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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#040/2024-PE
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Nº do Processo Administrativo: 050/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/07/2024 09:00
Publicação: 17/07/2024 10:44
Homologação: 02/08/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA INICIAL | 13/08/2024 15:37 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 13/08/2024 15:37 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOD- FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 17/07/2024 10:43 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 17/07/2024 10:43 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP- ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 17/07/2024 10:43 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA FINAL | 13/08/2024 15:37 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 13/08/2024 15:37 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/07/2024 10:44 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 17/07/2024 10:44 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 17/07/2024 10:44 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU- SEÇÃO 3 | 17/07/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA- PROTOCOLO: 1098999 | 17/07/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP CODIGO IDENTIFICADOR: 3AA5BD51 | 17/07/2024 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 17/07/2024 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA PAG 4 GERAIS | 17/07/2024 |
| 6 | Portal da Transparência | https://www.itaituba.pa.gov.br/licitacao | 17/07/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PIÇARRA | R$13.824.000,00 | R$11.724.800,00 | VENCEDOR -15,19% do valor de referência |
| TOTAIS | R$13.824.000,00 | R$11.724.800,00 | -15,19% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PIÇARRA | METRO CÚBICO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 512.000 | R$27,00 | R$13.824.000,00 | Lote vencido por V S SERVICOS DE LOCACOES LTDA pelo valor de R$11.724.800,00-15,19% do valor de referência |
| TOTAIS | 512.000 | R$27,00 | R$13.824.000,00 | R$11.724.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
V S SERVICOS DE LOCACOES LTDA 36.908.164/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/08/2024
FIM
07/08/2025
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
V S SERVICOS DE LOCACOES LTDA 36.908.164/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2025
FIM
07/08/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF