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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRONICO - 9/2024-016 - FMS
107314 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2024-PMAF
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS – WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/07/2024 09:00
Publicação: 16/07/2024 09:57
Homologação: 14/08/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | TERMO DE REFERENCIA RETIFICADO | 30/07/2024 08:39 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 09/08/2024 12:53 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 15/07/2024 15:43 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 15/07/2024 15:43 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMAR | 15/07/2024 15:44 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 14/08/2024 09:35 |
| 7 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DE SESSÕES E ABERTURA | 09/08/2024 12:54 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | EDITAL RETIFICADO | 30/07/2024 08:38 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | JUSTIFICATIVA SUSPENSÃO | 26/07/2024 17:39 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 14/08/2024 09:34 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/07/2024 15:45 |
| 12 | PESQUISA DE PREÇOS | ORÇAMENTO ESTIMADO | 15/07/2024 15:46 |
| 13 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 15/07/2024 15:46 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 15/07/2024 15:46 |
Publicidades 11
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | aviso de licitação https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=299&data=16/07/2024 | 16/07/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | aviso de reabertura https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=241&data=29/07/2024 | 29/07/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | aviso de licitação https: www.ioepa.com.br publicação do dia 16/07/2024 | 16/07/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | aviso de reabertura www.ioepa.com.br publicação do dia 29/07/2024 | 29/07/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Município | aviso de licitação www.diariomunicipal.com.br/famep Edição 3541 | 16/07/2024 |
| 6 | Diário Oficial do Município | aviso de reabertura www.diariomunicipal.com.br/famep Edição 3560 | 29/07/2024 |
| 7 | Diário Oficial do Município | aviso de homologação www.diariomunicipal.com.br/famep Edição 3563 | 15/08/2024 |
| 8 | Diário Oficial do Município | extrato de contrato www.diariomunicipal.com.br/famep Edição 3565 | 19/08/2024 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | aviso de licitação diário do Pará publicação do dia 16/07/2024 | 16/07/2024 |
| 10 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará publicação do dia 29/07/2024 | 29/07/2024 |
| 11 | Portal da Transparência | aviso de licitação https://abelfigueiredo.pa.gov.br/categoria/licitacoes | 16/07/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGONETA : ESPECIFICAÇÃO : AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO, VEÍCULO TIPO FURGONETA COM CARROCERIA EM AÇO OU MONOBLOCO E ORIGINAL DE FÁBRICA, 0 KM, AIRBAG PARA OS OCUPANTES DA CABINE, FREIO COM A.B.S. NAS 4 RODAS, MODELO DO ANO DA CONTRATAÇÃO OU DO ANO POSTERIOR, ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO. MOTOR DIANTEIRO 4 CILINDROS COMBUSTÍVEL: GASOLINA E/OU ÁLCOOL MISTURADOS EM QUALQUER PROPORÇÃO(FLEX) POTÊNCIA DE 86 CV TANQUE DE COMBUSTÍVEL: CAPAC. 55 LITROS, FREIOS E SUSPENSÃO. EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PELO CONTRAN CABINE/CARROCERIA: PORTAS EM CHAPA, TAPETES AUTOMOTIVO CARRO BORRACHA, COM REVESTIMENTO INTERNO EM POLIESTIRENO, COM FECHOS INTERNO E EXTERNO, RESISTENTES E DE ABERTURAS DE FÁCIL ACIONAMENTO. ALTURA INTERNA DO VEÍCULO DEVE SER ORIGINAL DE FÁBRICA.O PNEU ESTEPE NÃO DEVE SER ACONDICIONADO NO SALÃO DE ATENDIMENTO. SIST. ELÉTRICO: ORIGINAL DO VEÍCULO, COM MONTAGEM DE BATERIA DE NO MÍN 60 AH DO TIPO SEM MANUTENÇÃO, 12 VOLTS.O SIST. ELÉTRICO DIMENSIONADO PARA O EMPREGO SIMULTÂNEO DE TODOS OS ITENS ESPECIFICADOS DO VEÍCULO E EQUIPAMENTOS, QUER COM A VIATURA EM MOVIMENTO QUER ESTACIONADA, SEM RISCO DE SOBRECARGA NO ALTERNADOR, FIAÇÃO OU DISJUNTORES. ILUMINAÇÃO: NATURAL E ARTIFICIAL. SINALIZADOR FRONTAL PRINCIPAL DO TIPO BARRA LINEAR OU EM FORMATO DE ARCO OU SIMILAR, COM MÓDULO ÚNICO E LENTE INTEIRIÇA OU MÚLTIPLAS LENTES, COM COMPR. MIN DE 1.000 MM E MÁX DE 1.300 MM, LARGURA MÍN DE 250 MM E MÁX DE 500 MM E ALTURA MÍN DE 55 MM E MÁX DE 110 MM, INSTALADA NO TETO DA CABINE DO VEÍCULO. LAUDO QUE COMPROVE O ATENDIMENTO À NORMA SAE J5/5, SAE J595 E SAE J845, NO QUE SE REFERE AOS ENSAIOS CONTRA VIBRAÇÃO, UMIDADE, POEIRA, CORROSÃO, DEFORMAÇÃO E FOTOMETRIA CLASSE PARA O SINALIZADOR LUMINOSO FRONTAL PRINCIPAL SINALIZAÇÃO ACÚSTICA COM AMPLIFICADOR DE POTÊNCIA MÍN DE 100 W RMS 13,8 VCC, MIN DE 3 TONS DISTINTOS, SIST. DE MEGAFONE COM AJUSTE DE GANHO E PRESSÃO SONORA A 01 (UM) METRO. | R$230.633,33 | R$140.000,00 | VENCEDOR -39,30% do valor de referência |
| TOTAIS | R$230.633,33 | R$140.000,00 | -39,30% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGONETA : ESPECIFICAÇÃO : AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO, VEÍCULO TIPO FURGONETA COM CARROCERIA EM AÇO OU MONOBLOCO E ORIGINAL DE FÁBRICA, 0 KM, AIRBAG PARA OS OCUPANTES DA CABINE, FREIO COM A.B.S. NAS 4 RODAS, MODELO DO ANO DA CONTRATAÇÃO OU DO ANO POSTERIOR, ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO. MOTOR DIANTEIRO 4 CILINDROS COMBUSTÍVEL: GASOLINA E/OU ÁLCOOL MISTURADOS EM QUALQUER PROPORÇÃO(FLEX) POTÊNCIA DE 86 CV TANQUE DE COMBUSTÍVEL: CAPAC. 55 LITROS, FREIOS E SUSPENSÃO. EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PELO CONTRAN CABINE/CARROCERIA: PORTAS EM CHAPA, TAPETES AUTOMOTIVO CARRO BORRACHA, COM REVESTIMENTO INTERNO EM POLIESTIRENO, COM FECHOS INTERNO E EXTERNO, RESISTENTES E DE ABERTURAS DE FÁCIL ACIONAMENTO. ALTURA INTERNA DO VEÍCULO DEVE SER ORIGINAL DE FÁBRICA.O PNEU ESTEPE NÃO DEVE SER ACONDICIONADO NO SALÃO DE ATENDIMENTO. SIST. ELÉTRICO: ORIGINAL DO VEÍCULO, COM MONTAGEM DE BATERIA DE NO MÍN 60 AH DO TIPO SEM MANUTENÇÃO, 12 VOLTS.O SIST. ELÉTRICO DIMENSIONADO PARA O EMPREGO SIMULTÂNEO DE TODOS OS ITENS ESPECIFICADOS DO VEÍCULO E EQUIPAMENTOS, QUER COM A VIATURA EM MOVIMENTO QUER ESTACIONADA, SEM RISCO DE SOBRECARGA NO ALTERNADOR, FIAÇÃO OU DISJUNTORES. ILUMINAÇÃO: NATURAL E ARTIFICIAL. SINALIZADOR FRONTAL PRINCIPAL DO TIPO BARRA LINEAR OU EM FORMATO DE ARCO OU SIMILAR, COM MÓDULO ÚNICO E LENTE INTEIRIÇA OU MÚLTIPLAS LENTES, COM COMPR. MIN DE 1.000 MM E MÁX DE 1.300 MM, LARGURA MÍN DE 250 MM E MÁX DE 500 MM E ALTURA MÍN DE 55 MM E MÁX DE 110 MM, INSTALADA NO TETO DA CABINE DO VEÍCULO. LAUDO QUE COMPROVE O ATENDIMENTO À NORMA SAE J5/5, SAE J595 E SAE J845, NO QUE SE REFERE AOS ENSAIOS CONTRA VIBRAÇÃO, UMIDADE, POEIRA, CORROSÃO, DEFORMAÇÃO E FOTOMETRIA CLASSE PARA O SINALIZADOR LUMINOSO FRONTAL PRINCIPAL SINALIZAÇÃO ACÚSTICA COM AMPLIFICADOR DE POTÊNCIA MÍN DE 100 W RMS 13,8 VCC, MIN DE 3 TONS DISTINTOS, SIST. DE MEGAFONE COM AJUSTE DE GANHO E PRESSÃO SONORA A 01 (UM) METRO. | UNIDADE | 4490525200 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA | 1 | R$230.633,33 | R$230.633,33 | Lote vencido por REAVEL VEICULOS EIRELI pelo valor de R$140.000,00-39,30% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$230.633,33 | R$230.633,33 | R$140.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107314 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
REAVEL VEICULOS EIRELI 30.260.538/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/08/2024
FIM
19/08/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF