Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7/2024-040102
000039 - JURUTI
039002 - CAMARA MUNICIPAL DE JURUTI

Nº do Processo Administrativo: 7/2024-040102

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI - RUA DA SAUDADE, Nº 42, BAIRRO CENTRO - CEP: 68170-000 - JURUTI-PARÁ

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2024

Situação: REALIZADA

Abertura: 10/01/2024 13:00

Publicação: 09/07/2024 18:51

Homologação: 11/01/2024 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 2. AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE ASS 09/07/2024 18:46
2 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE 7. DOD - DOC. DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA AS 09/07/2024 18:47
3 ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA 6. ESTIMATIVA DE PREÇOS RH 09/07/2024 18:47
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 4. JUSTIFICATIVA 09/07/2024 18:48
5 PARECER CONTROLE INTERNO 5. PARECER 026 - DISP ASS TEC EM RH 09/07/2024 18:52
6 PARECER JURÍDICO 1. PARECER JURIDICO RH 09/07/2024 18:49
7 PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 9. CONTABILIDADE - ADMINISTRATIVO ASS 09/07/2024 18:49
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. 4. JUSTIFICATIVA 09/07/2024 18:49
9 REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO 8. HABILITAÇÃO RH 09/07/2024 18:50


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico Quadro de avisos da UG 04/01/2024
2 Site https://camarajuruti.pa.gov.br/ 04/01/2024
3 Portal da Transparência https://camarajuruti.pa.gov.br/ 04/01/2024


Participantes 1


G. DA L. MENDONCA

PESSOA JURÍDICA: 34.023.480/0001-28

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS (EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, ENVIO DE DCTF WEB, TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES PELO E-SOCIAL, TRANSMISSÃO DE RAIS, TRANSMISSÃO DE DIRF) R$58.200,00 R$58.200,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$58.200,00 R$58.200,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS (EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, ENVIO DE DCTF WEB, TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES PELO E-SOCIAL, TRANSMISSÃO DE RAIS, TRANSMISSÃO DE DIRF) TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$4.850,00 R$58.200,00

Lote vencido por G. DA L. MENDONCA pelo valor de R$58.200,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 12 R$4.850,00 R$58.200,00 R$58.200,00


Contratos 1


Contrato nº 20249020

R$58.200,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

039002 - CAMARA MUNICIPAL DE JURUTI

CONTRATADO

G. DA L. MENDONCA 34.023.480/0001-28


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/01/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação