Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#6/2018-22021801
000082 - SOURE
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

Nº do Processo Administrativo: 22021801-2018

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE - SALA DE LICITAÇÕES

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 01/03/2018 08:00

Publicação: 11/07/2024 20:04

Homologação: 01/03/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. SINGULARIDADE 11/07/2024 20:02
2 COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO NOTORIA 11/07/2024 20:01
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 11/07/2024 20:02
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA 11/07/2024 20:02
5 PARECER CONTROLE INTERNO C. I 11/07/2024 20:04
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 11/07/2024 20:03
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO 11/07/2024 20:03
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA - JUSTIFICATIVA 11/07/2024 20:03


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS 20/04/2018
2 Portal da Transparência PORTAL DA TRANSPARENCIA 22/02/2018


Participantes 1


R & MORAES ASSESSORIA TRIBUTÁRIA LTDA-EPP

PESSOA JURÍDICA: 34.827.873/0001-94

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA R$60.000,00 R$60.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$60.000,00 R$60.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 SERVIÇOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10 R$6.000,00 R$60.000,00

Lote vencido por R & MORAES ASSESSORIA TRIBUTÁRIA LTDA-EPP pelo valor de R$60.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 10 R$6.000,00 R$60.000,00 R$60.000,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação