Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2024
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
Nº do Processo Administrativo: 2024/001/1127
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA LICITAÇÃO SEMURB
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/06/2024 09:00
Publicação: 15/07/2024 13:15
Homologação: 24/06/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE, CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE, DECLARAÇÃO DO FABRICANTE OU OUTRO DOCUMENTO IDÔNEO CAPAZ DE COMPROVAR QUE O OBJETO É FORNECIDO OU PRESTADO POR PRODUTOR, EMPRESA OU REPRESENTANTE COMERCIAL EXCLUSIVOS ( ART. 74, I) | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | 12/07/2024 15:04 |
2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 12/07/2024 14:58 |
3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 12/07/2024 15:00 |
4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 12/07/2024 15:03 |
5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/08/2024 14:48 |
6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/07/2024 15:04 |
7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIO | 12/07/2024 15:23 |
8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR. | 12/07/2024 15:10 |
9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO. | 12/07/2024 15:37 |
Publicidades 3
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 001 2024 - Seção 3, Nº 135, página nº 305 | 16/07/2024 |
2 | Diário Oficial da União | EXTRATO DO CONTRATO 04 2024 SEMURB - Seção 3, nº 136, página nº 258. | 17/07/2024 |
3 | Portal da Transparência | Portal da Transparência https://transparencia.santarem.pa.gov.br/licitacao-contratos-convenios/licitacao/inexigibilidade-0012024-f717d43d-fa99-43fd-9e30-d939cb647bcb | 12/07/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM BOMBAS DA MARCA FLYGT/XLEM, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA AUXILIAR NA DRENAGEM DAS ÁGUAS DA CHUVA QUE INVADE A AVENIDA TAPAJÓS | R$49.433,99 | R$49.433,99 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$49.433,99 | R$49.433,99 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Itens 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM BOMBAS DA MARCA FLYGT/XLEM, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA AUXILIAR NA DRENAGEM DAS ÁGUAS DA CHUVA QUE INVADE A AVENIDA TAPAJÓS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$49.433,99 | R$49.433,99 | Lote vencido por XYLEM BRASIL SOLUÇÕES PARA ÁGUA LTDA pelo valor de R$49.433,99Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | 1 | R$49.433,99 | R$49.433,99 | R$49.433,99 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
XYLEM BRASIL SOLUÇÕES PARA ÁGUA LTDA 60.039.401/0006-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/06/2024
FIM
27/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF