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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#90010/2024
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
Nº do Processo Administrativo: 9.2024-00013
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL – WWW.GOV.BR/COMPRAS UNIDADE ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL (UASG): 980543
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/08/2024 11:00
Publicação: 17/07/2024 09:10
Homologação: 06/09/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANÁLISE DO RISCO | ANÁLISE DE RISCO | 17/07/2024 09:10 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 15/10/2024 10:41 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 17/07/2024 09:09 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 17/07/2024 09:09 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 17/07/2024 09:09 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | TERMO DE JULGAMENTO | 15/10/2024 10:42 |
| 7 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | EDITAL PRORROGADO | 29/07/2024 07:41 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 15/10/2024 10:42 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/07/2024 09:09 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 17/07/2024 09:09 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 17/07/2024 09:10 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE PRORROGAÇÃO: AMAZÔNIA JORNAL, FOLHAS GERAIS 7 | 26/07/2024 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZÔNIA JORNAL, FOLHAS GERAIS 4 | 17/07/2024 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - PAGINA 258 SEÇÃO 3, DOU | 17/07/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - PAGINA 125, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 35.897 (IOEPA) | 17/07/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE PRORROGAÇÃO: PAGINA 157, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 35.905 (IOEPA) | 26/07/2024 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE PRORROGAÇÃO: PAGINA 238, SEÇÃO 3, DOU | 26/07/2024 |
| 7 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA DESTA MUNICIPALIDADE (CR2) | 17/07/2024 |
Participantes 2
Vencidos 4
Venceu 4 dos 22 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ESCAVADEIRA HIDRAULICA 120 A 150 HP. | R$360.338,52 | R$0,00 | |
| 2 | TRANSPORTE MARÍTIMO DE CARGA (BALSA) DE FERRO MOTORIZADA 3X12 KM | R$105.919,32 | R$0,00 | |
| 3 | ESCAVADEIRA HIDRAULICA 120 A 150 HP | R$513.867,00 | R$0,00 | |
| 4 | MOTONIVELADORA DE 120 A 150 HP* | R$428.222,50 | R$336.250,00 | VENCEDOR -21,48% do valor de referência |
| 5 | MOTONIVELADORA DE 120 A 150 HP | R$245.846,76 | R$0,00 | |
| 6 | TRATOR AGRICOLA DE PNEUS 4X4 ATÉ 100 HP* | R$193.247,40 | R$0,00 | |
| 7 | TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS 4X4 ACIMA DE 100 HP | R$187.436,00 | R$0,00 | |
| 8 | TRATOR AGRICOLA DE PNEUS 4X4 ATÉ 100 HP. | R$141.784,00 | R$0,00 | |
| 9 | TRATOR DE ESTEIRA DE 130 A 160HP. | R$360.338,52 | R$0,00 | |
| 10 | RETROESCAVADEIRA DE 100 A 200 HP | R$219.823,80 | R$185.160,00 | VENCEDOR -15,77% do valor de referência |
| 11 | RETROESCAVADEIRA DE 100 A 200 HP 4X4 | R$212.676,00 | R$0,00 | |
| 12 | RETROESCAVADEIRA DE 80 A 100HP 4X4 | R$196.674,00 | R$0,00 | |
| 13 | PÁ CARREGADEIRA DE PNEUS 128 A 152 DE 1.5. | R$219.823,80 | R$215.760,00 | VENCEDOR -1,85% do valor de referência |
| 14 | PÁ CARREGADEIRA DE PNEUS 128 A 152 DE 2.0 A 2.6M3 | R$221.670,00 | R$0,00 | |
| 15 | VEICULO TIPO CAÇAMBA 6X4 A 6M3 | R$97.302,00 | R$0,00 | |
| 16 | VEICULO TIPO CAÇAMBA 6X4 A6M3 | R$194.895,96 | R$0,00 | |
| 17 | VEICULO TIPO CAÇAMBA 02 | R$181.871,76 | R$0,00 | |
| 18 | ROLO COMPACTOR PÉ DE CARNEIRO ACIMA DE 100 HP | R$1.003.835,00 | R$0,00 | |
| 19 | ROLO COMPACTOR LISO ACIMA 100 HP I | R$879.466,00 | R$0,00 | |
| 20 | CAMINHÃO TRUCADO II | R$250.397,00 | R$0,00 | |
| 21 | CAMINHÃO TRUCADO I | R$181.871,76 | R$161.400,00 | VENCEDOR -11,26% do valor de referência |
| 22 | ESCAVADEIRA HIDRAULICA DE LANÇA SUPER LONGA 120 A 150 HP | R$67.592,50 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$6.464.899,60 | R$898.570,00 | -86,10% do valor de referência | |
Vencidos 18
Venceu 18 dos 22 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSPORTE MARÍTIMO DE CARGA (BALSA) DE FERRO MOTORIZADA 3X12 KM | R$105.919,32 | R$74.160,00 | VENCEDOR -29,98% do valor de referência |
| 2 | ESCAVADEIRA HIDRAULICA 120 A 150 HP. | R$360.338,52 | R$322.980,00 | VENCEDOR -10,37% do valor de referência |
| 3 | ESCAVADEIRA HIDRAULICA DE LANÇA SUPER LONGA 120 A 150 HP | R$67.592,50 | R$62.250,00 | VENCEDOR -7,90% do valor de referência |
| 4 | ESCAVADEIRA HIDRAULICA 120 A 150 HP | R$513.867,00 | R$500.700,00 | VENCEDOR -2,56% do valor de referência |
| 5 | MOTONIVELADORA DE 120 A 150 HP* | R$428.222,50 | R$0,00 | |
| 6 | MOTONIVELADORA DE 120 A 150 HP | R$245.846,76 | R$244.200,00 | VENCEDOR -0,67% do valor de referência |
| 7 | TRATOR AGRICOLA DE PNEUS 4X4 ATÉ 100 HP* | R$193.247,40 | R$191.880,00 | VENCEDOR -0,71% do valor de referência |
| 8 | TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS 4X4 ACIMA DE 100 HP | R$187.436,00 | R$74.800,00 | VENCEDOR -60,09% do valor de referência |
| 9 | TRATOR AGRICOLA DE PNEUS 4X4 ATÉ 100 HP. | R$141.784,00 | R$119.600,00 | VENCEDOR -15,65% do valor de referência |
| 10 | TRATOR DE ESTEIRA DE 130 A 160HP. | R$360.338,52 | R$342.000,00 | VENCEDOR -5,09% do valor de referência |
| 11 | RETROESCAVADEIRA DE 100 A 200 HP | R$219.823,80 | R$0,00 | |
| 12 | RETROESCAVADEIRA DE 100 A 200 HP 4X4 | R$212.676,00 | R$119.400,00 | VENCEDOR -43,86% do valor de referência |
| 13 | RETROESCAVADEIRA DE 80 A 100HP 4X4 | R$196.674,00 | R$81.000,00 | VENCEDOR -58,82% do valor de referência |
| 14 | PÁ CARREGADEIRA DE PNEUS 128 A 152 DE 1.5. | R$219.823,80 | R$0,00 | |
| 15 | PÁ CARREGADEIRA DE PNEUS 128 A 152 DE 2.0 A 2.6M3 | R$221.670,00 | R$145.800,00 | VENCEDOR -34,23% do valor de referência |
| 16 | VEICULO TIPO CAÇAMBA 6X4 A 6M3 | R$97.302,00 | R$71.400,00 | VENCEDOR -26,62% do valor de referência |
| 17 | VEICULO TIPO CAÇAMBA 6X4 A6M3 | R$194.895,96 | R$136.020,00 | VENCEDOR -30,21% do valor de referência |
| 18 | VEICULO TIPO CAÇAMBA 02 | R$181.871,76 | R$118.800,00 | VENCEDOR -34,68% do valor de referência |
| 19 | ROLO COMPACTOR PÉ DE CARNEIRO ACIMA DE 100 HP | R$1.003.835,00 | R$542.500,00 | VENCEDOR -45,96% do valor de referência |
| 20 | ROLO COMPACTOR LISO ACIMA 100 HP I | R$879.466,00 | R$689.500,00 | VENCEDOR -21,60% do valor de referência |
| 21 | CAMINHÃO TRUCADO I | R$181.871,76 | R$0,00 | |
| 22 | CAMINHÃO TRUCADO II | R$250.397,00 | R$154.000,00 | VENCEDOR -38,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$6.464.899,60 | R$3.990.990,00 | -38,27% do valor de referência | |
Itens 22
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO TRUCADO I | TEMPO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 12 | R$15.155,98 | R$181.871,76 | Lote vencido por E. S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI pelo valor de R$161.400,00-11,26% do valor de referência |
| 2 | CAMINHÃO TRUCADO II | DIA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 350 | R$715,42 | R$250.397,00 | Lote vencido por J BELO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA pelo valor de R$154.000,00-38,50% do valor de referência |
| 3 | ROLO COMPACTOR LISO ACIMA 100 HP I | DIA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 350 | R$2.512,76 | R$879.466,00 | Lote vencido por J BELO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA pelo valor de R$689.500,00-21,60% do valor de referência |
| 4 | ROLO COMPACTOR PÉ DE CARNEIRO ACIMA DE 100 HP | DIA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 350 | R$2.868,10 | R$1.003.835,00 | Lote vencido por J BELO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA pelo valor de R$542.500,00-45,96% do valor de referência |
| 5 | VEICULO TIPO CAÇAMBA 02 | TEMPO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 12 | R$15.155,98 | R$181.871,76 | Lote vencido por J BELO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA pelo valor de R$118.800,00-34,68% do valor de referência |
| 6 | VEICULO TIPO CAÇAMBA 6X4 A6M3 | TEMPO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 12 | R$16.241,33 | R$194.895,96 | Lote vencido por J BELO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA pelo valor de R$136.020,00-30,21% do valor de referência |
| 7 | VEICULO TIPO CAÇAMBA 6X4 A 6M3 | TEMPO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 600 | R$162,17 | R$97.302,00 | Lote vencido por J BELO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA pelo valor de R$71.400,00-26,62% do valor de referência |
| 8 | PÁ CARREGADEIRA DE PNEUS 128 A 152 DE 2.0 A 2.6M3 | TEMPO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 600 | R$369,45 | R$221.670,00 | Lote vencido por J BELO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA pelo valor de R$145.800,00-34,23% do valor de referência |
| 9 | PÁ CARREGADEIRA DE PNEUS 128 A 152 DE 1.5. | TEMPO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 12 | R$18.318,65 | R$219.823,80 | Lote vencido por E. S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI pelo valor de R$215.760,00-1,85% do valor de referência |
| 10 | RETROESCAVADEIRA DE 80 A 100HP 4X4 | TEMPO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 600 | R$327,79 | R$196.674,00 | Lote vencido por J BELO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA pelo valor de R$81.000,00-58,82% do valor de referência |
| 11 | RETROESCAVADEIRA DE 100 A 200 HP 4X4 | TEMPO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 600 | R$354,46 | R$212.676,00 | Lote vencido por J BELO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA pelo valor de R$119.400,00-43,86% do valor de referência |
| 12 | RETROESCAVADEIRA DE 100 A 200 HP | TEMPO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 12 | R$18.318,65 | R$219.823,80 | Lote vencido por E. S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI pelo valor de R$185.160,00-15,77% do valor de referência |
| 13 | TRATOR DE ESTEIRA DE 130 A 160HP. | TEMPO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 12 | R$30.028,21 | R$360.338,52 | Lote vencido por J BELO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA pelo valor de R$342.000,00-5,09% do valor de referência |
| 14 | TRATOR AGRICOLA DE PNEUS 4X4 ATÉ 100 HP. | TEMPO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 400 | R$354,46 | R$141.784,00 | Lote vencido por J BELO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA pelo valor de R$119.600,00-15,65% do valor de referência |
| 15 | TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS 4X4 ACIMA DE 100 HP | TEMPO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 400 | R$468,59 | R$187.436,00 | Lote vencido por J BELO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA pelo valor de R$74.800,00-60,09% do valor de referência |
| 16 | TRATOR AGRICOLA DE PNEUS 4X4 ATÉ 100 HP* | TEMPO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 12 | R$16.103,95 | R$193.247,40 | Lote vencido por J BELO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA pelo valor de R$191.880,00-0,71% do valor de referência |
| 17 | MOTONIVELADORA DE 120 A 150 HP | TEMPO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 12 | R$20.487,23 | R$245.846,76 | Lote vencido por J BELO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA pelo valor de R$244.200,00-0,67% do valor de referência |
| 18 | MOTONIVELADORA DE 120 A 150 HP* | DIA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 250 | R$1.712,89 | R$428.222,50 | Lote vencido por E. S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI pelo valor de R$336.250,00-21,48% do valor de referência |
| 19 | ESCAVADEIRA HIDRAULICA 120 A 150 HP | DIA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 300 | R$1.712,89 | R$513.867,00 | Lote vencido por J BELO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA pelo valor de R$500.700,00-2,56% do valor de referência |
| 20 | ESCAVADEIRA HIDRAULICA DE LANÇA SUPER LONGA 120 A 150 HP | TEMPO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 250 | R$270,37 | R$67.592,50 | Lote vencido por J BELO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA pelo valor de R$62.250,00-7,90% do valor de referência |
| 21 | ESCAVADEIRA HIDRAULICA 120 A 150 HP. | TEMPO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 12 | R$30.028,21 | R$360.338,52 | Lote vencido por J BELO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA pelo valor de R$322.980,00-10,37% do valor de referência |
| 22 | TRANSPORTE MARÍTIMO DE CARGA (BALSA) DE FERRO MOTORIZADA 3X12 KM | TEMPO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 12 | R$8.826,61 | R$105.919,32 | Lote vencido por J BELO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA pelo valor de R$74.160,00-29,98% do valor de referência |
| TOTAIS | 5.170 | R$200.494,15 | R$6.464.899,60 | R$4.889.560,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
e. s serviços de construção eireli 32.642.760/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/09/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
J BELO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA 30.401.165/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/09/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF