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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2024/005 - SEMAD/PMM
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 2024/29.04.001 – SETRAN/SEMAD/PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISOS IX
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA – PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/05/2024 09:00
Publicação: 17/07/2024 13:10
Homologação: 29/05/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO CONSTITUTIVO OU AUTORIZAÇÃO (ART. 75, IX) | ESTATUTO SOCIAL | 16/07/2024 15:35 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 16/07/2024 15:35 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 16/07/2024 15:37 |
| 4 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 16/07/2024 15:39 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 16/07/2024 15:40 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/07/2024 13:14 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURÍDICO | 16/07/2024 15:40 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS | 16/07/2024 15:41 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 17/07/2024 13:10 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 17/07/2024 13:10 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3 - Nº 120 - PAGINA 196 | 25/06/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XV - Nº 3526 - PAGINA 35 | 25/06/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-contratos-conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias-volunt%C3%A1rias-e-obras-924?entidade=marituba&modulo=Licita%C3%A7%C3%B5es | 16/07/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SISTEMA RADAR, PROVIDO NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO, COMPOSTO DE INTERFACE WEB E MOBILE, DE EMISSÃO, PROCESSAMENTO, FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO. O RADAR TEM POR OBJETIVO PROVER SOLUÇÃO CENTRALIZADA, INTEGRADA E INFORMATIZADA PARA A GESTÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS ÀS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO DE PONTA A PONTA: • REGISTRO DO AUTO DE INFRAÇÃO; • NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO; • DEFESA; • JULGAMENTO DE RECURSOS; • NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE; • NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA AMIGÁVEL E CARTA RESPOSTA; • GESTÃO DE POSTAGEM; • GESTÃO DE PAGAMENTO; • FISCALIZAÇÃO; • SERVIÇOS AOS CIDADÃOS; • APLICATIVOS MÓVEIS; SERVIÇOS ADICIONAIS E OPCIONAIS: • ACOMPANHAMENTO DAS INFORMAÇÕES CONSOLIDADAS DO RADAR POR MEIO DE PAINÉIS (DASHBOARDS DA SOLUÇÃO STATS); • MIGRAÇÃO DE INFRAÇÕES. | R$274.320,00 | R$274.320,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$274.320,00 | R$274.320,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SISTEMA RADAR, PROVIDO NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO, COMPOSTO DE INTERFACE WEB E MOBILE, DE EMISSÃO, PROCESSAMENTO, FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO. O RADAR TEM POR OBJETIVO PROVER SOLUÇÃO CENTRALIZADA, INTEGRADA E INFORMATIZADA PARA A GESTÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS ÀS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO DE PONTA A PONTA: • REGISTRO DO AUTO DE INFRAÇÃO; • NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO; • DEFESA; • JULGAMENTO DE RECURSOS; • NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE; • NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA AMIGÁVEL E CARTA RESPOSTA; • GESTÃO DE POSTAGEM; • GESTÃO DE PAGAMENTO; • FISCALIZAÇÃO; • SERVIÇOS AOS CIDADÃOS; • APLICATIVOS MÓVEIS; SERVIÇOS ADICIONAIS E OPCIONAIS: • ACOMPANHAMENTO DAS INFORMAÇÕES CONSOLIDADAS DO RADAR POR MEIO DE PAINÉIS (DASHBOARDS DA SOLUÇÃO STATS); • MIGRAÇÃO DE INFRAÇÕES. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 36.000 | R$7,62 | R$274.320,00 | Lote vencido por SERPRO pelo valor de R$274.320,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 36.000 | R$7,62 | R$274.320,00 | R$274.320,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
SERPRO 33.683.111/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/06/2024
FIM
06/06/2025
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2025
FIM
17/06/2025