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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#01/2024
052002 - CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 08.05.2024.01/CPL
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MAIOR LANCE
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: PUBLICADA
Abertura: 24/07/2024 09:00
Publicação: 15/07/2024 11:48
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 09/01/2025 12:23 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 09/01/2025 12:24 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOD-COMBUSTIVEL | 15/07/2024 11:07 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 15/07/2024 10:48 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 15/07/2024 11:25 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA FINAL | 09/01/2025 12:22 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/07/2024 10:55 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 15/07/2024 11:10 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 15/07/2024 11:39 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA-174 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.892 Quinta-feira, 11 DE JULHO DE 2024 | 04/07/2024 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA-CADERNO GERAIS | 15/07/2024 |
| 3 | Site | WWW.´PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR | 11/07/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ | 11/07/2024 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$156.860,00 | R$153.780,00 | VENCEDOR -1,96% do valor de referência |
| 2 | OLEO DIESEL S10 | R$37.400,00 | R$34.950,00 | VENCEDOR -6,55% do valor de referência |
| 3 | OLEO DIESEL S500 | R$47.950,00 | R$47.600,00 | VENCEDOR -0,73% do valor de referência |
| TOTAIS | R$242.210,00 | R$236.330,00 | -2,43% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 22.000 | R$7,13 | R$156.860,00 | Lote vencido por CORDEIRO & MACEDO POSTO E COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA pelo valor de R$153.780,00-1,96% do valor de referência |
| 2 | OLEO DIESEL S500 | VOLUME | 3340300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.000 | R$6,85 | R$47.950,00 | Lote vencido por CORDEIRO & MACEDO POSTO E COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA pelo valor de R$47.600,00-0,73% do valor de referência |
| 3 | OLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$7,48 | R$37.400,00 | Lote vencido por CORDEIRO & MACEDO POSTO E COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA pelo valor de R$34.950,00-6,55% do valor de referência |
| TOTAIS | 34.000 | R$21,46 | R$242.210,00 | R$236.330,00 | |||