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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#20/2024
009397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 1292424/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/07/2024 09:00
Publicação: 15/07/2024 19:26
Homologação: 02/08/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANÁLISE DO RISCO | ANÁLISE DO RISCO | 15/07/2024 12:16 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 16/08/2024 19:08 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 16/08/2024 19:08 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 15/07/2024 12:06 |
| 5 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 15/07/2024 19:25 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 15/07/2024 12:07 |
| 7 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 01/08/2024 18:11 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 01/08/2024 18:14 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/07/2024 12:08 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 15/07/2024 12:07 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 15/07/2024 12:09 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, Nº 134 e PAG. 366. | 15/07/2024 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ, B8. | 15/07/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | https://augustocorrea.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 15/07/2024 |
Participantes 1
Vencidos 20
Venceu 20 dos 20 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DESINSTALAÇÃO DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO DE 9.000 BTUS. | R$13.822,40 | R$13.200,00 | VENCEDOR -4,50% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS DE CARGA DE GÁS R-600 EM GELADEIRA 360 A 500 LIITROS. | R$20.395,65 | R$20.020,00 | VENCEDOR -1,84% do valor de referência |
| 3 | DESINSTALAÇÃO DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO 18.000 BTUS. | R$6.801,55 | R$6.545,00 | VENCEDOR -3,77% do valor de referência |
| 4 | DESINSTALAÇÃO DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO 24.000 BTUS. | R$4.160,00 | R$4.000,00 | VENCEDOR -3,85% do valor de referência |
| 5 | INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO DE 9.000 BTUS. | R$41.439,60 | R$40.560,00 | VENCEDOR -2,12% do valor de referência |
| 6 | INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO 12.000 BTUS. | R$36.379,00 | R$35.500,00 | VENCEDOR -2,42% do valor de referência |
| 7 | INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO 18.000 BTUS. | R$15.808,45 | R$15.435,00 | VENCEDOR -2,36% do valor de referência |
| 8 | INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO 24.000 BTUS. | R$9.769,80 | R$9.600,00 | VENCEDOR -1,74% do valor de referência |
| 9 | MANUTENÇÃO COM LIMPEZA EM CENTRAL AR CONDICIONADO 9.000 BTUS. | R$38.577,00 | R$37.500,00 | VENCEDOR -2,79% do valor de referência |
| 10 | MANUTENÇÃO COM LIMPEZA EM CENTRAL AR CONDICIONADO 12.000 BTUS. | R$28.167,60 | R$27.000,00 | VENCEDOR -4,15% do valor de referência |
| 11 | MANUTENÇÃO COM LIMPEZA EM CENTRAL AR CONDICIONADO 18.000 BTUS. | R$18.733,50 | R$18.075,00 | VENCEDOR -3,52% do valor de referência |
| 12 | MANUTENÇÃO COM LIMPEZA EM CENTRAL AR CONDICIONADO 24.000 BTUS. | R$21.441,55 | R$20.865,00 | VENCEDOR -2,69% do valor de referência |
| 13 | SERVIÇOS DE CARGA DE GÁS R-22, EM CENTRAL EM CENTRAL DE AR CONDICIONADO DE 9.000 A 12.000 BTUS. | R$23.546,40 | R$22.880,00 | VENCEDOR -2,83% do valor de referência |
| 14 | SERVIÇOS DE CARGA DE GÁS R-410, EM CENTRAL EM CENTRAL DE AR CONDICIONADO DE 9.000 A 12.000 BTUS. | R$22.452,80 | R$21.760,00 | VENCEDOR -3,09% do valor de referência |
| 15 | SERVIÇOS DE CARGA DE GÁS R-22, EM CENTRAL EM CENTRAL DE AR CONDICIONADO DE 18.000 A 24.000 BTUS. | R$6.693,20 | R$6.520,00 | VENCEDOR -2,59% do valor de referência |
| 16 | SERVIÇOS DE CARGA DE GÁS R-410, EM CENTRAL EM CENTRAL DE AR CONDICIONADO DE 18.000 A 24.000 BTUS. | R$6.326,60 | R$6.200,00 | VENCEDOR -2,00% do valor de referência |
| 17 | SERVIÇOS DE CARGA DE GÁS R-134A, EM GELADEIRA 250 A 300 LITROS. | R$22.149,75 | R$21.525,00 | VENCEDOR -2,82% do valor de referência |
| 18 | SERVIÇOS DE CARGA DE GÁS R-134A, EM GELADEIRA 420 A 500 LITROS. | R$15.235,00 | R$14.850,00 | VENCEDOR -2,53% do valor de referência |
| 19 | SERVIÇOS DE CARGA DE GÁS R-600 EM GELADEIRA 250 A 300 LITROS. | R$20.029,35 | R$19.690,00 | VENCEDOR -1,69% do valor de referência |
| 20 | DESINSTALAÇÃO DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO 12.000 BTUS. | R$10.768,80 | R$10.320,00 | VENCEDOR -4,17% do valor de referência |
| TOTAIS | R$382.698,00 | R$372.045,00 | -2,78% do valor de referência | |
Itens 20
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DESINSTALAÇÃO DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO DE 9.000 BTUS. | UNIDADE | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 80 | R$172,78 | R$13.822,40 | Lote vencido por ALEXIS ANASSI SARMENTO & CIA LTDA pelo valor de R$13.200,00-4,50% do valor de referência |
| 2 | DESINSTALAÇÃO DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO 12.000 BTUS. | UNIDADE | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 60 | R$179,48 | R$10.768,80 | Lote vencido por ALEXIS ANASSI SARMENTO & CIA LTDA pelo valor de R$10.320,00-4,17% do valor de referência |
| 3 | DESINSTALAÇÃO DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO 18.000 BTUS. | UNIDADE | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 35 | R$194,33 | R$6.801,55 | Lote vencido por ALEXIS ANASSI SARMENTO & CIA LTDA pelo valor de R$6.545,00-3,77% do valor de referência |
| 4 | DESINSTALAÇÃO DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO 24.000 BTUS. | UNIDADE | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 20 | R$208,00 | R$4.160,00 | Lote vencido por ALEXIS ANASSI SARMENTO & CIA LTDA pelo valor de R$4.000,00-3,85% do valor de referência |
| 5 | INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO DE 9.000 BTUS. | UNIDADE | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 120 | R$345,33 | R$41.439,60 | Lote vencido por ALEXIS ANASSI SARMENTO & CIA LTDA pelo valor de R$40.560,00-2,12% do valor de referência |
| 6 | INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO 12.000 BTUS. | UNIDADE | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 100 | R$363,79 | R$36.379,00 | Lote vencido por ALEXIS ANASSI SARMENTO & CIA LTDA pelo valor de R$35.500,00-2,42% do valor de referência |
| 7 | INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO 18.000 BTUS. | UNIDADE | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 35 | R$451,67 | R$15.808,45 | Lote vencido por ALEXIS ANASSI SARMENTO & CIA LTDA pelo valor de R$15.435,00-2,36% do valor de referência |
| 8 | INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO 24.000 BTUS. | UNIDADE | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 20 | R$488,49 | R$9.769,80 | Lote vencido por ALEXIS ANASSI SARMENTO & CIA LTDA pelo valor de R$9.600,00-1,74% do valor de referência |
| 9 | MANUTENÇÃO COM LIMPEZA EM CENTRAL AR CONDICIONADO 9.000 BTUS. | UNIDADE | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 150 | R$257,18 | R$38.577,00 | Lote vencido por ALEXIS ANASSI SARMENTO & CIA LTDA pelo valor de R$37.500,00-2,79% do valor de referência |
| 10 | MANUTENÇÃO COM LIMPEZA EM CENTRAL AR CONDICIONADO 12.000 BTUS. | UNIDADE | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 120 | R$234,73 | R$28.167,60 | Lote vencido por ALEXIS ANASSI SARMENTO & CIA LTDA pelo valor de R$27.000,00-4,15% do valor de referência |
| 11 | MANUTENÇÃO COM LIMPEZA EM CENTRAL AR CONDICIONADO 18.000 BTUS. | UNIDADE | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 75 | R$249,78 | R$18.733,50 | Lote vencido por ALEXIS ANASSI SARMENTO & CIA LTDA pelo valor de R$18.075,00-3,52% do valor de referência |
| 12 | MANUTENÇÃO COM LIMPEZA EM CENTRAL AR CONDICIONADO 24.000 BTUS. | UNIDADE | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 65 | R$329,87 | R$21.441,55 | Lote vencido por ALEXIS ANASSI SARMENTO & CIA LTDA pelo valor de R$20.865,00-2,69% do valor de referência |
| 13 | SERVIÇOS DE CARGA DE GÁS R-22, EM CENTRAL EM CENTRAL DE AR CONDICIONADO DE 9.000 A 12.000 BTUS. | UNIDADE | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 80 | R$294,33 | R$23.546,40 | Lote vencido por ALEXIS ANASSI SARMENTO & CIA LTDA pelo valor de R$22.880,00-2,83% do valor de referência |
| 14 | SERVIÇOS DE CARGA DE GÁS R-410, EM CENTRAL EM CENTRAL DE AR CONDICIONADO DE 9.000 A 12.000 BTUS. | UNIDADE | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 80 | R$280,66 | R$22.452,80 | Lote vencido por ALEXIS ANASSI SARMENTO & CIA LTDA pelo valor de R$21.760,00-3,09% do valor de referência |
| 15 | SERVIÇOS DE CARGA DE GÁS R-22, EM CENTRAL EM CENTRAL DE AR CONDICIONADO DE 18.000 A 24.000 BTUS. | UNIDADE | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 20 | R$334,66 | R$6.693,20 | Lote vencido por ALEXIS ANASSI SARMENTO & CIA LTDA pelo valor de R$6.520,00-2,59% do valor de referência |
| 16 | SERVIÇOS DE CARGA DE GÁS R-410, EM CENTRAL EM CENTRAL DE AR CONDICIONADO DE 18.000 A 24.000 BTUS. | UNIDADE | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 20 | R$316,33 | R$6.326,60 | Lote vencido por ALEXIS ANASSI SARMENTO & CIA LTDA pelo valor de R$6.200,00-2,00% do valor de referência |
| 17 | SERVIÇOS DE CARGA DE GÁS R-134A, EM GELADEIRA 250 A 300 LITROS. | UNIDADE | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 75 | R$295,33 | R$22.149,75 | Lote vencido por ALEXIS ANASSI SARMENTO & CIA LTDA pelo valor de R$21.525,00-2,82% do valor de referência |
| 18 | SERVIÇOS DE CARGA DE GÁS R-134A, EM GELADEIRA 420 A 500 LITROS. | UNIDADE | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 55 | R$277,00 | R$15.235,00 | Lote vencido por ALEXIS ANASSI SARMENTO & CIA LTDA pelo valor de R$14.850,00-2,53% do valor de referência |
| 19 | SERVIÇOS DE CARGA DE GÁS R-600 EM GELADEIRA 250 A 300 LITROS. | UNIDADE | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 55 | R$364,17 | R$20.029,35 | Lote vencido por ALEXIS ANASSI SARMENTO & CIA LTDA pelo valor de R$19.690,00-1,69% do valor de referência |
| 20 | SERVIÇOS DE CARGA DE GÁS R-600 EM GELADEIRA 360 A 500 LIITROS. | UNIDADE | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 55 | R$370,83 | R$20.395,65 | Lote vencido por ALEXIS ANASSI SARMENTO & CIA LTDA pelo valor de R$20.020,00-1,84% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.320 | R$6.008,74 | R$382.698,00 | R$372.045,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ALEXIS ANASSI SARMENTO & CIA LTDA 40.713.874/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/08/2024
FIM
14/08/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF