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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2024
127001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO
Nº do Processo Administrativo: 049/2024PMT-CPL
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/07/2024 08:00
Publicação: 15/07/2024 13:56
Homologação: 15/08/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANÁLISE DO RISCO | ANALISE DE RISCO | 15/07/2024 11:29 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 20/08/2024 09:35 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOD | 15/07/2024 11:25 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 15/07/2024 11:26 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 15/07/2024 11:26 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 20/08/2024 09:36 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 20/08/2024 09:37 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/07/2024 11:26 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 15/07/2024 11:27 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 15/07/2024 11:26 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 003/2024 NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. | 15/07/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2024, SESSÃO 3, EDIÇÃO Nº 135 , PÁGINA 306. | 16/07/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 003/2024, PUBLICADO NA FAMEP,CÓDIGO IDENTIFICADOR A4A684D6. (https://www.diariomunicipal.com.br/famep/fale). | 15/07/2024 |
| 4 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2024. | 15/07/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 003/2024. (https://trairao.pa.gov.br). | 15/07/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO-PA, UTILIZANDO RECURSOS DA EMENDA 202422630004 – JADER BARBALHO | R$475.295,15 | R$474.534,22 | VENCEDOR -0,16% do valor de referência |
| TOTAIS | R$475.295,15 | R$474.534,22 | -0,16% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO-PA, UTILIZANDO RECURSOS DA EMENDA 202422630004 – JADER BARBALHO | UNIDADE | 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$475.295,15 | R$475.295,15 | Lote vencido por R.S. MACHADO RODRIGUES LTDA pelo valor de R$474.534,22-0,16% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$475.295,15 | R$475.295,15 | R$474.534,22 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO
R.S. MACHADO RODRIGUES LTDA 21.406.506/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/08/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO
R.S. MACHADO RODRIGUES LTDA 21.406.506/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/08/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF