Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#005/2024
000032 - IGARAPE-ACU
032006 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 020/2024

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2024

Situação: PUBLICADA REVOGADA

Abertura: 29/07/2024 08:00

Publicação: 15/07/2024 12:53

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DOD) 15/07/2024 12:46
2 EDITAL E ANEXOS EDITAL 15/07/2024 12:50
3 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) 15/07/2024 12:50
4 IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES IMPUGNAÇÕES E RESPECTIVAS DECISÕES 09/08/2024 09:18
5 JUSTIFICATIVA IMPUGNAÇÕES E RESPECTIVAS DECISÕES 09/08/2024 09:58
6 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO - REVOGAÇÃO 12/08/2024 08:18
7 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO - INICIAL 15/07/2024 12:51
8 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 09/08/2024 09:58
9 PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO PESQUISA DE PREÇO 15/07/2024 12:51
10 REVOGAÇÃO TERMO DE REVOGAÇÃO 09/08/2024 09:18
11 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TERMO DE REFERÊNCIA 15/07/2024 12:51
12 TERMO DE REVOGAÇÃO TERMO DE REVOGAÇÃO 09/08/2024 09:58


Publicidades 7


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União D.O.U Seção 3 - Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024, pág. 367. (AVISO DE LICITAÇÃO). 15/07/2024
2 Diário Oficial da União D.O.U Seção 3 - Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024, pág. 281. (AVISO DE REVOGAÇÃO). 30/07/2024
3 Jornal de Grande Circulação no Estado ECONOMIA B8, Diário do Pará, SEGUNDA-FEIRA, Belém-PA, 15/07/2024. (AVISO DE LICITAÇÃO). 15/07/2024
4 Jornal de Grande Circulação no Estado ECONOMIA B8, Diário do Pará, TERÇA-FEIRA, Belém-PA, 30/07/2024. (AVISO DE REVOGAÇÃO). 30/07/2024
5 Site www.pncp.gov.br 15/07/2024
6 Site www.portaldecompraspublicas.com.br 15/07/2024
7 Portal da Transparência www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br 15/07/2024


Participantes 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação


Itens 17


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 GELADEIRA – CAPACIDADE MÍNIMA DE 342 LITROS, CAPACIDADE MÍNIMA DO CONGELADOR EM VOLUME 47 LITROS, COM DEGELO TIPO FROST FREE, COM PAINEL EXTERNO, COM 2 PORTAS, 3 DE NÍVEIS DE TEMPERATURA, COM NO MÍNIMO 3 PRATELEIRAS, CONGELADOR, GAVETA DE VEGETAIS, PORTA LATAS, CONTROLE DE TEMPERATURA DO REFRIGERADOR, CONTROLE DE TEMPERATURA DO CONGELADOR, COM LUZ INTERIOR, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA A, POTÊNCIA DE 110/220 W, CONSUMO MÉDIO DE 36,6 KW/H E CERTIFICAÇÃO DO INMETRO E GARANTIA DE 01 ANO. UNIDADE 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30 R$2.972,60 R$89.178,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

2 FOGÃO 4 BOCAS - TIPO FOGÃO DE PISO, COM 4 BOCAS, ACENDIMENTO AUTOMÁTICO, MATERIAL DA MESA DE AÇO INOX, FUNCIONAMENTO A GLP, COM QUEIMADORES TIPO RAMAL E FAMÍLIA, MANÍPULOS REMOVÍVEIS, COM TAMPA DE VIDRO, CAPACIDADE MÍNIMA DO FORNO DE 50 LITROS, COM 01 PRATELEIRA DESLIZANTE, COM PÉS, POTÊNCIA DOS QUEIMADORES FAMÍLIA: 2,0 KW | RAMAL: 1,7 KW, COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO E GARANTIA DE 01 ANO. UNIDADE 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30 R$858,17 R$25.745,10

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

3 FOGÃO INDUSTRIAL - TIPO FOGÃO INDUSTRIAL, 2 BOCAS, COM ACENDIMENTO MANUAL, FABRICADO EM MATERIAL ESMALTADA, COM FUNCIONAMENTO A GLP, QUEIMADORES DUPLO E SIMPLES, MATERIAL DAS TREMPES EM FERRO FUNDIDO, COM BANDEJA COLETORA DE RESÍDUOS, ALTURA MÍNIMA DE 80 CM, COM POTÊNCIA DOS QUEIMADORES DUPLO: 5 KW E SIMPLES: 3 KW, COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO E GARANTIA DE 01 ANO. UNIDADE 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20 R$700,54 R$14.010,80

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

4 BEBEDOURO INDUSTRIAL COM 4 TORNEIRAS - CAPACIDADE DE 200 LITROS NO RESERVATÓRIO, MODELOS TRADICIONAL DE BEBEDOURO INDUSTRIAL CONFECCIONADO EM AÇO INOX, 04 TORNEIRAS EM LATÃO CROMADO, APARADOR DE ÁGUA FRONTAL EM CHAPA DE AÇO INOX COM RALO SIFONADO, CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO DE 13 LITROS/HORA, COM REVESTIMENTO EXTERNO EM AÇO INOX, RESERVATÓRIO DE ÁGUA (TANQUE INTERNO) EM PP ATÓXICO (POLIPROPILENO), CFC LIVRE, CONTROLE DA TEMPERATURA DA ÁGUA, COM FILTRO, CERTIFICADO PELO INMETRO, EM 110 E 220V E BAIXO CONSUMO DE ENERGIA. UNIDADE 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15 R$4.524,32 R$67.864,80

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

5 BEBEDOURO INDUSTRIAL 2 TORNEIRAS - CAPACIDADE DE 50 LITROS NO RESERVATÓRIO, MODELOS TRADICIONAL DE BEBEDOURO INDUSTRIAL CONFECCIONADO EM AÇO INOX, 04 TORNEIRAS EM LATÃO CROMADO, APARADOR DE ÁGUA FRONTAL EM CHAPA DE AÇO INOX COM RALO SIFONADO, CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO DE 13 LITROS/HORA, COM REVESTIMENTO EXTERNO EM AÇO INOX, RESERVATÓRIO DE ÁGUA (TANQUE INTERNO) EM PP ATÓXICO (POLIPROPILENO), CFC LIVRE, CONTROLE DA TEMPERATURA DA ÁGUA, COM FILTRO, CERTIFICADO PELO INMETRO, EM 110 E 220V E BAIXO CONSUMO DE ENERGIA. UNIDADE 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40 R$2.916,64 R$116.665,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

6 FREEZER HORIZONTAL - 01 PORTA - CAPACIDADE LÍQUIDA MÍNIMA DE 300 LITROS, COM CONTROLE DE TEMPERATURA, COM GABINETE (EXTERNO) E PORTA PINTADOS, COM PUXADORES EXTERNOS, PAINEL DE CONTROLE EXTERNO, COM NO MÍNIMO 6 NÍVEIS DE TEMPERATURA, COM FUNÇÃO TURBO FREEZER, CONGELAMENTO DE ALIMENTOS -18 °C A -25 °C/ REFRIGERADOR: +1 °C A +5 °C COM DEGELO MANUAL E DRENO DE DEGELO, TENSÃO/VOLTAGEM110V/220V, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA/INMETRO A E GARANTIA DE 12 MESES. UNIDADE 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30 R$3.656,05 R$109.681,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

7 FREEZER HORIZONTAL 02 PORTAS - CAPACIDADE LÍQUIDA MÍNIMA DE 530 LITROS, COM CONTROLE DE TEMPERATURA, COM GABINETE (EXTERNO) E PORTA PINTADOS, COM PUXADORES EXTERNOS, PAINEL DE CONTROLE EXTERNO, COM NO MÍNIMO 6 NÍVEIS DE TEMPERATURA, COM FUNÇÃO TURBO FREEZER, CONGELAMENTO DE ALIMENTOS -18 °C A -25 °C/ REFRIGERADOR: +1 °C A +5 °C COM DEGELO MANUAL E DRENO DE DEGELO, TENSÃO/VOLTAGEM110V/220V, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA/INMETRO A E GARANTIA DE 12 MESES. UNIDADE 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30 R$4.890,49 R$146.714,70

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

8 VENTILADOR DE PAREDE - COM 3 VELOCIDADES 60CM – BIVOLT, 1400 RPM, VAZÃO DE 1,09M3/S, COM AS HÉLICES DE PLÁSTICO, CONTROLE DE ALTURA E DE INCLINAÇÃO, POTÊNCIA E VELOCIDADE DO MOTOR DE 200W, COM CHAVE DE CONTROLE DESLIZANTE DE VELOCIDADE. UNIDADE 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200 R$274,33 R$54.866,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

9 QUADRO ESCOLAR MOLDURA ALUMÍNIO 200X120 CM - COM SUPERFÍCIES PARA FUNÇÃO DE ESCRITA; PARA USO EM SALAS DE AULA. TAMPO PRODUZIDO DE CHAPA DE FIBRA DE MADEIRA (MDF) COM ACABAMENTO EM PINTURA, MOLDURA EM ALUMÍNIO BASE ARREDONDADO, COM FIXAÇÃO INVISÍVEL; CANTONEIRAS INJETADAS COM TAPA FUROS; COM PORTA CANETA REMOVÍVEL; E KIT PARA INSTALAÇÃO INVISÍVEL PARA PAREDE. UNIDADE 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100 R$668,78 R$66.878,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

10 AR CONDICIONADO SPLIT INVERTER 12.000 BTUS - CAPACIDADE DE 12.000 BTUS, CICLO FRIO COM MODOS DE OPERAÇÃO DE REFRIGERA, VENTILA E DESUMIDIFICA, COMPRESSOR TIPO INVERTER, SERPENTINA DE COBRE, COM FILTRO, FUNÇÃO TURBO, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA A, CERTIFICAÇÃO DO INMETRO E GARANTIA DE 01 ANO. UNIDADE 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80 R$3.139,79 R$251.183,20

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

11 AR CONDICIONADO SPLIT INVERTER 18.000 BTUS - CAPACIDADE DE 18.000 BTUS, CICLO FRIO COM MODOS DE OPERAÇÃO DE REFRIGERA, VENTILA E DESUMIDIFICA, COMPRESSOR TIPO INVERTER, SERPENTINA DE COBRE, COM FILTRO, FUNÇÃO TURBO, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA A, CERTIFICAÇÃO DO INMETRO E GARANTIA DE 01 ANO. UNIDADE 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80 R$4.645,47 R$371.637,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

12 MESA PARA PROFESSOR - MESA TIPO ESCRITÓRIO, DE 120 X 68 CM, FABRICADO EM AÇO CARBONO E TAMPO EM MDP, SEM GAVETA. MEDIDAS (ALTURA X LARGURA X PROFUNDIDADE): 74 X 120 X 60 CM. UNIDADE 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200 R$768,68 R$153.736,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

13 CONJUNTO ALUNO CLASSE DIMENCIONAL 3 - ALTURA DO ALUNO: DE 1,19M A 1,42M: CONJUNTO DO ALUNO COMPOSTO DE 1 (UMA) MESA E 1 (UMA) CADEIRA, CERTIFICADO PELO INMETRO, E EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT NBR 14006:2008 - MÓVEIS ESCOLARES – CADEIRAS E MESAS PARA CONJUNTO ALUNO INDIVIDUAL. MESA INDIVIDUAL COM TAMPO EM PLÁSTICO INJETADO COM APLICAÇÃO DE LAMINADO MELAMÍNICO NA FACE SUPERIOR, DOTADO DE TRAVESSA ESTRUTURAL INJETADA EM PLÁSTICO TÉCNICO, MONTADO SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO, CONTENDO PORTA-LIVROS EM PLÁSTICO INJETADO. CADEIRA INDIVIDUAL EMPILHÁVEL COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO INJETADO, MONTADOS SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO. DIMENSÕES: MESA LARGURA: 605 MM (+2) PROFUNDIDADE: 465 MM (+2) ALTURA DO TAMPO: 22 MM ALTURA DO TAMPO AO CHÃO: 644 MM (+/-10) CADEIRA ALTURA DO CHÃO AO ASSENTO: 380 MM (+/- 10) ENCOSTO: 396 MM (L) X 198 MM (A) ASSENTO: 400 MM (L) X 350 MM (P). UNIDADE 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 800 R$563,67 R$450.936,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

14 CONJUNTO ALUNO CLASSE DIMENSIONAL 4 - ALTURA DO ALUNO: DE 1,33M A 1,59M: CONJUNTO DO ALUNO COMPOSTO DE 1 (UMA) MESA E 1 (UMA) CADEIRA, CERTIFICADO PELO INMETRO, E EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT NBR 14006:2008 - MÓVEIS ESCOLARES – CADEIRAS E MESAS PARA CONJUNTO ALUNO INDIVIDUAL. MESA INDIVIDUAL COM TAMPO EM PLÁSTICO INJETADO COM APLICAÇÃO DE LAMINADO MELAMÍNICO NA FACE SUPERIOR, DOTADO DE TRAVESSA ESTRUTURAL INJETADA EM PLÁSTICO TÉCNICO, MONTADO SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO, CONTENDO PORTA-LIVROS EM PLÁSTICO INJETADO. CADEIRA INDIVIDUAL EMPILHÁVEL COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO INJETADO, MONTADOS SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO. DIMENSÕES: MESA LARGURA: 605 MM (+2) PROFUNDIDADE: 465 MM (+2) ALTURA DO TAMPO: 22 MM ALTURA DO TAMPO AO CHÃO: 644 MM (+/-10) CADEIRA ALTURA DO CHÃO AO ASSENTO: 380 MM (+/- 10) ENCOSTO: 396 MM (L) X 198 MM (A) ASSENTO: 400 MM (L) X 350 MM (P) UNIDADE 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 800 R$537,33 R$429.864,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

15 CONJUNTO ALUNO CLASSE DIMENSIONAL 5 - ALTURA DO ALUNO: 1,46M A 1,76M: CONJUNTO DO ALUNO COMPOSTO DE 1(UMA) MESA E 1 (UMA) CADEIRA, CERTIFICADO PELO INMETRO, E EM CONFORMIDADE COM A NORMA BNT NBR 14006:2008 - MÓVEIS ESCOLARES, CADEIRAS E MESAS PARA CONJUNTO ALUNO INDIVIDUAL. MESA INDIVIDUAL COM TAMPO EM PLÁSTICO INJETADO COM APLICAÇÃO DE LAMINADO MELAMÍNICO NA FACE SUPERIOR, DOTADO DE TRAVESSA ESTRUTURAL INJETADA EM PLÁSTICO TÉCNICO, MONTADO SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO, CONTENDO PORTA-LIVROS EM PLÁSTICO INJETADO. CADEIRA INDIVIDUAL EMPILHÁVEL COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO INJETADO, MONTADOS SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO. DIMENSÕES: MESA: LARGURA: 605MM (+2) PROFUNDIDADE: 465 MM (+2), ALTURA DO TAMPO: 22 MM ALTURA DO TAMPO AO CHÃO: 710 MM (+/-10). CADEIRA ALTURA DO CHÃO AO ASSENTO: 430 MM (+/-10) ENCOSTO: 396 MM (L) X 198 MM (A) ASSENTO : 400 MM (L) X 390 MM (P) UNIDADE 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 R$939,63 R$1.409.445,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

16 CONJUNTO ALUNO CLASSE DIMENCIONAL 6 - ALTURA DO ALUNO: DE 1,59M A 1,88M: CONJUNTO DO ALUNO COMPOSTO DE 1 (UMA) MESA E 1 (UMA) CADEIRA, CERTIFICADO PELO INMETRO, E EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT NBR 14006:2008 - MÓVEIS ESCOLARES - CADEIRAS E MESAS PARA CONJUNTO ALUNO INDIVIDUAL. MESA INDIVIDUAL COM TAMPO EM PLÁSTICO INJETADO COM APLICAÇÃO DE LAMINADO MELAMÍNICO NA FACE SUPERIOR, DOTADO DE TRAVESSA ESTRUTURAL INJETADA EM PLÁSTICO TÉCNICO, MONTADO SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO, CONTENDO PORTA-LIVROS EM PLÁSTICO INJETADO. CADEIRA INDIVIDUAL EMPILHÁVEL COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO INJETADO, MONTADOS SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO. DIMENSÕES: MESA: LARGURA: 605 MM (+2) PROFUNDIDADE: 465 MM (+2) ALTURA DO TAMPO: 22 MM ALTURA DO TAMPO AO CHÃO: 760 MM (+/-10). CADEIRA: ALTURA DO CHÃO AO ASSENTO: 460 MM (+/- 10) ENCOSTO: 396 MM (L) X 198 MM (A) ASSENTO: 400 MM (L) X 430 MM (P). UNIDADE 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 R$766,78 R$1.150.170,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

17 PROJETOR - DATA SHOW - TIPO PROJETOR, COM MÉTODO DE PROJEÇÃO FRONTAL, TRASEIRO E TETO, SISTEMA DE PROJEÇÃO 3LCD, TAMANHO DA TELA 30" A 350", RESOLUÇÃO 1024 X 768 PIXELS, FORMATO NATIVO: 4:3, ZOOM 1.35X, TEMPO DE VIDA DA LÂMPADA PADRÃO: 6.000 HORAS | ECO 12.000 HORAS, BRILHO 3400 LÚMENS, CONTRASTE 15.000: 1, CONEXÕES USB TIPO MINI B, HDMI, RCA, PC (D-SUB), 01 ANO DE GARANTIA. UNIDADE 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30 R$5.172,67 R$155.180,10

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

TOTAIS 5.485 R$37.995,94 R$5.063.756,40 R$0,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação