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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#035/2024-PE
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Nº do Processo Administrativo: 045/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/07/2024 09:00
Publicação: 08/07/2024 15:24
Homologação: 30/07/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 10
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA INICIAL | 28/08/2024 11:12 |
2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 28/08/2024 11:09 |
3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOD- FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 08/07/2024 15:21 |
4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 08/07/2024 15:23 |
5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP- ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 08/07/2024 15:23 |
6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA FINAL | 28/08/2024 11:18 |
7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 28/08/2024 11:14 |
8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/07/2024 15:23 |
9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 08/07/2024 15:23 |
10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 08/07/2024 15:24 |
Publicidades 6
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | DOU- SEÇÃO 3 | 08/07/2024 |
2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA- PROTOCOLO: 1095169 | 08/07/2024 |
3 | Diário Oficial do Município | WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP CODIGO IDENTIFICADOR: 3A83FAAB | 08/07/2024 |
4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 08/07/2024 |
5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA PAG 7- GERAIS | 08/07/2024 |
6 | Portal da Transparência | https://www.itaituba.pa.gov.br/licitacao | 08/07/2024 |
Participantes 3
Vencidos 4
Venceu 4 dos 15 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | TORNO DE BANCADA(MORSA)NUMERO 6, FABRICADO EM FERRO MODULAR COM MORDENTES | R$1.524,28 | R$1.328,00 | VENCEDOR -12,88% do valor de referência |
2 | TORNO DE BANCADA (MORSA)NUMERO 8, FABRICADO EM FERRO MODULAR COM MORDENTES | R$2.000,00 | R$0,00 | |
3 | SERRA CIRCULAR,220 VOLTS, POTENCIA 1.800 WATTS, ROTAÇÃO MINIMA 5.800 RPM | R$5.413,92 | R$5.100,00 | VENCEDOR -5,80% do valor de referência |
4 | ROÇADEIRA MANUAL,MOTOR A GASOLINA, POTENCIA MINIMA DE 1,7 KW, CILINDRADA MINIMA | R$82.800,00 | R$0,00 | |
5 | MOTOSERRA INDUSTRIAL, MOTORA GASOLINA, POTENCIA 5,4 HP. | R$54.188,60 | R$0,00 | |
6 | MOTO ESMERIL,POTENCIA DE 1 HP, ALIMENTAÇÃO 220V,COM 2 POLOS, REBOLO MINIMO | R$4.115,04 | R$3.300,00 | VENCEDOR -19,81% do valor de referência |
7 | MARTELETE ROMPEDOR, POTENCIA 1.100 W, ROTAÇÃO ATE 2900 RPM,ALIMENTAÇÃO 220V | R$9.272,28 | R$0,00 | |
8 | MACACO HIDRAULICO, TIPO GARRAFA CAPACIDADE 30 TONELADAS | R$6.840,00 | R$0,00 | |
9 | MACACO HIDRAULICO, TIPO GARRAFA CAPACIDADE 20 TONELADAS | R$3.216,00 | R$0,00 | |
10 | LIXADEIRA ANGULAR, POTENCIA MINIMA DE 2.200W,ALIMENTAÇÃO DE 220V,LARGURA DA LIXA | R$5.548,32 | R$5.400,00 | VENCEDOR -2,67% do valor de referência |
11 | FURADEIRA DE IMPACTO, POTENCIA MINIMA 750 WATTS, MANDRIL DE 1/2 POL,220 VOLTS | R$6.110,00 | R$0,00 | |
12 | FURADEIRA DE BANCADA INDUSTRIAL,TENSÃO BIVOLT, POTENCIA MINIMA 350W | R$2.711,60 | R$0,00 | |
13 | CARRINHO COLETOR,120LITROS, COM DUAS RODAS, ARMAÇÃO DE METAL | R$12.384,00 | R$0,00 | |
14 | BETONEIRA,CAPACIDADE DO TAMBOR 400 LITROS,COM MOTOR ELETRICO DE 2 CV | R$53.950,00 | R$0,00 | |
15 | SERRA MARMORE, 127 VOLTS, 1.300 WATTS,ROTAÇÃO MINIMA 1300 RPM, DISCO DE 110 MM | R$4.489,30 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$254.563,34 | R$15.128,00 | -94,06% do valor de referência |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 15 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | TORNO DE BANCADA (MORSA)NUMERO 8, FABRICADO EM FERRO MODULAR COM MORDENTES | R$2.000,00 | R$0,00 | |
2 | TORNO DE BANCADA(MORSA)NUMERO 6, FABRICADO EM FERRO MODULAR COM MORDENTES | R$1.524,28 | R$0,00 | |
3 | SERRA MARMORE, 127 VOLTS, 1.300 WATTS,ROTAÇÃO MINIMA 1300 RPM, DISCO DE 110 MM | R$4.489,30 | R$0,00 | |
4 | SERRA CIRCULAR,220 VOLTS, POTENCIA 1.800 WATTS, ROTAÇÃO MINIMA 5.800 RPM | R$5.413,92 | R$0,00 | |
5 | ROÇADEIRA MANUAL,MOTOR A GASOLINA, POTENCIA MINIMA DE 1,7 KW, CILINDRADA MINIMA | R$82.800,00 | R$0,00 | |
6 | MOTOSERRA INDUSTRIAL, MOTORA GASOLINA, POTENCIA 5,4 HP. | R$54.188,60 | R$0,00 | |
7 | MOTO ESMERIL,POTENCIA DE 1 HP, ALIMENTAÇÃO 220V,COM 2 POLOS, REBOLO MINIMO | R$4.115,04 | R$0,00 | |
8 | MARTELETE ROMPEDOR, POTENCIA 1.100 W, ROTAÇÃO ATE 2900 RPM,ALIMENTAÇÃO 220V | R$9.272,28 | R$0,00 | |
9 | MACACO HIDRAULICO, TIPO GARRAFA CAPACIDADE 30 TONELADAS | R$6.840,00 | R$4.504,08 | VENCEDOR -34,15% do valor de referência |
10 | MACACO HIDRAULICO, TIPO GARRAFA CAPACIDADE 20 TONELADAS | R$3.216,00 | R$0,00 | |
11 | LIXADEIRA ANGULAR, POTENCIA MINIMA DE 2.200W,ALIMENTAÇÃO DE 220V,LARGURA DA LIXA | R$5.548,32 | R$0,00 | |
12 | FURADEIRA DE IMPACTO, POTENCIA MINIMA 750 WATTS, MANDRIL DE 1/2 POL,220 VOLTS | R$6.110,00 | R$3.332,00 | VENCEDOR -45,47% do valor de referência |
13 | FURADEIRA DE BANCADA INDUSTRIAL,TENSÃO BIVOLT, POTENCIA MINIMA 350W | R$2.711,60 | R$0,00 | |
14 | BETONEIRA,CAPACIDADE DO TAMBOR 400 LITROS,COM MOTOR ELETRICO DE 2 CV | R$53.950,00 | R$0,00 | |
15 | CARRINHO COLETOR,120LITROS, COM DUAS RODAS, ARMAÇÃO DE METAL | R$12.384,00 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$254.563,34 | R$7.836,08 | -96,92% do valor de referência |
Vencidos 9
Venceu 9 dos 15 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | BETONEIRA,CAPACIDADE DO TAMBOR 400 LITROS,COM MOTOR ELETRICO DE 2 CV | R$53.950,00 | R$53.940,00 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
2 | TORNO DE BANCADA (MORSA)NUMERO 8, FABRICADO EM FERRO MODULAR COM MORDENTES | R$2.000,00 | R$1.992,00 | VENCEDOR -0,40% do valor de referência |
3 | FURADEIRA DE BANCADA INDUSTRIAL,TENSÃO BIVOLT, POTENCIA MINIMA 350W | R$2.711,60 | R$2.638,00 | VENCEDOR -2,71% do valor de referência |
4 | FURADEIRA DE IMPACTO, POTENCIA MINIMA 750 WATTS, MANDRIL DE 1/2 POL,220 VOLTS | R$6.110,00 | R$0,00 | |
5 | LIXADEIRA ANGULAR, POTENCIA MINIMA DE 2.200W,ALIMENTAÇÃO DE 220V,LARGURA DA LIXA | R$5.548,32 | R$0,00 | |
6 | MACACO HIDRAULICO, TIPO GARRAFA CAPACIDADE 20 TONELADAS | R$3.216,00 | R$3.210,00 | VENCEDOR -0,19% do valor de referência |
7 | MACACO HIDRAULICO, TIPO GARRAFA CAPACIDADE 30 TONELADAS | R$6.840,00 | R$0,00 | |
8 | MARTELETE ROMPEDOR, POTENCIA 1.100 W, ROTAÇÃO ATE 2900 RPM,ALIMENTAÇÃO 220V | R$9.272,28 | R$6.442,52 | VENCEDOR -30,52% do valor de referência |
9 | MOTO ESMERIL,POTENCIA DE 1 HP, ALIMENTAÇÃO 220V,COM 2 POLOS, REBOLO MINIMO | R$4.115,04 | R$0,00 | |
10 | MOTOSERRA INDUSTRIAL, MOTORA GASOLINA, POTENCIA 5,4 HP. | R$54.188,60 | R$54.180,00 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
11 | ROÇADEIRA MANUAL,MOTOR A GASOLINA, POTENCIA MINIMA DE 1,7 KW, CILINDRADA MINIMA | R$82.800,00 | R$23.973,36 | VENCEDOR -71,05% do valor de referência |
12 | SERRA CIRCULAR,220 VOLTS, POTENCIA 1.800 WATTS, ROTAÇÃO MINIMA 5.800 RPM | R$5.413,92 | R$0,00 | |
13 | SERRA MARMORE, 127 VOLTS, 1.300 WATTS,ROTAÇÃO MINIMA 1300 RPM, DISCO DE 110 MM | R$4.489,30 | R$4.370,00 | VENCEDOR -2,66% do valor de referência |
14 | TORNO DE BANCADA(MORSA)NUMERO 6, FABRICADO EM FERRO MODULAR COM MORDENTES | R$1.524,28 | R$0,00 | |
15 | CARRINHO COLETOR,120LITROS, COM DUAS RODAS, ARMAÇÃO DE METAL | R$12.384,00 | R$12.348,00 | VENCEDOR -0,29% do valor de referência |
TOTAIS | R$254.563,34 | R$163.093,88 | -35,93% do valor de referência |
Itens 15
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | BETONEIRA,CAPACIDADE DO TAMBOR 400 LITROS,COM MOTOR ELETRICO DE 2 CV | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 10 | R$5.395,00 | R$53.950,00 | Lote vencido por IMPERIO MOTORES LTDA pelo valor de R$53.940,00-0,02% do valor de referência |
2 | CARRINHO COLETOR,120LITROS, COM DUAS RODAS, ARMAÇÃO DE METAL | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 36 | R$344,00 | R$12.384,00 | Lote vencido por IMPERIO MOTORES LTDA pelo valor de R$12.348,00-0,29% do valor de referência |
3 | FURADEIRA DE BANCADA INDUSTRIAL,TENSÃO BIVOLT, POTENCIA MINIMA 350W | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 2 | R$1.355,80 | R$2.711,60 | Lote vencido por IMPERIO MOTORES LTDA pelo valor de R$2.638,00-2,71% do valor de referência |
4 | FURADEIRA DE IMPACTO, POTENCIA MINIMA 750 WATTS, MANDRIL DE 1/2 POL,220 VOLTS | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 10 | R$611,00 | R$6.110,00 | Lote vencido por AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA pelo valor de R$3.332,00-45,47% do valor de referência |
5 | LIXADEIRA ANGULAR, POTENCIA MINIMA DE 2.200W,ALIMENTAÇÃO DE 220V,LARGURA DA LIXA | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 6 | R$924,72 | R$5.548,32 | Lote vencido por A P DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS LTDA pelo valor de R$5.400,00-2,67% do valor de referência |
6 | MACACO HIDRAULICO, TIPO GARRAFA CAPACIDADE 20 TONELADAS | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 6 | R$536,00 | R$3.216,00 | Lote vencido por IMPERIO MOTORES LTDA pelo valor de R$3.210,00-0,19% do valor de referência |
7 | MACACO HIDRAULICO, TIPO GARRAFA CAPACIDADE 30 TONELADAS | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 6 | R$1.140,00 | R$6.840,00 | Lote vencido por AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA pelo valor de R$4.504,08-34,15% do valor de referência |
8 | MARTELETE ROMPEDOR, POTENCIA 1.100 W, ROTAÇÃO ATE 2900 RPM,ALIMENTAÇÃO 220V | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 4 | R$2.318,07 | R$9.272,28 | Lote vencido por IMPERIO MOTORES LTDA pelo valor de R$6.442,52-30,52% do valor de referência |
9 | MOTO ESMERIL,POTENCIA DE 1 HP, ALIMENTAÇÃO 220V,COM 2 POLOS, REBOLO MINIMO | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 6 | R$685,84 | R$4.115,04 | Lote vencido por A P DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS LTDA pelo valor de R$3.300,00-19,81% do valor de referência |
10 | MOTOSERRA INDUSTRIAL, MOTORA GASOLINA, POTENCIA 5,4 HP. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 10 | R$5.418,86 | R$54.188,60 | Lote vencido por IMPERIO MOTORES LTDA pelo valor de R$54.180,00-0,02% do valor de referência |
11 | ROÇADEIRA MANUAL,MOTOR A GASOLINA, POTENCIA MINIMA DE 1,7 KW, CILINDRADA MINIMA | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 24 | R$3.450,00 | R$82.800,00 | Lote vencido por IMPERIO MOTORES LTDA pelo valor de R$23.973,36-71,05% do valor de referência |
12 | SERRA CIRCULAR,220 VOLTS, POTENCIA 1.800 WATTS, ROTAÇÃO MINIMA 5.800 RPM | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 6 | R$902,32 | R$5.413,92 | Lote vencido por A P DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS LTDA pelo valor de R$5.100,00-5,80% do valor de referência |
13 | SERRA MARMORE, 127 VOLTS, 1.300 WATTS,ROTAÇÃO MINIMA 1300 RPM, DISCO DE 110 MM | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 10 | R$448,93 | R$4.489,30 | Lote vencido por IMPERIO MOTORES LTDA pelo valor de R$4.370,00-2,66% do valor de referência |
14 | TORNO DE BANCADA(MORSA)NUMERO 6, FABRICADO EM FERRO MODULAR COM MORDENTES | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 4 | R$381,07 | R$1.524,28 | Lote vencido por A P DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS LTDA pelo valor de R$1.328,00-12,88% do valor de referência |
15 | TORNO DE BANCADA (MORSA)NUMERO 8, FABRICADO EM FERRO MODULAR COM MORDENTES | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 4 | R$500,00 | R$2.000,00 | Lote vencido por IMPERIO MOTORES LTDA pelo valor de R$1.992,00-0,40% do valor de referência |
TOTAIS | 144 | R$24.411,61 | R$254.563,34 | R$186.057,96 |
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA 46.221.464/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/08/2024
FIM
05/08/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
IMPERIO MOTORES LTDA 45.684.887/0001-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/08/2024
FIM
05/08/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
A P DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS LTDA 32.204.121/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/08/2024
FIM
05/08/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF