Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2024 – SEMMA
176013 - FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE
Nº do Processo Administrativo: 052/2024-PMMC
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/08/2024 09:30
Publicação: 17/07/2024 11:22
Homologação: 12/08/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 12/09/2024 11:01 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 12/09/2024 10:47 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇAO DE DEMANDA | 17/07/2024 10:45 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 17/07/2024 10:47 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 17/07/2024 11:22 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DAS SESSOES | 12/09/2024 10:59 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 12/09/2024 10:46 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/07/2024 10:49 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | MAPA DE PREÇO E PESQ. DE PREÇO | 17/07/2024 10:51 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 17/07/2024 10:51 |
Publicidades 12
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU PAG. 254 SEÇÃO 3 | 17/07/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE RESULTADO DA ATA - DOU 207 SEÇÃO 3 | 21/08/2024 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO RESUMIDO DA ATA - DOU PAG. 207 SEÇÃO 3 | 21/08/2024 |
| 4 | Diário Oficial da União | EXTRATO DO CONTRATO - DOU PAG. 227 SEÇÃO | 29/08/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA PAG. 124 | 17/07/2024 |
| 6 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP PAG. 27 | 17/07/2024 |
| 7 | Diário Oficial do Município | PORTARIA DOS FISCAIS - FAMEP PAG. 96 | 26/06/2024 |
| 8 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE RESULTADO DA ATA - FAMEP PAG. 65 | 21/08/2024 |
| 9 | Diário Oficial do Município | EXTRATO RESUMIDO DA ATA - FAMEP PAG. 65 | 21/08/2024 |
| 10 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DO CONTRATO - FAMEP PAG. 62 | 29/08/2024 |
| 11 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - DIARIO DO PARÁ B14 | 17/07/2024 |
| 12 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 17/07/2024 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CARGA DE GÁS GLP P 13KG | R$1.463,40 | R$0,00 | |
| 2 | DIESEL S-10 | R$75.120,00 | R$75.000,00 | VENCEDOR -0,16% do valor de referência |
| 3 | GASOLINA COMUM | R$37.500,00 | R$37.440,00 | VENCEDOR -0,16% do valor de referência |
| TOTAIS | R$114.083,40 | R$112.440,00 | -1,44% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARGA DE GÁS GLP P 13KG | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$121,95 | R$1.463,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.000 | R$6,25 | R$37.500,00 | Lote vencido por AGUIAR E SCHMITD LTDA pelo valor de R$37.440,00-0,16% do valor de referência |
| 3 | DIESEL S-10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12.000 | R$6,26 | R$75.120,00 | Lote vencido por AGUIAR E SCHMITD LTDA pelo valor de R$75.000,00-0,16% do valor de referência |
| TOTAIS | 18.012 | R$134,46 | R$114.083,40 | R$112.440,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176013 - FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE
AGUIAR E SCHMITD LTDA 35.126.458/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/09/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF