Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#001/2024
000071 - SANTAREM
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB

Nº do Processo Administrativo: 2024/001/1127

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA LICITAÇÃO SEMURB

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2024

Situação: REALIZADA

Abertura: 26/06/2024 09:00

Publicação: 15/07/2024 13:15

Homologação: 24/06/2024 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE, CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE, DECLARAÇÃO DO FABRICANTE OU OUTRO DOCUMENTO IDÔNEO CAPAZ DE COMPROVAR QUE O OBJETO É FORNECIDO OU PRESTADO POR PRODUTOR, EMPRESA OU REPRESENTANTE COMERCIAL EXCLUSIVOS ( ART. 74, I) ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE 12/07/2024 15:04
2 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 12/07/2024 14:58
3 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DFD 12/07/2024 15:00
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 12/07/2024 15:03
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 27/08/2024 14:48
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 12/07/2024 15:04
7 PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIO 12/07/2024 15:23
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR. 12/07/2024 15:10
9 REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO. 12/07/2024 15:37


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 001 2024 - Seção 3, Nº 135, página nº 305 16/07/2024
2 Diário Oficial da União EXTRATO DO CONTRATO 04 2024 SEMURB - Seção 3, nº 136, página nº 258. 17/07/2024
3 Portal da Transparência Portal da Transparência https://transparencia.santarem.pa.gov.br/licitacao-contratos-convenios/licitacao/inexigibilidade-0012024-f717d43d-fa99-43fd-9e30-d939cb647bcb 12/07/2024


Participantes 1


XYLEM BRASIL SOLUÇÕES PARA ÁGUA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 60.039.401/0006-91

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM BOMBAS DA MARCA FLYGT/XLEM, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA AUXILIAR NA DRENAGEM DAS ÁGUAS DA CHUVA QUE INVADE A AVENIDA TAPAJÓS R$49.433,99 R$49.433,99 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$49.433,99 R$49.433,99 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM BOMBAS DA MARCA FLYGT/XLEM, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA AUXILIAR NA DRENAGEM DAS ÁGUAS DA CHUVA QUE INVADE A AVENIDA TAPAJÓS UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$49.433,99 R$49.433,99

Lote vencido por XYLEM BRASIL SOLUÇÕES PARA ÁGUA LTDA pelo valor de R$49.433,99

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 1 R$49.433,99 R$49.433,99 R$49.433,99


Contratos 1


Contrato nº 004/2024

R$40.433,99

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB

CONTRATADO

XYLEM BRASIL SOLUÇÕES PARA ÁGUA LTDA 60.039.401/0006-91


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/06/2024

FIM
27/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação