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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 005/2024 FMAS
027410 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 5869/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MAIOR DESCONTO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: POR MEIO DO ENDEREÇO WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: recebimento das propostas: a partir das 16h00m do dia 15/07/2024 atÉ as 08h00m do dia 25/07/2024, por meio do endereÇo www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link “registro de proposta”, podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrÔnico; as propostas serÃo abertas Às 08h30m do dia 25/07/2024 (horÁrio de brasÍlia).
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/07/2024 08:30
Publicação: 15/07/2024 12:36
Homologação: 05/09/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 05/09/2024 12:06 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | 05/09/2024 12:24 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) | 15/07/2024 12:36 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 15/07/2024 12:33 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) | 15/07/2024 12:34 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 05/09/2024 13:03 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/09/2024 13:04 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/07/2024 11:13 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 15/07/2024 12:34 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 15/07/2024 12:34 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação | 15/07/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | Resultado de Julgamento de Licitação | 01/08/2024 |
| 3 | Diário Oficial da União | Extrato de Ata de Registro de Preço e Contratos | 08/08/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação | 15/07/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Resultado de Julgamento de Licitação | 01/08/2024 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Extrato de Ata de Registro de Preço e Contratos | 08/08/2024 |
| 7 | Portal da Transparência | Aviso de Licitação | 15/07/2024 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$420.000,00 | R$418.600,00 | VENCEDOR -0,33% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL COMUM (S500) | R$91.500,00 | R$91.200,00 | VENCEDOR -0,33% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL S10 | R$214.550,00 | R$213.850,00 | VENCEDOR -0,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$726.050,00 | R$723.650,00 | -0,33% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 70.000 | R$6,00 | R$420.000,00 | Lote vencido por CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE LTDA pelo valor de R$418.600,00-0,33% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 35.000 | R$6,13 | R$214.550,00 | Lote vencido por CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE LTDA pelo valor de R$213.850,00-0,33% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL COMUM (S500) | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$6,10 | R$91.500,00 | Lote vencido por CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE LTDA pelo valor de R$91.200,00-0,33% do valor de referência |
| TOTAIS | 120.000 | R$18,23 | R$726.050,00 | R$723.650,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027410 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE LTDA 33.433.979/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/08/2024
FIM
05/08/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF