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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE SRP 009/2024
133008 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 2506001/24
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/07/2024 09:00
Publicação: 15/07/2024 20:07
Homologação: 30/07/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/10/2024 15:21 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 31/07/2024 15:55 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOD | 15/07/2024 19:58 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 15/07/2024 19:58 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 15/07/2024 19:59 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DA SESSAO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 31/07/2024 15:56 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 31/07/2024 15:56 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/07/2024 19:59 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 15/07/2024 19:59 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 15/07/2024 20:00 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 3, Diário nº 133, Pag. 313 | 12/07/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 35.895, Protocolo: 1098183. Pag 101 | 15/07/2024 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará, Caderno Economia B14 | 12/07/2024 |
| 4 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ | 12/07/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-contratos-conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias-volunt%C3%A1rias-e-obras-203?entidade=cachoeira-do-piria&modulo=Licita%C3%A7%C3%B5es | 12/07/2024 |
Participantes 1
Vencidos 7
Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PARAMENTOS PARA VELORIO : BANQUETA (SUPORTE DA URNA), RESPLENDOR COM BÍBLIA, SUPORTE PARA CORTINA, CORTINA, MESA DE PRESENÇA E CASTIÇAL | R$57.060,00 | R$54.000,00 | VENCEDOR -5,36% do valor de referência |
| 2 | TRASLADO: TRANSLADO EM VEÍCULO ESPECIAL PARA SERVIÇO FUNERÁRIO, RETIRANDO O CORPO DE ONDE SE ENCONTRAR, PROCEDENDO TODO O NECESSÁRIO ATÉ O SEPULTAMENTO (KM RODADO) | R$434.700,00 | R$413.000,00 | VENCEDOR -4,99% do valor de referência |
| 3 | URNA SIMPLES ADULTO: URNA FUNERÁRIA QUE SUPORTE ATÉ 90 KG, CONFECCIONADO EM MADEIRA DE PINUS, ESTILO SEXTAVADI ENVERNIZADA COM VISOR, COM ALÇAS DURAS, QUATRO CHAVETAS E ACABAMENTO INTERNO COM TNT, TAMANHO APROXIMADO INTERNO DE 1,20M A 1,90M DE COMPRIMENTO, 0,55CM DE LARGURA E 0,35 DE ALTURA. PARAMENTAÇÕES COMPLETAS CONFORME CREDO RELIGIOSO | R$78.133,60 | R$77.600,00 | VENCEDOR -0,68% do valor de referência |
| 4 | ORNAMENTAÇÃO: MANTA DE FLORES ARTIFICIAIS | R$41.000,00 | R$40.000,00 | VENCEDOR -2,44% do valor de referência |
| 5 | URNA ESPECIAL ADULTO: URNA FUNERÁRIA "GORDA", CONFECCIONADA EM MADEIRA DE PINUS, ESTILO SEXTAVADO ENVERNIZADA COM VISOR, COM ALÇAS DURAS, QUATRO CHAVETAS E ACABAMENTO INTERNO COM TNT, TAMANHO APROXIMADO INTERNO DE 1,20M A 2,10M DE COMPRIMENTO, 0,65CM DE LARGURA E 0,50CM DE ALTURA. PARAMENTAÇÕES COMPLETAS CONFORME CREDO RELIGIOSO. | R$18.685,00 | R$18.500,00 | VENCEDOR -0,99% do valor de referência |
| 6 | PREPARO DO CORPO: APLICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS (VIA ARTÉRIA) PARA CONSERVAÇÃO DO CORPO DE MANEIRA MENOS AGRESSIVA E MAIS EFICAZ ATÉ 36 HORAS, INCLUINDO DESODORIZAÇÃO CADAVÉRICA, COLOCAÇÃO DE ROUPA (CALÇA COMPRIDA, CAMISA MANGA LONGA E GRAVATA PARA SEXO MASCULINO, VESTIDO DE CETIM PARA O SEXO FEMININO ADULTO E BATA DE CETIM PARA O SEXO MASCULINO E FEMININO INFANTIL) VÉU, ASSEPSIA E TAMPONAMENTO. | R$129.214,80 | R$126.000,00 | VENCEDOR -2,49% do valor de referência |
| 7 | URNA INFANTIL: URNA FUNERÁRIA PARA CRIANÇA DE TAMANHO ENTRE 0,50M A 1,20M CONFECCIONADA EM MADEIRA PINUS, ESTILO SEXTAVADO ENVERNIZADA COM VISOR, COM ALÇAS DURAS, ACABAMENTO INTERNO COM TNT. PARAMENTAÇÕES COMPLETAS CONFORME CREDO RELIGIOSO. | R$20.331,30 | R$19.800,00 | VENCEDOR -2,61% do valor de referência |
| TOTAIS | R$779.124,70 | R$748.900,00 | -3,88% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA SIMPLES ADULTO: URNA FUNERÁRIA QUE SUPORTE ATÉ 90 KG, CONFECCIONADO EM MADEIRA DE PINUS, ESTILO SEXTAVADI ENVERNIZADA COM VISOR, COM ALÇAS DURAS, QUATRO CHAVETAS E ACABAMENTO INTERNO COM TNT, TAMANHO APROXIMADO INTERNO DE 1,20M A 1,90M DE COMPRIMENTO, 0,55CM DE LARGURA E 0,35 DE ALTURA. PARAMENTAÇÕES COMPLETAS CONFORME CREDO RELIGIOSO | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 80 | R$976,67 | R$78.133,60 | Lote vencido por CELIANE SOUZA DOS SANTOS EIRELI pelo valor de R$77.600,00-0,68% do valor de referência |
| 2 | URNA INFANTIL: URNA FUNERÁRIA PARA CRIANÇA DE TAMANHO ENTRE 0,50M A 1,20M CONFECCIONADA EM MADEIRA PINUS, ESTILO SEXTAVADO ENVERNIZADA COM VISOR, COM ALÇAS DURAS, ACABAMENTO INTERNO COM TNT. PARAMENTAÇÕES COMPLETAS CONFORME CREDO RELIGIOSO. | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 30 | R$677,71 | R$20.331,30 | Lote vencido por CELIANE SOUZA DOS SANTOS EIRELI pelo valor de R$19.800,00-2,61% do valor de referência |
| 3 | URNA ESPECIAL ADULTO: URNA FUNERÁRIA "GORDA", CONFECCIONADA EM MADEIRA DE PINUS, ESTILO SEXTAVADO ENVERNIZADA COM VISOR, COM ALÇAS DURAS, QUATRO CHAVETAS E ACABAMENTO INTERNO COM TNT, TAMANHO APROXIMADO INTERNO DE 1,20M A 2,10M DE COMPRIMENTO, 0,65CM DE LARGURA E 0,50CM DE ALTURA. PARAMENTAÇÕES COMPLETAS CONFORME CREDO RELIGIOSO. | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 10 | R$1.868,50 | R$18.685,00 | Lote vencido por CELIANE SOUZA DOS SANTOS EIRELI pelo valor de R$18.500,00-0,99% do valor de referência |
| 4 | PREPARO DO CORPO: APLICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS (VIA ARTÉRIA) PARA CONSERVAÇÃO DO CORPO DE MANEIRA MENOS AGRESSIVA E MAIS EFICAZ ATÉ 36 HORAS, INCLUINDO DESODORIZAÇÃO CADAVÉRICA, COLOCAÇÃO DE ROUPA (CALÇA COMPRIDA, CAMISA MANGA LONGA E GRAVATA PARA SEXO MASCULINO, VESTIDO DE CETIM PARA O SEXO FEMININO ADULTO E BATA DE CETIM PARA O SEXO MASCULINO E FEMININO INFANTIL) VÉU, ASSEPSIA E TAMPONAMENTO. | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 120 | R$1.076,79 | R$129.214,80 | Lote vencido por CELIANE SOUZA DOS SANTOS EIRELI pelo valor de R$126.000,00-2,49% do valor de referência |
| 5 | ORNAMENTAÇÃO: MANTA DE FLORES ARTIFICIAIS | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 100 | R$410,00 | R$41.000,00 | Lote vencido por CELIANE SOUZA DOS SANTOS EIRELI pelo valor de R$40.000,00-2,44% do valor de referência |
| 6 | PARAMENTOS PARA VELORIO : BANQUETA (SUPORTE DA URNA), RESPLENDOR COM BÍBLIA, SUPORTE PARA CORTINA, CORTINA, MESA DE PRESENÇA E CASTIÇAL | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 180 | R$317,00 | R$57.060,00 | Lote vencido por CELIANE SOUZA DOS SANTOS EIRELI pelo valor de R$54.000,00-5,36% do valor de referência |
| 7 | TRASLADO: TRANSLADO EM VEÍCULO ESPECIAL PARA SERVIÇO FUNERÁRIO, RETIRANDO O CORPO DE ONDE SE ENCONTRAR, PROCEDENDO TODO O NECESSÁRIO ATÉ O SEPULTAMENTO (KM RODADO) | QUILÔMETRO | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 70.000 | R$6,21 | R$434.700,00 | Lote vencido por CELIANE SOUZA DOS SANTOS EIRELI pelo valor de R$413.000,00-4,99% do valor de referência |
| TOTAIS | 70.520 | R$5.332,88 | R$779.124,70 | R$748.900,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
133008 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CELIANE SOUZA DOS SANTOS EIRELI 31.947.902/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/07/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF