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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2024-SEMMA
176013 - FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE
Nº do Processo Administrativo: 053/2024-PMMC
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/07/2024 09:30
Publicação: 08/07/2024 13:52
Homologação: 26/07/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 14/08/2024 13:44 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇAO DE DEMANDA | 08/07/2024 13:51 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 08/07/2024 13:51 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 08/07/2024 13:51 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA FINAL | 16/08/2024 09:05 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 14/08/2024 13:47 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 08/07/2024 13:51 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | MAPA DE PREÇO E PESQ. DE PREÇO | 08/07/2024 13:52 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 08/07/2024 13:52 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU PAG. 318 SEÇÃO 3 | 05/07/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | RESULTADO DE JULGAMENTO - DOU PAG. 242 SEÇÃO 3 | 29/07/2024 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DO CONTRATO - DOU PAG. 298 SEÇÃO 3 | 31/07/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA PAG.164 | 05/07/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Município | PORTARIA DOS FISCAIS - FAMEP PAG.96 | 26/06/2024 |
| 6 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP PAG. 147 | 05/07/2024 |
| 7 | Diário Oficial do Município | RESULTADO DE JULGAMENTO - FAMEP PAG. 61 | 29/07/2024 |
| 8 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DO CONTRATO - FAMEP PAG. 69 | 31/07/2024 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - DIARIO DO PARÁ B14 | 05/07/2024 |
| 10 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 08/07/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LINK INTERNET IP, COM LARGURA INICIAL 150 MB DEDICADO (UP: 150, DOWN: 150) COM FORNECIMENTO 24H, 7 DIAS POR SEMANA COM INFRAESTRUTURA DE DISTRIBUIÇÃO E ATENDIMENTO POR FIBRA ÓPTICA PONTO A PONTO SEM RESTRIÇÕES EM PORTA TCP/UDP DE ORIGEM E DESTINO SEM FILTROS POR FIREWALL, PROXY OU DSN. | R$6.307,00 | R$1.950,00 | VENCEDOR -69,08% do valor de referência |
| TOTAIS | R$6.307,00 | R$1.950,00 | -69,08% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LINK INTERNET IP, COM LARGURA INICIAL 150 MB DEDICADO (UP: 150, DOWN: 150) COM FORNECIMENTO 24H, 7 DIAS POR SEMANA COM INFRAESTRUTURA DE DISTRIBUIÇÃO E ATENDIMENTO POR FIBRA ÓPTICA PONTO A PONTO SEM RESTRIÇÕES EM PORTA TCP/UDP DE ORIGEM E DESTINO SEM FILTROS POR FIREWALL, PROXY OU DSN. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$1.261,40 | R$6.307,00 | Lote vencido por MACEDO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇOES LTDA pelo valor de R$1.950,00-69,08% do valor de referência |
| TOTAIS | 5 | R$1.261,40 | R$6.307,00 | R$1.950,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176013 - FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE
MACEDO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇOES LTDA 02.639.895/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/07/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF