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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#0-2024-018-DISP
065210 - SECRETARIA DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 14060001/24
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO (PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/06/2024 09:00
Publicação: 08/07/2024 15:24
Homologação: 01/07/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 08/07/2024 15:13 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A SITUAÇÃO DE URGÊNCIA DE ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO QUE POSSA OCASIONAR PREJUÍZO OU COMPROMETER A SEGURANÇA DE PESSOAS, OBRAS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS, PÚBLICOS OU PARTICULARES, SOMENTE PARA OS BENS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU CALAMITOSA. (ART. 75, VIII) | DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO | 08/07/2024 15:16 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO | 08/07/2024 15:13 |
| 4 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DE DESPESA | 08/07/2024 15:19 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 08/07/2024 15:17 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 08/07/2024 15:26 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/07/2024 15:14 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSO ORÇAMENTO | 08/07/2024 15:14 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 08/07/2024 15:17 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 08/07/2024 15:24 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | EXTRATO DA DISPENSA | 01/07/2024 |
| 2 | Mural Físico | EXTRATO DO CONTRATO | 03/07/2024 |
| 3 | Site | EXTRATO DA DISPENSA | 01/07/2024 |
| 4 | Site | EXTRATO DO CONTRATO | 03/07/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | EXTRATO DA DISPENSA | 01/07/2024 |
| 6 | Portal da Transparência | EXTRATO DO CONTRATO | 03/07/2024 |
Participantes 1
Vencidos 15
Venceu 15 dos 15 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ARMÁRIO EM AÇO MULTIUSO PARA ESCRITÓRIO, 2 PORTAS, 4 PRATELEIRAS, CHAPAS EM 24, PINTURA: ELETROSTÁTICA / EPÓXI, PESO SUPORTADO: 30KG POR PRATELEIRA, PORTAS COM CHAVE | R$40.636,64 | R$40.608,00 | VENCEDOR -0,07% do valor de referência |
| 2 | NOBREAK LINUS 600VA 4 TOMADAS BIVOLT | R$29.042,64 | R$28.992,00 | VENCEDOR -0,17% do valor de referência |
| 3 | CADEIRA PLASTICA EMPILHAVEL – ESTRUTURA EM AÇO – PROFESSOR, CADEIRAS REFORÇADAS RESISTENTE ATE 120KG DESIGN ANATÔMICO, PINTURA ELETROSTÁTICA PRETO FOSCO, ASSENTO E ENCOSTO DE PLASTICO | R$26.645,00 | R$26.500,00 | VENCEDOR -0,54% do valor de referência |
| 4 | ESTANTE EM AÇO CINZA, RESISTENTE, FÁCIL DE MONTAR, ALTA DURABILIDADE, COM 6 PRATELEIRAS DE AÇO 91X40CM COM 2 REFORÇO INFERIOR PARA UMA MELHOR RESISTÊNCIA, 4 COLUNAS DE AÇO 90CM BIPARTIDAS, 1 KIT PARAFUSO E PORCA PARA MONTAGEM, 4 PÉS DE PLÁSTICO L | R$62.385,18 | R$62.296,00 | VENCEDOR -0,14% do valor de referência |
| 5 | MESA PARA PROFESSOR / SECRETARIA CONFECCIONADA EM MADEIRA (MDP), PÉ TIPO H COM BASE EM TUBO OBLONGO COM SAPATAS NIVELADORAS PARA CORRIGIR DESNÍVEIS DO PISO, PARTES EM AÇO COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO, DIMENSÕES: 74 CM DE ALTURA X 152 CM DE LARGURA X 61,5 CM DE PROFUNDIDADE | R$19.901,60 | R$19.840,00 | VENCEDOR -0,31% do valor de referência |
| 6 | MESA PARA MANIPULAR ALIMENTOS EM AÇO INOXIDÁVEL | R$5.461,64 | R$5.474,00 | VENCEDOR 0,23% do valor de referência |
| 7 | MESA REFEITÓRIO RÚSTICA MADEIRA MACIÇA DE ANGELIM COM 2 BANCOS PÉS FORMATO TORRE, TAMANHO DO TAMPÃO DA MESA: 3,0MTS (COMPRIMENTO) X 90 A 1MT (LARGURA) X 5,5 A 6CM (ESPESSURA) MADEIRA 100% MACIÇA DE ANGELIM COM ESPESSURA (BITOLA) DE 5 A 6CM EXTREMAMENTE RESISTENTE E DURÁVEL, MESA TOTALMENTE EMPARELHADA, SELADA, LIXADA, ENVERNIZADA. ACABAMENTO EM SELADOR PU E VERNIZ PU ALTO BRILHO, CANTOS ARREDONDADOS. | R$8.398,96 | R$8.390,00 | VENCEDOR -0,11% do valor de referência |
| 8 | MESA PARA COMPUTADOR, COM SUPORTE PARA TECLADO, LARGURA: 90 CM, PROFUNDIDADE: 37 CM, ALTURA: 81,5 CM, MATERIAL DA ESTRUTURA: MDP, ACABAMENTO: PINTURA UV | R$25.264,56 | R$25.200,00 | VENCEDOR -0,26% do valor de referência |
| 9 | BEBEDOURO DE ÁGUA DE 200 LITROS AÇO INOXDÁVEL INDUSTRIAL COM 04 TORNEIRAS, TANQUE INTERNO EM POLIPROPILENO COM ISOLAMENTO EM POLIESTIRENO GARANTINDO ÁGUA GELADA A TODO MOMENTO, COM TORNEIRAS CROMADAS E O APARADOR EM AÇO INOX COM DRENO PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA, PÉS SÃO EM PLÁSTICO REFORÇADO, VOLTAGEM DE 110V OU 220V | R$13.927,98 | R$13.920,00 | VENCEDOR -0,06% do valor de referência |
| 10 | GELADEIRA DUPLEX FROST FREE COM CAPACIDADE 386L, FUNÇÃO TURBO E FREEZER ESPAÇOSO, VOLTAGEM 127 V | R$10.214,66 | R$10.210,00 | VENCEDOR -0,05% do valor de referência |
| 11 | MESA PARA COZINHA EM MADEIRA ALTURA 79CM, LARGURA120CM E COMPRIMENTO 70CM | R$5.730,38 | R$5.724,00 | VENCEDOR -0,11% do valor de referência |
| 12 | ARMÁRIO COZINHA, MODELO: JULIETE; ALTURA: 136 CM; LARGURA: 180 CM; PROFUNDIDADE: 33,5 CM; MATERIAL DA ESTRUTURA: MDP DE 12 MM (ESTRUTURA) E MDP DE 15 MM (PORTAS); ACABAMENTO: PINTURA; QUANTIDADE DE PORTAS: 07; MATERIAL DE DOBRADIÇAS: METÁLICAS; QUANTIDADE DE GAVETAS: 02; MATERIAL DAS CORREDIÇAS: METÁLICAS; COM PUXADOR; MATERIAL DO PUXADOR: PLÁSTICO; QUANTIDADE PRATELEIRAS: 01; (KIT MONTAGEM INCLUSO) | R$8.190,36 | R$8.184,00 | VENCEDOR -0,08% do valor de referência |
| 13 | SPLIT CENTRAL DE AR 24.000 BTUS (CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA B, VOLTAGEM 220V, CONTROLE REMOTO) | R$162.219,60 | R$162.168,00 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
| 14 | VENTILADOR DE PAREDE, DIMENSÕES DO PRODUTO 40D X 50W X 50H CENTÍMETROS, POTÊNCIA MINIMA DE 200 WATTS GRADE DE PLÁSTICO REMOVÍVEL, VOLTAGEM 127V, COR PRETO | R$15.290,50 | R$15.250,00 | VENCEDOR -0,26% do valor de referência |
| 15 | CONJUNTO ESCOLAR COM APOIO PARA LIVROS ESTUDANTE NUMERO 4 - (MESA E CADEIRA) - JUVENIL 6 A 09 ANOS | R$27.109,50 | R$27.000,00 | VENCEDOR -0,40% do valor de referência |
| TOTAIS | R$460.419,20 | R$459.756,00 | -0,14% do valor de referência | |
Itens 15
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARMÁRIO EM AÇO MULTIUSO PARA ESCRITÓRIO, 2 PORTAS, 4 PRATELEIRAS, CHAPAS EM 24, PINTURA: ELETROSTÁTICA / EPÓXI, PESO SUPORTADO: 30KG POR PRATELEIRA, PORTAS COM CHAVE | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 16 | R$2.539,79 | R$40.636,64 | Lote vencido por C S EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$40.608,00-0,07% do valor de referência |
| 2 | CONJUNTO ESCOLAR COM APOIO PARA LIVROS ESTUDANTE NUMERO 4 - (MESA E CADEIRA) - JUVENIL 6 A 09 ANOS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50 | R$542,19 | R$27.109,50 | Lote vencido por C S EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$27.000,00-0,40% do valor de referência |
| 3 | CADEIRA PLASTICA EMPILHAVEL – ESTRUTURA EM AÇO – PROFESSOR, CADEIRAS REFORÇADAS RESISTENTE ATE 120KG DESIGN ANATÔMICO, PINTURA ELETROSTÁTICA PRETO FOSCO, ASSENTO E ENCOSTO DE PLASTICO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50 | R$532,90 | R$26.645,00 | Lote vencido por C S EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$26.500,00-0,54% do valor de referência |
| 4 | ESTANTE EM AÇO CINZA, RESISTENTE, FÁCIL DE MONTAR, ALTA DURABILIDADE, COM 6 PRATELEIRAS DE AÇO 91X40CM COM 2 REFORÇO INFERIOR PARA UMA MELHOR RESISTÊNCIA, 4 COLUNAS DE AÇO 90CM BIPARTIDAS, 1 KIT PARAFUSO E PORCA PARA MONTAGEM, 4 PÉS DE PLÁSTICO L | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 26 | R$2.399,43 | R$62.385,18 | Lote vencido por C S EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$62.296,00-0,14% do valor de referência |
| 5 | MESA PARA PROFESSOR / SECRETARIA CONFECCIONADA EM MADEIRA (MDP), PÉ TIPO H COM BASE EM TUBO OBLONGO COM SAPATAS NIVELADORAS PARA CORRIGIR DESNÍVEIS DO PISO, PARTES EM AÇO COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO, DIMENSÕES: 74 CM DE ALTURA X 152 CM DE LARGURA X 61,5 CM DE PROFUNDIDADE | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20 | R$995,08 | R$19.901,60 | Lote vencido por C S EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$19.840,00-0,31% do valor de referência |
| 6 | MESA PARA MANIPULAR ALIMENTOS EM AÇO INOXIDÁVEL | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$2.730,82 | R$5.461,64 | Lote vencido por C S EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$5.474,000,23% do valor de referência |
| 7 | MESA REFEITÓRIO RÚSTICA MADEIRA MACIÇA DE ANGELIM COM 2 BANCOS PÉS FORMATO TORRE, TAMANHO DO TAMPÃO DA MESA: 3,0MTS (COMPRIMENTO) X 90 A 1MT (LARGURA) X 5,5 A 6CM (ESPESSURA) MADEIRA 100% MACIÇA DE ANGELIM COM ESPESSURA (BITOLA) DE 5 A 6CM EXTREMAMENTE RESISTENTE E DURÁVEL, MESA TOTALMENTE EMPARELHADA, SELADA, LIXADA, ENVERNIZADA. ACABAMENTO EM SELADOR PU E VERNIZ PU ALTO BRILHO, CANTOS ARREDONDADOS. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$4.199,48 | R$8.398,96 | Lote vencido por C S EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$8.390,00-0,11% do valor de referência |
| 8 | MESA PARA COMPUTADOR, COM SUPORTE PARA TECLADO, LARGURA: 90 CM, PROFUNDIDADE: 37 CM, ALTURA: 81,5 CM, MATERIAL DA ESTRUTURA: MDP, ACABAMENTO: PINTURA UV | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 24 | R$1.052,69 | R$25.264,56 | Lote vencido por C S EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$25.200,00-0,26% do valor de referência |
| 9 | BEBEDOURO DE ÁGUA DE 200 LITROS AÇO INOXDÁVEL INDUSTRIAL COM 04 TORNEIRAS, TANQUE INTERNO EM POLIPROPILENO COM ISOLAMENTO EM POLIESTIRENO GARANTINDO ÁGUA GELADA A TODO MOMENTO, COM TORNEIRAS CROMADAS E O APARADOR EM AÇO INOX COM DRENO PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA, PÉS SÃO EM PLÁSTICO REFORÇADO, VOLTAGEM DE 110V OU 220V | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$6.963,99 | R$13.927,98 | Lote vencido por C S EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$13.920,00-0,06% do valor de referência |
| 10 | GELADEIRA DUPLEX FROST FREE COM CAPACIDADE 386L, FUNÇÃO TURBO E FREEZER ESPAÇOSO, VOLTAGEM 127 V | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$5.107,33 | R$10.214,66 | Lote vencido por C S EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$10.210,00-0,05% do valor de referência |
| 11 | MESA PARA COZINHA EM MADEIRA ALTURA 79CM, LARGURA120CM E COMPRIMENTO 70CM | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$2.865,19 | R$5.730,38 | Lote vencido por C S EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$5.724,00-0,11% do valor de referência |
| 12 | ARMÁRIO COZINHA, MODELO: JULIETE; ALTURA: 136 CM; LARGURA: 180 CM; PROFUNDIDADE: 33,5 CM; MATERIAL DA ESTRUTURA: MDP DE 12 MM (ESTRUTURA) E MDP DE 15 MM (PORTAS); ACABAMENTO: PINTURA; QUANTIDADE DE PORTAS: 07; MATERIAL DE DOBRADIÇAS: METÁLICAS; QUANTIDADE DE GAVETAS: 02; MATERIAL DAS CORREDIÇAS: METÁLICAS; COM PUXADOR; MATERIAL DO PUXADOR: PLÁSTICO; QUANTIDADE PRATELEIRAS: 01; (KIT MONTAGEM INCLUSO) | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$4.095,18 | R$8.190,36 | Lote vencido por C S EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$8.184,00-0,08% do valor de referência |
| 13 | SPLIT CENTRAL DE AR 24.000 BTUS (CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA B, VOLTAGEM 220V, CONTROLE REMOTO) | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 24 | R$6.759,15 | R$162.219,60 | Lote vencido por C S EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$162.168,00-0,03% do valor de referência |
| 14 | VENTILADOR DE PAREDE, DIMENSÕES DO PRODUTO 40D X 50W X 50H CENTÍMETROS, POTÊNCIA MINIMA DE 200 WATTS GRADE DE PLÁSTICO REMOVÍVEL, VOLTAGEM 127V, COR PRETO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 25 | R$611,62 | R$15.290,50 | Lote vencido por C S EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$15.250,00-0,26% do valor de referência |
| 15 | NOBREAK LINUS 600VA 4 TOMADAS BIVOLT | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 24 | R$1.210,11 | R$29.042,64 | Lote vencido por C S EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$28.992,00-0,17% do valor de referência |
| TOTAIS | 271 | R$42.604,95 | R$460.419,20 | R$459.756,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065210 - SECRETARIA DE EDUCACAO
C S EMPREENDIMENTOS LTDA 50.834.095/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/07/2024
FIM
03/10/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF