Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2024-00011
055397 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA.
Nº do Processo Administrativo: 7/2024-00011
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/07/2024 10:00
Publicação: 17/07/2024 11:22
Homologação: 26/06/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DE AUTORIDADE COMPETENTE | 17/07/2024 10:30 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 17/07/2024 11:21 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DE DESPESA | 17/07/2024 11:10 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO | 17/07/2024 11:10 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/07/2024 11:26 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/07/2024 10:31 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO | 17/07/2024 11:11 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DE FORNECEDOR | 17/07/2024 11:12 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DA HABILITAÇÃO | 17/07/2024 11:11 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, EDIÇÃO 131. SEÇÃO 3, PÁGINA 269. | 10/07/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP EDIÇÃO 3536 | 09/07/2024 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FÍSICO | 26/06/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | SITE IPMP TRANSPARÊNCIA | 17/07/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO VAN COM CAPACIDADE MÍNIMA 16 PESSOAS. ESPECIFICAÇÃO : COM MOTORISTA SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, PARA VIAGENS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS EM VEÍCULO TIPO VAN POR KM (QUILÔMETRO) RODADO. VEÍCULO COM AR CONDICIONADO, POLTRONAS RECLINÁVEIS E CONFORTÁVEIS E TV E TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA NECESSÁRIOS. | R$16.740,00 | R$10.800,00 | VENCEDOR -35,48% do valor de referência |
| TOTAIS | R$16.740,00 | R$10.800,00 | -35,48% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO VAN COM CAPACIDADE MÍNIMA 16 PESSOAS. ESPECIFICAÇÃO : COM MOTORISTA SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, PARA VIAGENS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS EM VEÍCULO TIPO VAN POR KM (QUILÔMETRO) RODADO. VEÍCULO COM AR CONDICIONADO, POLTRONAS RECLINÁVEIS E CONFORTÁVEIS E TV E TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA NECESSÁRIOS. | QUILÔMETRO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 3.000 | R$5,58 | R$16.740,00 | Lote vencido por GOUVEIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA pelo valor de R$10.800,00-35,48% do valor de referência |
| TOTAIS | 3.000 | R$5,58 | R$16.740,00 | R$10.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055397 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA.
GOUVEIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA 21.841.251/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/06/2024
FIM
24/06/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF