍN. 7.140 KG, PROFUNDIDADE ESCAVA-ÇÃO MÁX. 4,50 M COM ATÉ 15(QUINZE) ANOS DE USO E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVA-ÇÃO. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$23.666,67 | R$284.000,04 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | ROLO COMPACTADOR PATAS CP 533 CATERPILLAR OU SIMILAR. CAPACIDADE DE 12,5 TONELADAS, POTÊNCIA DE 130 HP, COM ATÉ 15 ANOS DE USO E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$27.333,33 | R$163.999,98 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 102 | R$215.666,67 | R$2.876.000,04 | R$0,00 | |||