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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#14/2024-PMPP
120001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 110624006
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/07/2024 08:00
Publicação: 18/07/2024 10:34
Homologação: 13/08/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 10/09/2024 12:31 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 10/09/2024 12:32 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD - SRV. MAN. ILU. PUBLICA | 18/07/2024 10:31 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 18/07/2024 10:33 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP - SRV. MAN. ILU. PUBLICA | 18/07/2024 10:31 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DE JULGAMENTO | 10/09/2024 12:32 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 10/09/2024 12:33 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/07/2024 10:32 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA - SINAPI - SRV. MAN. ILU. PUBLICA | 18/07/2024 10:31 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TR - SRV. MAN. ILU. PUBLICA | 18/07/2024 10:32 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação, publicado no DOU n° 134 seção 3, pag. 371. https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=371&data=15/07/2024 | 15/07/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação Publicado no IOEPA no dia 15/07/2024, Diário nº 35.895, pag. 104. | 15/07/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios. Edição 3540. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/famep/ - Código Identificador: 674972AC | 15/07/2024 |
| 4 | Mural Físico | Aviso de Licitação, publicado no mural de avisos da PMPP | 15/07/2024 |
| 5 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 15/07/2024 |
| 6 | Portal da Transparência | PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO SITE DA PMPP https://palestinadopara.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 15/07/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERV. DE MAN. ILUMINAÇÃO PUBLICA | R$835.613,60 | R$752.400,00 | VENCEDOR -9,96% do valor de referência |
| TOTAIS | R$835.613,60 | R$752.400,00 | -9,96% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERV. DE MAN. ILUMINAÇÃO PUBLICA 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SUBSTITUIÇÃO DE REATORES (MÃO DE OBRA) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.680 | R$69,41 | R$116.608,80 |
| 2 | SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (NÃO INCLUI FORNECIMENTO). AF_08/2020 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.680 | R$69,17 | R$116.205,60 |
| 3 | INSTALACAO DE CHAVE ELETROMAGNETICA (MÃO DE OBRA) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$24,64 | R$4.928,00 |
| 4 | INSTALACAO DE DISJUNTORES TERMOMAGNETICOS (MÃO DE OBRAS) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 400 | R$126,79 | R$50.716,00 |
| 5 | SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA DE VAPOR DE MERCÚRIO/VAPOR DE SÓDIO POR LUMINÁRIA DE LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (NÃO INCLUI FORNECIMENTO). AF_08/2020 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.160 | R$118,93 | R$256.888,80 |
| 6 | INSTALAÇÃO DE PONTO DE ILUMINAÇÃO - BRACO, RELE, BASE E LUMINARIA (MÃO DE OBRA) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 150 | R$118,93 | R$17.839,50 |
| 7 | INSTALAÇÃO DE POSTE METALICO 7 METROS (MÃO DE OBRA) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$191,41 | R$38.282,00 |
| 8 | SUBSTITUIÇÃO DE RELÉ FOTOELÉTRICO PARA COMANDO DE ILUMINAÇÃO EXTERNA (MÃO DE OBRA) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.680 | R$72,43 | R$121.682,40 |
| 9 | TROCA DE BRAÇO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TUBO DE AÇO GALVANIZADO, COMPRIMENTO DE 1,50 M A 3,00, (MÃO DE OBRA) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$100,05 | R$100.050,00 |
| 10 | INSTALAÇÃO DE HASTE DE ATERRAMENTO (MÃO DE OBRA) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 250 | R$49,65 | R$12.412,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
9.400 | R$941,41 | R$835.613,60 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
120001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA
A G ELETRIFICACOES EIRELI 30.391.006/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/08/2024
FIM
13/08/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF