Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2024-290501
073002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA
Nº do Processo Administrativo: 2805001/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/06/2024 10:00
Publicação: 15/07/2024 13:52
Homologação: 20/06/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 15/07/2024 13:02 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 15/07/2024 13:05 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | MAPA DE PREÇOS | 15/07/2024 12:51 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇOS | 15/07/2024 13:07 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER - INTERNO | 15/07/2024 14:01 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER - JURÍDICO | 15/07/2024 12:56 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO | 15/07/2024 13:00 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 15/07/2024 13:08 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 15/07/2024 12:48 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 15/07/2024 13:10 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Site | Site institucional da Câmara Municipal | 13/06/2024 |
| 2 | Portal da Transparência | Portal da Transparência da Câmara Municipal | 20/06/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 01 (UMA) LICENÇA DE SOFTWARE QUE CONTEMPLE ACESSO SIMULTÂNEO PARA NO MÍNIMO 01 (UM) USUÁRIO ADMINISTRATIVO, INDEPENDENTEMENTE DO NÚMERO DE USUÁRIOS CADASTRADOS, QUE SERÁ REALIZADO POR FUNCIONÁRIO(A) RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA EXECUTIVA. REALIZAR A AUTOMAÇÃO E O GERENCIAMENTO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATAÇÕES DIRETAS REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, GARANTIA DE SEGURANÇA, TRANSPARÊNCIA E LEGITIMIDADE AOS PROCESSOS, GERAR DE INFORMAÇÕES CONFIÁVEIS AOS TRIBUNAIS DE CONTAS. | R$10.932,60 | R$10.000,00 | VENCEDOR -8,53% do valor de referência |
| TOTAIS | R$10.932,60 | R$10.000,00 | -8,53% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 01 (UMA) LICENÇA DE SOFTWARE QUE CONTEMPLE ACESSO SIMULTÂNEO PARA NO MÍNIMO 01 (UM) USUÁRIO ADMINISTRATIVO, INDEPENDENTEMENTE DO NÚMERO DE USUÁRIOS CADASTRADOS, QUE SERÁ REALIZADO POR FUNCIONÁRIO(A) RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA EXECUTIVA. REALIZAR A AUTOMAÇÃO E O GERENCIAMENTO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATAÇÕES DIRETAS REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, GARANTIA DE SEGURANÇA, TRANSPARÊNCIA E LEGITIMIDADE AOS PROCESSOS, GERAR DE INFORMAÇÕES CONFIÁVEIS AOS TRIBUNAIS DE CONTAS. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$10.932,60 | R$10.932,60 | Lote vencido por ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA pelo valor de R$10.000,00-8,53% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$10.932,60 | R$10.932,60 | R$10.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
073002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA
ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 02.288.268/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/06/2024
FIM
30/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF