Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#90030/2024
126005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 0179/2024/SEMAD
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: PUBLICADA
Abertura: 01/08/2024 09:00
Publicação: 18/07/2024 09:42
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA PE 90030.2024 | 18/07/2024 09:26 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL - COM ANEXOS (MINUTA CTT E TERMO REF) | 17/07/2024 10:38 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL - COM ANEXOS (MINUTA CTT E TERMO REF) | 17/07/2024 10:38 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PE 90030.2024 | 18/07/2024 09:26 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER - JURÍDICO INICIAL PE 90030/2024 | 17/07/2024 10:40 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PROJETO - BÁSICO PE 90030.2024 | 17/07/2024 11:08 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | 02 TERMO - REFERÊNCIA PE 90030.30 | 17/07/2024 10:56 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Publicação DOU | 17/07/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Publicação IOEPA | 17/07/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | Portal da Transparência | 17/07/2024 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OBRAS CIVIS. PEQUENAS OBRAS / PINTURA EM GERAL. REFORMA DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE APARECIDA, CIDADE NOVA, JUVENIL E SÃO FRANCISCO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$55.196,38 | R$220.785,52 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 4 | R$55.196,38 | R$220.785,52 | R$0,00 | |||