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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº DP-001.2024/PMBB
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Nº do Processo Administrativo: nº 2024.0705-01/SEMAP
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO I
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, INSTALADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO-PA, SITO À AVENIDA BELÉM, S/Nº, CENTRO, BREU BRANCO-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/07/2024 08:59
Publicação: 19/07/2024 11:58
Homologação: 18/07/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 15/07/2024 11:11 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) | 15/07/2024 14:38 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 15/07/2024 11:14 |
| 4 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 15/07/2024 11:48 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 15/07/2024 11:49 |
| 6 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ANEXO I_TERMO DE REFERÊNCIA | 15/07/2024 11:16 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 22/07/2024 11:10 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/07/2024 10:59 |
| 9 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 15/07/2024 11:12 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | 15/07/2024 11:20 |
| 11 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 19/07/2024 11:00 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Famep - Publicado em: 12/07/2024 | N°3539| Pag:21 - Retificação - Publicado em: 15/07/2024 | N°3540| Pag: 20 | 15/07/2024 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura, CONFORME LEI 041/96-GAB | 15/07/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | Portal da Transparência - www.breubranco.pa.gov.br | 15/07/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DA PEÇA DA MÁQUINA MOTONIVELADORA (PATROL) XCMG, MODELO GR1803BR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PREÇOS ESTIMADOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I AO PRESENTE AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO. | R$109.666,67 | R$109.000,00 | VENCEDOR -0,61% do valor de referência |
| TOTAIS | R$109.666,67 | R$109.000,00 | -0,61% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DA PEÇA DA MÁQUINA MOTONIVELADORA (PATROL) XCMG, MODELO GR1803BR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PREÇOS ESTIMADOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I AO PRESENTE AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$109.666,67 | R$109.666,67 | Lote vencido por EXTRA MÁQUINAS SA pelo valor de R$109.000,00-0,61% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$109.666,67 | R$109.666,67 | R$109.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
EXTRA MÁQUINAS SA 19.293.041/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/07/2024
FIM
16/09/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF