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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#037/2024
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 1812001/2023/CGL/ATM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/07/2024 10:00
Publicação: 15/07/2024 09:53
Homologação: 28/08/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 29/08/2024 14:18 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 04/09/2024 14:09 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 29/08/2024 14:17 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 15/07/2024 09:30 |
| 5 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 15/07/2024 09:31 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 15/07/2024 09:31 |
| 7 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO | 04/09/2024 14:07 |
| 8 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | NOTA DE ESCLARECIMENTO | 15/07/2024 09:39 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 04/09/2024 14:10 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/07/2024 09:31 |
| 11 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 15/07/2024 09:48 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 15/07/2024 09:33 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, PAGINA Nº 366 | 15/07/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL - IOEPA, Nº35.895, PAGINA Nº 101 | 15/07/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | https://altamira.pa.gov.br/diario-oficial/ | 12/07/2024 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ - DOL, ECONOMIA B8 | 15/07/2024 |
| 5 | Site | https://www.facebook.com/profile.php?id=100080658865283 | 15/07/2024 |
| 6 | Portal da Transparência | https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-contratos-conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias-volunt%C3%A1rias-e-obras-49?Detalhes=licitacoes&Dados=1721045472978x905150034945245200 | 15/07/2024 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHONETE 4X4 ADAPTADA COM CAPOTA NA CARROCERIA, BANCOS ACOUCHOADOS E IDENTIFICADO NAS LATERAIS "ESCOLAR". PERCURSO: SAÍDA DA ALDEIA NGÀP NHÕ NGÔ CHEGANDO NA ALDEIA RÀP-KÔ EMEF INDÍGENA BEKRE XIKRIN. | R$100.000,00 | R$99.200,00 | VENCEDOR -0,80% do valor de referência |
| 2 | CAMINHONETE 4X4 ADAPTADA COM CAPOTA NA CARROCERIA, BANCOS ACOUCHOADOS E IDENTIFICADO NAS LATERAIS "ESCOLAR". PERCURSO: SAÍDA DA ALDEIA KAMOKNORO, ALDEIA NGÔKODJÃM PARA ALDEIA PYTAKÔ (EMEF INDÍGENA BEP NGÔMGÔTI) | R$290.640,00 | R$0,00 | |
| 3 | CAMINHONETE 4X4 ADAPTADA COM CAPOTA NA CARROCERIA, BANCOS ACOUCHOADOS E IDENTIFICADO NAS LATERAIS "ESCOLAR". PERCURSO: SAÍDA DA ALDEIA KRIMEITUM CHEGANDO NA ALDEIA RÀP- KÔ EMEF INDÍGENA BEKRE XIKRIN. | R$50.000,00 | R$49.600,00 | VENCEDOR -0,80% do valor de referência |
| TOTAIS | R$440.640,00 | R$148.800,00 | -66,23% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHONETE 4X4 ADAPTADA COM CAPOTA NA CARROCERIA, BANCOS ACOUCHOADOS E IDENTIFICADO NAS LATERAIS "ESCOLAR". PERCURSO: SAÍDA DA ALDEIA NGÀP NHÕ NGÔ CHEGANDO NA ALDEIA RÀP-KÔ EMEF INDÍGENA BEKRE XIKRIN. | R$100.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | CAMINHONETE 4X4 ADAPTADA COM CAPOTA NA CARROCERIA, BANCOS ACOUCHOADOS E IDENTIFICADO NAS LATERAIS "ESCOLAR". PERCURSO: SAÍDA DA ALDEIA KAMOKNORO, ALDEIA NGÔKODJÃM PARA ALDEIA PYTAKÔ (EMEF INDÍGENA BEP NGÔMGÔTI) | R$290.640,00 | R$243.600,00 | VENCEDOR -16,18% do valor de referência |
| 3 | CAMINHONETE 4X4 ADAPTADA COM CAPOTA NA CARROCERIA, BANCOS ACOUCHOADOS E IDENTIFICADO NAS LATERAIS "ESCOLAR". PERCURSO: SAÍDA DA ALDEIA KRIMEITUM CHEGANDO NA ALDEIA RÀP- KÔ EMEF INDÍGENA BEKRE XIKRIN. | R$50.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$440.640,00 | R$243.600,00 | -44,72% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHONETE 4X4 ADAPTADA COM CAPOTA NA CARROCERIA, BANCOS ACOUCHOADOS E IDENTIFICADO NAS LATERAIS "ESCOLAR". PERCURSO: SAÍDA DA ALDEIA KAMOKNORO, ALDEIA NGÔKODJÃM PARA ALDEIA PYTAKÔ (EMEF INDÍGENA BEP NGÔMGÔTI) | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 28.000 | R$10,38 | R$290.640,00 | Lote vencido por SOUZA & SOUZA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$243.600,00-16,18% do valor de referência |
| 2 | CAMINHONETE 4X4 ADAPTADA COM CAPOTA NA CARROCERIA, BANCOS ACOUCHOADOS E IDENTIFICADO NAS LATERAIS "ESCOLAR". PERCURSO: SAÍDA DA ALDEIA NGÀP NHÕ NGÔ CHEGANDO NA ALDEIA RÀP-KÔ EMEF INDÍGENA BEKRE XIKRIN. | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8.000 | R$12,50 | R$100.000,00 | Lote vencido por FILADELFIA EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$99.200,00-0,80% do valor de referência |
| 3 | CAMINHONETE 4X4 ADAPTADA COM CAPOTA NA CARROCERIA, BANCOS ACOUCHOADOS E IDENTIFICADO NAS LATERAIS "ESCOLAR". PERCURSO: SAÍDA DA ALDEIA KRIMEITUM CHEGANDO NA ALDEIA RÀP- KÔ EMEF INDÍGENA BEKRE XIKRIN. | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.000 | R$12,50 | R$50.000,00 | Lote vencido por FILADELFIA EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$49.600,00-0,80% do valor de referência |
| TOTAIS | 40.000 | R$35,38 | R$440.640,00 | R$392.400,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
FILADELFIA EMPREENDIMENTOS LTDA 18.000.100/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/09/2024
FIM
09/09/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
SOUZA & SOUZA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA 33.822.432/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/09/2024
FIM
09/09/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF